Usucapião 0800108-35.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.499,97

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

ROSIVANIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOHNATHAM DE MORAES DA COSTA

CPF

Autor

VICENTE RIBEIRO DE MORAES

Reu

JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA

TERCEIRO

KENY CUSTODIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/MS 18731·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALBERTO MARQUES LEITE

OAB/MS 23809·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROSIVANIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOHNATHAM DE MORAES DA COSTA

CPF

Autor

VICENTE RIBEIRO DE MORAES

Reu

JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA

TERCEIRO

KENY CUSTODIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ITAPORA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:58

Documento Digitalizado

22/09/2025, 12:55

Documento Digitalizado

19/09/2025, 15:27

Prazo em Curso

19/09/2025, 14:51

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2025, 14:44

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 12:40

Juntada de Ofício

11/09/2025, 13:12

Juntada de Ofício

11/09/2025, 13:12

Prazo em Curso

10/09/2025, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 16:35

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:51

Documento Digitalizado

01/09/2025, 17:54

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:58

Documento Digitalizado

22/09/2025, 12:55

Documento Digitalizado

19/09/2025, 15:27

Prazo em Curso

19/09/2025, 14:51

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 15:02

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 16:35

Sentença

•10/07/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2025, 14:44

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 12:40

Juntada de Ofício

11/09/2025, 13:12

Juntada de Ofício

11/09/2025, 13:12

Prazo em Curso

10/09/2025, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 16:35

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:51

Documento Digitalizado

01/09/2025, 17:54

Prazo em Curso

29/08/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:02

Documento Digitalizado

26/08/2025, 17:46

Prazo em Curso

26/08/2025, 17:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

22/08/2025, 14:23

Juntada de Ofício

22/08/2025, 14:22

Prazo em Curso

22/08/2025, 13:49

Documento Digitalizado

21/08/2025, 16:27

Prazo em Curso

21/08/2025, 16:20

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 13:43

Prazo em Curso

20/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 13:01

Prazo em Curso

22/07/2025, 12:58

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 17:08

Emissão da Relação

18/07/2025, 22:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos

10/07/2025, 15:27

Registro de Sentença

10/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

09/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/07/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:12

Registro de Sentença

07/07/2025, 16:12

Julgado procedente o pedido

07/07/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 05:04:25, Vara Única.

10/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

31/03/2025, 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 14:29

Proferida decisão interlocutória

24/03/2025, 14:29

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:01

Emissão da Relação

18/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 04:00:00, Vara Única.

17/03/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 14:23

Manifestação do Ministério Público

28/02/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:05

Autos entregues em carga ao Promotor

28/02/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 06:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.

25/01/2025, 03:02

Prazo em Curso

13/01/2025, 10:49

Juntada de NULL

02/12/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 17:35

Informação do Sistema

31/10/2024, 10:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/10/2024, 10:45

Expedição em análise para assinatura

23/10/2024, 10:06

Expedição em análise para assinatura

23/10/2024, 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 03:33

Autos preparados para expedição

09/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Johnatham de Moraes da Costa - Réu: Vicente Ribeiro de Moraes - A parte autora para que manifeste sobre certidão Oficial de Justiça às fls. 49. Intimação - ADV: José Aparecido de Oliveira (OAB 18731/MS), João Alberto Marques Leite (OAB 23809/MS) Processo 0800108-35.2024.8.12.0037 - Usucapião -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:35

Prazo em Curso

28/08/2024, 09:02

Emissão da Relação

28/08/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 02:05

Prazo em Curso

20/08/2024, 15:25

Documento Digitalizado

16/08/2024, 02:47

Juntada de NULL

15/08/2024, 17:52

Juntada de Mandado

15/08/2024, 17:52

Juntada de NULL

15/08/2024, 17:52

Juntada de Mandado

15/08/2024, 17:52

Juntada de NULL

15/08/2024, 17:51

Juntada de Mandado

15/08/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 14:48

Expedição em análise para assinatura

14/08/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/08/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:01

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 18:17

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

29/04/2024, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:38

Conclusos para despacho

16/04/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 16:20

Prazo em Curso

20/02/2024, 12:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 01:01

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

09/02/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:04

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2024, 11:45

Retificação de Classe Processual

07/02/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 14:00

Sentença

•07/07/2025, 16:12

Interlocutória

•24/03/2025, 14:29

Despacho

•17/04/2024, 17:38

Despacho

•08/02/2024, 16:03