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Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Autor

EMPRESA JORNALISTICA JORNAL DA PRACA LTDA

CNPJ

Reu

FAHD JAMIL

CPF

Reu

JOAO NATALICIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO BYRON LOUREIRO MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Autor

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 18:19

Emissão da Relação

16/04/2026, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:26

Conclusos para despacho

09/02/2026, 22:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2026.

06/02/2026, 12:37

Prazo em Curso

15/12/2025, 16:33

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:44

Emissão da Relação

11/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:06

Prazo em Curso

24/11/2025, 11:09

Todas as movimentações(155)

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 18:19

Emissão da Relação

16/04/2026, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 17:57

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 17:57

Despacho

•23/10/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:26

Conclusos para despacho

09/02/2026, 22:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2026.

06/02/2026, 12:37

Prazo em Curso

15/12/2025, 16:33

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:44

Emissão da Relação

11/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:06

Prazo em Curso

24/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2025.

15/11/2025, 02:42

Prazo em Curso

12/11/2025, 00:34

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

05/11/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 18:20

Prazo em Curso

22/10/2025, 13:59

Juntada de NULL

22/10/2025, 13:58

Juntada de Mandado

22/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:09

Juntada de Informações

13/10/2025, 16:52

Prazo em Curso

22/09/2025, 20:01

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

16/09/2025, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2025, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2025, 08:20

Prazo em Curso

04/08/2025, 11:23

Prazo em Curso

04/08/2025, 11:22

Prazo em Curso

04/08/2025, 11:22

Prazo em Curso

04/08/2025, 11:21

Expedição de Carta.

04/08/2025, 11:19

Prazo em Curso

04/08/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 11:15

Expedição de Carta.

04/08/2025, 11:14

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 09:43

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 07:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/05/2025, 07:12

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/04/2025, 15:21

Prazo em Curso

03/04/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:50

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 10:58

Emissão da Relação

01/04/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2025, 10:53

Autos preparados para expedição

25/02/2025, 18:36

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

21/02/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2025, 16:41

Substituição/Sucessão da Parte

24/01/2025, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 04:18

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 17:35

Prazo em Curso

03/10/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: OI S/A - Réu: Empresa Jornalística Jornal da Praça Ltda - Considerando que nos autos 0800460-86.2020.8.12.0019 que tramitam nesta vara, há informação que o requerido Francisco Byron Loureiro Medeiros é falecido, Intimação - ADV: Dayane Lescano de Rezende (OAB 10193/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0802127-49.2016.8.12.0019 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - intime-se a parte autora para regularizar o polo passivo da lide. Assim, suspenso o andamento processual, pelo prazo de 60 dias, a contar desta decisão, o que faço nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se os procuradores da parte autora para que promovam a regular substituição processual, mediante a habilitação do espólio ou herdeiros, no prazo assinalado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 313, §2°, II, CPC). Aguarde-se a provocação, ou o decurso do prazo.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:54

Emissão da Relação

28/08/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 17:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/07/2024, 17:00

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 12:46

Prazo em Curso

17/05/2024, 18:33

Expedição de Carta.

17/05/2024, 18:32

Expedição em análise para assinatura

17/05/2024, 15:41

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 17:23

Conclusos para despacho

18/12/2023, 20:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:01

Prazo em Curso

21/11/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:45

Emissão da Relação

16/11/2023, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 16:53

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 16:39

Prazo em Curso

04/08/2023, 18:29

Expedição de Carta.

04/08/2023, 18:28

Expedição em análise para assinatura

01/08/2023, 15:05

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:48

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 02:31

Prazo em Curso

20/01/2023, 11:28

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.

19/01/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 07:44

Emissão da Relação

18/01/2023, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2023, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2023, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 11:50

Prazo em Curso

16/12/2022, 15:08

Expedição de Carta.

16/12/2022, 15:07

Expedição de Carta.

16/12/2022, 15:07

Expedição de Carta.

16/12/2022, 15:07

Expedição em análise para assinatura

15/12/2022, 15:32

Autos preparados para expedição

05/07/2022, 13:23

Retificação de Classe Processual

04/07/2022, 23:34

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 16:39

Prazo em Curso

22/07/2021, 12:34

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2021, 07:39

Emissão da Relação

20/07/2021, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 19:03

Prazo em Curso

13/08/2020, 12:44

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2020, 09:25

Emissão da Relação

04/08/2020, 16:26

Autos preparados para expedição

29/01/2019, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2019, 17:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/01/2019, 17:23

Conclusos para despacho

22/10/2018, 14:44

Conclusos para decisão

22/10/2018, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2018, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 18:47

Conclusos para decisão

01/10/2018, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 14:38

Prazo em Curso

06/09/2018, 08:26

Publicado ato_publicado em 05/09/2018.

05/09/2018, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2018, 11:10

Emissão da Relação

04/09/2018, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2018, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 11:37

Conclusos para decisão

08/05/2018, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2017, 18:01

Prazo em Curso

30/11/2017, 16:51

Publicado ato_publicado em 30/11/2017.

30/11/2017, 10:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2017, 10:54

Emissão da Relação

23/11/2017, 18:28

Apensado ao processo numero do processo

23/11/2017, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2017, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 16:11

Conclusos para decisão

08/09/2016, 10:34

Distribuído por dependência

06/09/2016, 18:01

Interlocutória

•26/01/2025, 16:41

Interlocutória

•29/07/2024, 17:00

Despacho

•17/03/2024, 17:23

Despacho

•09/11/2023, 15:26

Despacho

•24/04/2023, 15:48

Interlocutória

•26/01/2019, 17:23

Despacho

•08/10/2018, 18:47

Despacho

•12/06/2018, 11:37

Despacho

•14/11/2017, 16:11