Cumprimento de sentença 0800545-58.2023.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.541,22

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2025, 02:50

Remetidos os Autos para destino.

13/03/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:05

Transitado em Julgado em data

13/03/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:07

Recebidos os autos

12/03/2025, 12:41

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 12:41

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2025, 02:50

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 12:41

Despacho

•07/01/2025, 13:40

Remetidos os Autos para destino.

13/03/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:05

Transitado em Julgado em data

13/03/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:07

Recebidos os autos

12/03/2025, 12:41

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.

26/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de tipo

26/02/2025, 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/02/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0800545-58.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilson de Souza Bonfim - Exectdo: Elektro Redes S/A - Intime-se a parte executada, na pessoa do advogado, ou pessoalmente, se não houver advogado constituído, para que pague o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do CPC.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/01/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:51

Recebidos os autos

07/01/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.

26/11/2024, 14:33

Expedição de tipo de documento.

26/11/2024, 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/11/2024, 14:32

Evolução da Classe Processual

26/11/2024, 14:31

Processo Reativado

26/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 19:37

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:31

Transitado em Julgado em data

12/11/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gilson de Souza Bonfim - Réu: Elektro Redes S/A - "Intimação das partes acerca da Sentença de fls 466-472, cujo tópico final segue transcrsito: "DISPOSITIVO: Em razão do exposto, rejeito as preliminares arguidas em contestação por ELEKTRO REDES S/A e julgo parcialmente procedente a pretensão formulada pelo autor em seu desfavor, com a consequente condenação da requerida ao pagamento do valor de R$ 11.335,00 (onze mil, trezentos e trinta e cinco reais) a título de indenização por prejuízo material, valor este que deverá ser corrigido pelo IGPM-FGV a contar do evento danoso datado de 21/09/2021 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil. Julgo improcedente a pretensão à condenação da ré ao pagamento da indenização por dano moral. Em consequência, fica o processo extinto com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois incabíveis em primeiro grau de jurisdição no âmbito dos Juizados Especiais (art. 54 e seguintes da Lei n.º 9.099/95). A eficácia desta decisão é condicionada à homologação por Sua Excelência, o Juiz Togado, conforme art. 40 da Lei n..º 9.099/95. Uma vez homologada, publique-se, registre-se e intimem as partes." e Homologatória de fl. 473, a seguir transcrita: "Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias." Intimação - ADV: Daiane Souza Oliveira Prado (OAB 40352PR/), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0800545-58.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/10/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:38

Expedição de tipo de documento.

16/10/2024, 15:04

Recebidos os autos

16/10/2024, 15:03

Expedição de tipo de documento.

16/10/2024, 15:03

Homologada a Transação

16/10/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:03

Expedição de tipo de documento.

11/10/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 00:07

Remetidos os Autos para destino.

01/10/2024, 15:30

Expedição de tipo de documento.

01/10/2024, 15:29

Expedição de tipo de documento.

01/10/2024, 15:23

de Instrução e Julgamento

01/10/2024, 14:22

Juntada de tipo de documento

30/09/2024, 20:22

Juntada de Petição de tipo

27/09/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilson de Souza Bonfim - Réu: Elektro Redes S/A - Intimação das partes acerca do inteiro teor do Desp. de fl. 381, a seguir transcrito: "Vistos, etc. Intimação - ADV: Daiane Souza Oliveira Prado (OAB 40352PR/), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0800545-58.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defiro a produção das provas requeridas em petição retro. Paute-se audiência de instrução e julgamento. Deverá a parte autora trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositvo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitva, conforme artigo 45, § 2º, do Código de Proceso Civil. Às providências e intimações necesárias.", ficando também as partes intimadas da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01/10/2024, às 14:00 hrs, devendo as partes comparecerem observando-se a determinação acima."

30/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:46

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 13:44

de Instrução e Julgamento

28/08/2024, 13:41

Recebidos os autos

16/08/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.

09/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de tipo

08/07/2024, 21:06

Juntada de Petição de tipo

05/07/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 11:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/06/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de parte

19/06/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 14:44

Audiência tipo de audiência situação.

14/05/2024, 13:43

Juntada de tipo de documento

13/05/2024, 15:59

Juntada de tipo de documento

13/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de tipo

13/05/2024, 13:42

Juntada de tipo de documento

03/05/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 18:24

Expedição de tipo de documento.

22/03/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:59

Expedição de tipo de documento.

06/03/2024, 13:57

de Instrução e Julgamento

06/03/2024, 13:55

Determinada Requisição de Informações

26/02/2024, 16:43

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.

16/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de tipo

16/02/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:52

Juntada de Petição de tipo

08/01/2024, 17:26

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:58

Juntada de Petição de tipo

05/10/2023, 19:56

Juntada de Petição de tipo

25/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de tipo

25/09/2023, 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.

19/09/2023, 16:54

Expedição de tipo de documento.

19/09/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

17/09/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

17/09/2023, 07:01

Distribuído por tipo

16/09/2023, 20:20

Sentença (Outras)

•16/10/2024, 15:04

Sentença

•16/10/2024, 15:03

Despacho

•16/08/2024, 15:57

Despacho

•26/02/2024, 16:43

Despacho

•13/12/2023, 14:58