Embargos à Execução 0809117-29.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 143.160,96

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:48

Prazo em Curso

22/09/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

18/09/2025, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:17

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:37

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/09/2025, 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/09/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:24

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:48

Prazo em Curso

22/09/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:56

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 12:17

Interlocutória

•16/12/2024, 19:08

Emissão da Relação

18/09/2025, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:17

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:37

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/09/2025, 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/09/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 17:24

Prazo em Curso

25/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:31

Prazo em Curso

12/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 18:05

Prazo em Curso

19/12/2024, 05:26

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB 6386/MS), Mansour Elias Karmouche (OAB 5720/MS), Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP) Processo 0809117-29.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Jaime Valler - Embargdo: Márcio de Rezende Andrade - Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências. Intimem-se.

19/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

17/12/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 19:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/12/2024, 19:08

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:01

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2024, 18:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB 6386/MS), Mansour Elias Karmouche (OAB 5720/MS), Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP) Processo 0809117-29.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Jaime Valler - Embargdo: Márcio de Rezende Andrade - Sent. de fls. 144-146: (...) Frente ao exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos por Jaime Valler.Ante o não conhecimento, não há falar na interrupção do prazo para a interposição do recurso de apelação, devendo o prazo de 15 (quinze) dias para a certificação do trânsito em julgado ser considerado a partir da intimação de Jaime Valler da sentença proferida por este juízo.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:55

Prazo em Curso

02/12/2024, 19:01

Emissão da Relação

02/12/2024, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2024, 18:49

Registro de Sentença

02/12/2024, 18:49

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/11/2024, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:02

Prazo em Curso

21/11/2024, 06:30

Publicado ato_publicado em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB 6386/MS), Mansour Elias Karmouche (OAB 5720/MS), Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP) Processo 0809117-29.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Jaime Valler - Embargdo: Márcio de Rezende Andrade - Sent. de fls. 132-135: (...) Frente ao exposto, com amparo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes as pretensões formuladas por Jaime Valler nos autos dos presentes embargos à execução opostos em face de Márcio de Rezende Andrade, condenando a parte embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizada pelo IPCA a partir da data da distribuição da demanda, atento ao grau de zelo com que o patrono da parte embargada lidou com a demanda, o local da prestação de seus serviços, bem como o tempo despendido para tanto, conforme artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do mesmo Diploma Processual.Por ter litigado com má-fé, condeno-os, de forma solidária, nas penas estabelecidas no art. 81 do Código de Processo Civil, na ordem de 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA.Com o trânsito em julgado, junte-se cópia deste decisão nos autos principais, arquivando-se estes.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

20/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

18/11/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 05:44

Registro de Sentença

18/11/2024, 05:43

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024, 05:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 04:02

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 17:21

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

20/09/2024, 11:33

Prazo em Curso

30/08/2024, 07:33

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB 6386/MS), Mansour Elias Karmouche (OAB 5720/MS), Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP) Processo 0809117-29.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Jaime Valler - Embargdo: Márcio de Rezende Andrade - Indefiro, portanto, ao menos por ora, o pedido de efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada para, em querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. Às providências. Intimem-se.

30/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

28/08/2024, 13:28

Embargos

26/08/2024, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/08/2024, 16:44

Conclusos para despacho

23/08/2024, 23:53

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 23:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/08/2024, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/08/2024, 18:05

Distribuído por dependência

22/08/2024, 18:05

Sentença

•02/12/2024, 18:49

Sentença

•18/11/2024, 05:43

Interlocutória

•26/08/2024, 16:47