Cumprimento de sentença 0800040-74.2023.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.093,51

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:07

Emissão da Relação

17/09/2025, 15:34

Documento Digitalizado

16/09/2025, 12:28

Expedição em análise para assinatura

29/08/2025, 14:40

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 14:19

Proferida decisão interlocutória

31/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:41

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:20

Emissão da Relação

22/07/2025, 12:49

Documento Digitalizado

18/07/2025, 14:12

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:07

Emissão da Relação

17/09/2025, 15:34

Documento Digitalizado

16/09/2025, 12:28

Documentos

Interlocutória

•10/02/2023, 17:22

Sentença (Outras)

•25/10/2023, 08:37

Expedição em análise para assinatura

29/08/2025, 14:40

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 14:19

Proferida decisão interlocutória

31/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:41

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:20

Emissão da Relação

22/07/2025, 12:49

Documento Digitalizado

18/07/2025, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2025, 07:20

Transitado em Julgado em data

18/07/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 15:54

Documento Digitalizado

09/07/2025, 16:07

Documento Digitalizado

09/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 16:05

Expedição em análise para assinatura

07/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:39

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:16

Emissão da Relação

01/07/2025, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:32

Registro de Sentença

11/06/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 14:32

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 09:52

Prazo em Curso

16/05/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

14/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/05/2025, 14:54

Evolução da Classe Processual

14/05/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 09:22

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:51

Prazo em Curso

09/03/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/03/2025, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 08:05

Emissão da Relação

06/03/2025, 10:39

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 10:39

Recebidos os Autos da Turma Recursal

28/02/2025, 08:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/02/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Luiz Carlos Ribeiro Amêndola Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800040-74.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Luiz Carlos Ribeiro Amêndola Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2024. Processo inclus Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800040-74.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2024, 06:49

Juntada de Petição de Contra-razões

03/05/2024, 09:50

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:05

Emissão da Relação

29/04/2024, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 13:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/04/2024, 13:11

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de Recurso inominado

25/04/2024, 21:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2024, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 16:36

Prazo em Curso

16/04/2024, 08:29

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 08:01

Emissão da Relação

09/04/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 09:49

Registro de Sentença

06/04/2024, 09:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/04/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2024, 09:49

Expedição de NULL.

06/04/2024, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2024, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2023, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 16:32

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/11/2023, 10:35

Prazo em Curso

22/11/2023, 06:10

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:58

Emissão da Relação

20/11/2023, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 18:43

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/11/2023, 18:06

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:05

Emissão da Relação

07/11/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

25/10/2023, 08:43

Registro de Sentença

25/10/2023, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:37

Expedição de NULL.

25/10/2023, 08:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/06/2023, 17:34

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2023, 09:05

Prazo em Curso

31/05/2023, 07:51

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:00

Emissão da Relação

29/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de Contestação

28/05/2023, 19:35

Prazo em Curso

18/05/2023, 17:46

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/03/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0800040-74.2023.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Luiz Carlos Ribeiro Amêndola - Reclamdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência

02/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 21:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2023, 09:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 09:16

Emissão da Relação

01/03/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 18:53

Juntada de NULL

16/02/2023, 14:53

Juntada de Mandado

16/02/2023, 14:53

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/05/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

14/02/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 17:22

Tutela Provisória

10/02/2023, 17:22

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:19

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 05:19

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 05:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2023, 05:19

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 05:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2023, 05:18

Informação do Sistema

24/01/2023, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/01/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 09:40

Sentença

•25/10/2023, 08:43

Despacho

•16/11/2023, 18:43

Despacho

•08/12/2023, 16:32

Sentença (Outras)

•06/04/2024, 09:49

Sentença

•06/04/2024, 09:49

Interlocutória

•29/04/2024, 13:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/03/2025, 08:20

Despacho

•09/05/2025, 09:23

Sentença

•11/06/2025, 14:32

Interlocutória

•31/07/2025, 14:19