Procedimento Comum Cível 0808123-22.2021.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2026, 15:53

Prazo em Curso

09/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 08:31

Prazo em Curso

03/02/2026, 07:30

Prazo em Curso

27/01/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 06:02

Juntada de Petição de Apelação

26/01/2026, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

23/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de Apelação

23/01/2026, 10:02

Prazo em Curso

20/01/2026, 08:12

Prazo em Curso

07/12/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:21

Todas as movimentações(208)

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2026, 15:53

Prazo em Curso

09/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 18:08

Despacho

•29/07/2025, 15:38

09/02/2026, 08:31

Prazo em Curso

03/02/2026, 07:30

Prazo em Curso

27/01/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 06:02

Juntada de Petição de Apelação

26/01/2026, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

23/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de Apelação

23/01/2026, 10:02

Prazo em Curso

20/01/2026, 08:12

Prazo em Curso

07/12/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:18

Manifestação do Ministério Público

01/12/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 17:45

Autos entregues em carga ao Promotor

28/11/2025, 17:45

Emissão da Relação

28/11/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:08

Julgado procedente o pedido

27/11/2025, 18:08

Registro de Sentença

27/11/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2025, 14:43

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/10/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 14:41

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2025, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

12/09/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2025, 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2025, 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2025, 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2025, 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2025 02:30:00, 1ª Vara Cível.

12/08/2025, 16:29

Prazo em Curso

01/08/2025, 06:11

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

30/07/2025, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 09:25

Manifestação do Ministério Público

11/04/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 07:59

Autos entregues em carga ao Promotor

31/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de Alegações finais

07/03/2025, 21:17

Prazo em Curso

14/02/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:59

Emissão da Relação

07/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:33

Prazo em Curso

17/12/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intimação do requerido para apresentar alegações finais, no prazo de quinze dias. Intimação - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13103A/MS) Processo 0808123-22.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

13/12/2024, 13:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 04:01

Juntada de Petição de Alegações finais

26/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 13:46

Prazo em Curso

07/11/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alice Nogueira Lopes - Intimação da parte autora para apresentar alegações finais, no prazo de quinze dias, oportunidade em que a requerente deverá esclarecer se atualmente está realizando tratamento sob o método MIG ou Bobath (tendo em vista as informações contida no laudo pericial e documento de f. 366) e, no mesmo prazo, demonstrar seu interesse processual diante de possível alteração do tratamento no curso da demanda. Intimação - ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS) Processo 0808123-22.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:03

Emissão da Relação

04/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 08:30

Documento Digitalizado

06/09/2024, 13:39

Documento Digitalizado

04/09/2024, 16:34

Expedição de Carta.

30/08/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Alice Nogueira Lopes - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - 1} Intimação - ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB 12192B/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13103A/MS) Processo 0808123-22.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - intime-se o Perito para, em 10 dias, responder aos seguintes quesitos em complementação: a) Quais as diferenças entre o método MIG e Bobath? b) Há outros métodos de tratamento que podem ser aplicados para pessoas com transtorno do espectro autista? Quais? c) Quais os tratamentos ou métodos já aplicados no tratamento da criança autora e foram ineficazes? 2} Com a resposta do perito, intimem-se as partes para manifestação e apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando pela parte autora, oportunidade em que a requerente deverá esclarecer se atualmente está realizando tratamento sob o método MIG ou Bobath (tendo em vista as informações contida no laudo pericial e documento de f. 366) e, no mesmo prazo, demonstrar seu interesse processual diante de possível alteração do tratamento no curso da demanda. 3} Depois ao Ministério Público para parecer final sobre o caso também em 15 dias. 4} Por fim, concluso para sentença.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:17

Expedição em análise para assinatura

29/08/2024, 15:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 15:48

Emissão da Relação

28/08/2024, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 15:24

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/03/2024, 16:47

Manifestação do Ministério Público

04/03/2024, 16:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:00

Autos entregues em carga ao Promotor

01/03/2024, 16:00

Emissão da Relação

01/03/2024, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:03

Juntada de Ofício

20/04/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:16

Prazo em Curso

31/01/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:59

Emissão da Relação

25/01/2023, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2023, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 00:41

Prazo em Curso

18/11/2022, 05:29

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/11/2022, 18:16

Manifestação do Ministério Público

17/11/2022, 18:16

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 01:06

Juntada de Mandado

07/11/2022, 16:47

Juntada de NULL

07/11/2022, 16:47

Prazo em Curso

04/11/2022, 17:02

Documento Digitalizado

04/11/2022, 16:56

Autos entregues em carga ao Promotor

03/11/2022, 04:49

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.

01/11/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:01

Autos entregues em carga ao Promotor

31/10/2022, 13:01

Prazo em Curso

31/10/2022, 13:00

Emissão da Relação

31/10/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 12:12

Documento Digitalizado

25/10/2022, 16:41

Expedição de Carta.

20/10/2022, 17:34

Expedição em análise para assinatura

18/10/2022, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 16:05

Prazo em Curso

07/10/2022, 21:18

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:48

Emissão da Relação

07/10/2022, 06:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2022.

07/10/2022, 02:35

Prazo em Curso

29/09/2022, 10:00

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

27/09/2022, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 12:15

Prazo em Curso

15/09/2022, 04:19

Prazo em Curso

14/09/2022, 14:38

Documento Digitalizado

14/09/2022, 14:38

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:52

Documento Digitalizado

09/09/2022, 17:17

Expedição de Carta.

09/09/2022, 09:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 07:49

Expedição em análise para assinatura

09/09/2022, 06:43

Emissão da Relação

09/09/2022, 06:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 14:00

Despacho Saneador

08/09/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 07:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/09/2022, 11:35

Manifestação do Ministério Público

05/09/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:08

Autos entregues em carga ao Promotor

30/08/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 21:15

Prazo em Curso

24/08/2022, 11:48

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:48

Emissão da Relação

22/08/2022, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 13:35

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:15

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/03/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 04:45

Autos entregues em carga ao Promotor

07/03/2022, 04:45

Juntada de Outros documentos

03/03/2022, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 13:45

Prazo em Curso

21/02/2022, 06:56

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:46

Emissão da Relação

17/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de Réplica

16/02/2022, 16:45

Prazo em Curso

16/02/2022, 13:11

Publicado ato_publicado em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:50

Informação do Sistema

15/02/2022, 15:42

Apensado ao processo numero do processo

15/02/2022, 15:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2022, 07:48

Emissão da Relação

15/02/2022, 03:15

Juntada de Petição de Contestação

14/02/2022, 19:45

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:49

Emissão da Relação

10/02/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:29

Conclusos para despacho

07/02/2022, 05:55

Informação do Sistema

04/02/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 07:45

Prazo em Curso

26/01/2022, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2022, 08:12

Prazo em Curso

11/01/2022, 12:28

Expedição de Carta.

11/01/2022, 12:25

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

10/01/2022, 20:26

Expedição em análise para assinatura

10/01/2022, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2022, 07:31

Emissão da Relação

10/01/2022, 07:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 03:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2021, 14:11

Tutela Provisória

17/12/2021, 14:11

Conclusos para decisão

15/12/2021, 17:28

Informação do Sistema

15/12/2021, 16:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/12/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 16:15

Despacho

•28/08/2024, 14:37

Despacho

•16/02/2024, 14:03

Interlocutória

•08/09/2022, 14:00

Despacho

•22/08/2022, 13:35

Despacho

•10/02/2022, 13:39

Interlocutória

•17/12/2021, 14:11