Procedimento Comum Cível 0805186-67.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 838,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 09:35

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Clara Macedo Oliveira da Silva - Intimação - ADV: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB 15232/MS) Processo 0805186-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade suspendo, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita concedidos nesta oportunidade. Sem honorários, à míngua de contrariedade. Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e. TJMS para processamento do recurso. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:54

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:39

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.

22/10/2024, 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.

21/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:06

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 09:35

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Clara Macedo Oliveira da Silva - Intimação - ADV: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB 15232/MS) Processo 0805186-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade suspendo, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita concedidos nesta oportunidade. Sem honorários, à míngua de contrariedade. Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e. TJMS para processamento do recurso. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:54

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:39

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.

22/10/2024, 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.

21/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:07

Recebidos os autos

04/09/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:54

Remetidos os Autos para destino.

02/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos para destino.

02/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos para destino.

02/09/2024, 11:02

Desapensado do processo número do processo

30/08/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Clara Macedo Oliveira da Silva - Incabível a distribuição por dependência, uma vez que o feito n. 0802578-77.2016.8.12.0018 já foi sentenciado. Anoto que, de acordo com a jurisprudência, a conexão eventualmente existente neste caso não produz o efeito desejado pela parte. Nesse sentido, a súmula 235 do STJ, in verbis: A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado. Intimação - ADV: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB 15232/MS) Processo 0805186-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, indefiro o pedido de distribuição por dependência e determino seja realizada a redistribuição automática do presente feito, por sorteio, a uma das varas cíveis desta comarca. Às providências.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:08

Recebidos os autos

05/08/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.

05/08/2024, 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.

02/08/2024, 12:10

Apensado ao processo numero do processo

01/08/2024, 16:56

Distribuído por tipo

01/08/2024, 16:56

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 15:39

Despacho

•04/09/2024, 11:54

Despacho

•05/08/2024, 11:35