Execução de Título Extrajudicial 0000073-72.1996.8.12.0043 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0000073-72.1996.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de parte

11/07/2025, 09:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2025, 05:55

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:42

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:23

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lirio Mezzaroba Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: Osana Izabel Foletto Mezzaroba Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: José Jorge Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: José Carlos Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: Ana Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelado: Frigobrás Cia Brasileira de Frigoríficos Repre. Legal: José Fernando Monteiro Alves Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0000073-72.1996.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a):

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lirio Mezzaroba Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: Osana Izabel Foletto Mezzaroba Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: José Jorge Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: José Carlos Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: Ana Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelado: Frigobrás Cia Brasileira de Frigoríficos Repre. Legal: José Fernando Monteiro Alves Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Tendo em vista que o recorrente José Carlos Foletto postula a concessão da justiça gratuita, Apelação Cível nº 0000073-72.1996.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha intime-se o apelante para, no prazo de cinco dias, juntar os documentos que comprovem sua condição de hipossuficiente, nos termos da Lei, sob pena de indeferimento do pedido.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lirio Mezzaroba Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: Osana Izabel Foletto Mezzaroba Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: José Jorge Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: José Carlos Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: Ana Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelado: Frigobrás Cia Brasileira de Frigoríficos Repre. Legal: José Fernando Monteiro Alves Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Sendo assim, determino a intimação dos demais apelantes (Ana Foletto, José Jorge Foletto, Lirio Mezzaroba e Osana Izabel Foletto Mezzaroba) para que, no prazo de 05 dias, promovam a regularização do preparo, com seu recolhimento proporcional em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção. Sobre o tema: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. Ocorrência. Em se tratando de litisconsórcio necessário e sendo a gratuidade de justiça concedida a apenas um dos litisconsortes, admite-se o recolhimento proporcional das taxas judiciárias, a exemplo do preparo recursal, sob pena de oneração excessiva a quem não goza do benefício. Precedentes desta E. Corte. Despacho que, por equívoco, desconsiderou que um dos recorrentes é beneficiário da gratuidade de justiça e determinou a complementação do valor do preparo. Valor suficientemente recolhido, de sorte que preenchido o pressuposto de admissibilidade recursal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, com excepcional efeito infringente." (TJ-SP - EMBDECCV: 10267834220188260564 SP 1026783-42.2018.8.26.0564, Relator: Rosangela Telles, Data de Julgamento: 06/02/2020, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/02/2020) Certificada pelo Cartório Distribuidor a regularidade do preparo, voltem conclusos. Apelação Cível nº 0000073-72.1996.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lirio Mezzaroba Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: Osana Izabel Foletto Mezzaroba Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: José Jorge Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: José Carlos Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: Ana Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelado: Frigobrás Cia Brasileira de Frigoríficos Repre. Legal: José Fernando Monteiro Alves Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0000073-72.1996.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

17/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 14:25

Remetidos os Autos para destino.

13/12/2024, 14:25

Remetidos os Autos para destino.

13/12/2024, 14:25

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 21:02

Despacho

•01/08/2017, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lirio Mezzaroba Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: Osana Izabel Foletto Mezzaroba Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: José Jorge Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: José Carlos Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelante: Ana Foletto Advogado: Eduardo Augusto Nogueira Gonçalves (OAB: 18000/MS) Apelado: Frigobrás Cia Brasileira de Frigoríficos Repre. Legal: José Fernando Monteiro Alves Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Sendo assim, determino a intimação dos demais apelantes (Ana Foletto, José Jorge Foletto, Lirio Mezzaroba e Osana Izabel Foletto Mezzaroba) para que, no prazo de 05 dias, promovam a regularização do preparo, com seu recolhimento proporcional em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção. Sobre o tema: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. Ocorrência. Em se tratando de litisconsórcio necessário e sendo a gratuidade de justiça concedida a apenas um dos litisconsortes, admite-se o recolhimento proporcional das taxas judiciárias, a exemplo do preparo recursal, sob pena de oneração excessiva a quem não goza do benefício. Precedentes desta E. Corte. Despacho que, por equívoco, desconsiderou que um dos recorrentes é beneficiário da gratuidade de justiça e determinou a complementação do valor do preparo. Valor suficientemente recolhido, de sorte que preenchido o pressuposto de admissibilidade recursal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, com excepcional efeito infringente." (TJ-SP - EMBDECCV: 10267834220188260564 SP 1026783-42.2018.8.26.0564, Relator: Rosangela Telles, Data de Julgamento: 06/02/2020, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/02/2020) Certificada pelo Cartório Distribuidor a regularidade do preparo, voltem conclusos. Apelação Cível nº 0000073-72.1996.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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