Cumprimento de sentença 0800180-93.2018.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 717.097,14

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

R. L. E. ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Autor

DIANDRA DA SILVA RESENDES

CPF

Reu

SEBASTIAO APARECIDO REZENDES

CPF

Reu

ANA DARC DA SILVA

CPF

Reu

DIANDRA DA SILVA RESENDES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS OCCHI FRANÇOZO

OAB/PR 41723·Representa: Autor

PAULO SERGIO BRAGA

OAB/PR 41734·CPF·Representa: Autor

DÔGRIS GOMES DE FREITAS

OAB/SP 325373·CPF·Representa: Réu

JANIO MARTINS DE SOUZA

OAB/MS 9192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

R. L. E. ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Autor

DIANDRA DA SILVA RESENDES

CPF

Reu

SEBASTIAO APARECIDO REZENDES

CPF

Reu

ANA DARC DA SILVA

CPF

Reu

DIANDRA DA SILVA RESENDES - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 12:05

Juntada de Ofício

15/04/2026, 13:30

Documento Digitalizado

27/03/2026, 13:07

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:05

Juntada de NULL

02/03/2026, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:35

Prazo em Curso

19/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2025.

11/12/2025, 10:56

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:33

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:09

Emissão da Relação

24/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 21:50

Todas as movimentações(305)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 12:05

Juntada de Ofício

15/04/2026, 13:30

Documento Digitalizado

27/03/2026, 13:07

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:05

Juntada de NULL

02/03/2026, 19:35

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:51

Despacho

•12/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:35

Prazo em Curso

19/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2025.

11/12/2025, 10:56

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:33

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:09

Emissão da Relação

24/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 21:50

Prazo em Curso

16/10/2025, 15:24

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 12:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 08:02

Emissão da Relação

13/10/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:48

Juntada de Ofício

16/09/2025, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 07:26

Conclusos para despacho

29/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:37

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.

08/03/2025, 04:08

Prazo em Curso

28/02/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

21/02/2025, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 11:26

Proferida decisão interlocutória

17/01/2025, 11:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:04

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 11:20

Juntada de Carta precatória

23/09/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Janio Martins de Souza (OAB 9192/MS), Dôgris Gomes de Freitas (OAB 325373/SP), Paulo Sérgio Braga (OAB 41734PR/), Vinicius Occhi Françozo (OAB 41723PR/) Processo 0800180-93.2018.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. L. E. Administradora de Bens Próprios Ltda - Exectda: Diandra da Silva Resendes - ME - Petição de f. 448-449: considerando que a parte executada é beneficiária da justiça gratuita, conforme decisão de f. 194-201, os honorários periciais serão arcados ao final pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de requisição de pequeno valor, nos termos do termo de cooperação n. 03.072/2020. Em cumprimento ao termo de cooperação, intime-se a Fazenda Pública para manifestação. Petição de f. 450-451: insira a tarja de penhora no rosto dos autos. Oportunamente, conclusos.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:42

Emissão da Relação

28/08/2024, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:15

Juntada de Carta precatória

05/07/2024, 14:31

Juntada de NULL

19/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 18:05

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 10:35

Prazo em Curso

07/03/2024, 08:54

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:17

Emissão da Relação

04/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 06:59

Prazo em Curso

17/01/2024, 00:07

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 07:57

Emissão da Relação

12/01/2024, 20:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 11:54

Proferida decisão interlocutória

04/12/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 15:50

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 13:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:56

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:08

Emissão da Relação

10/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 18:50

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 11:16

Emissão da Relação

21/03/2023, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 17:15

Proferida decisão interlocutória

27/02/2023, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 00:21

Conclusos para decisão

28/11/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:36

Conclusos para decisão

03/10/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 12:05

Prazo em Curso

01/09/2022, 14:22

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.

29/08/2022, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2022, 07:59

Emissão da Relação

25/08/2022, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 15:05

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.

22/08/2022, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 15:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2022, 07:54

Emissão da Relação

21/08/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:05

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 07:51

Emissão da Relação

15/07/2022, 16:16

Documento Digitalizado

01/07/2022, 17:59

Expedição de NULL.

01/07/2022, 17:59

Juntada de NULL

01/07/2022, 17:59

Juntada de Mandado

01/07/2022, 17:59

Conclusos para despacho

08/06/2022, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:47

Prazo em Curso

26/05/2022, 07:31

Prazo em Curso

23/05/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 11:11

Expedição de Ofício.

23/05/2022, 09:59

Expedição em análise para assinatura

23/05/2022, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 15:05

Prazo em Curso

20/01/2022, 09:21

Prazo em Curso

19/01/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 14:02

Publicado ato_publicado em 13/01/2022.

13/01/2022, 20:48

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2022, 07:45

Expedição em análise para assinatura

13/01/2022, 06:26

Emissão da Relação

13/01/2022, 06:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2022, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 22:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/12/2021, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 17:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/12/2021, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 01:56

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/08/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 16:35

Prazo em Curso

10/08/2021, 10:58

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:57

Emissão da Relação

05/08/2021, 08:43

Juntada de NULL

03/08/2021, 17:29

Juntada de Mandado

03/08/2021, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 00:50

Prazo em Curso

15/06/2021, 07:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 02:58

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 14:31

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 10:43

Expedição em análise para assinatura

09/06/2021, 11:37

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/06/2021, 11:27

Autos preparados para expedição

31/05/2021, 17:57

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 13:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/05/2021, 07:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/05/2021, 16:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/05/2021, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 17:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2021, 14:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 08:53

Emissão da Relação

25/05/2021, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2021.

25/05/2021, 16:54

Prazo em Curso

07/05/2021, 07:33

Prazo em Curso

08/04/2021, 10:45

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 10:54

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 10:54

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 10:54

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 10:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2021, 08:51

Emissão da Relação

05/04/2021, 08:28

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

31/03/2021, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 15:30

Conclusos para despacho

29/03/2021, 18:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/03/2021, 12:01

Processo Reativado

29/03/2021, 12:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/03/2021, 17:21

Arquivado Definitivamente

08/03/2021, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2021.

08/03/2021, 09:39

Prazo em Curso

18/02/2021, 09:49

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:54

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:54

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:54

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2021, 09:14

Emissão da Relação

12/02/2021, 09:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2021, 17:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/02/2021, 17:54

Transitado em Julgado em data

09/02/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2020, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2020, 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões

12/05/2020, 16:35

Prazo em Curso

02/04/2020, 17:46

Publicado ato_publicado em 28/03/2020.

28/03/2020, 00:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2020, 09:33

Emissão da Relação

26/03/2020, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2020.

26/03/2020, 16:46

Juntada de Petição de Apelação

24/03/2020, 11:19

Prazo em Curso

03/03/2020, 09:59

Publicado ato_publicado em 03/03/2020.

03/03/2020, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2020, 09:05

Emissão da Relação

28/02/2020, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2020, 08:30

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 08:29

Registro de Sentença

20/02/2020, 08:29

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

20/02/2020, 08:29

Conclusos para decisão

19/02/2020, 09:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2020, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 15:52

Prazo em Curso

03/02/2020, 09:39

Publicado ato_publicado em 31/01/2020.

31/01/2020, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2020, 10:10

Emissão da Relação

30/01/2020, 10:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2020, 19:00

Prazo em Curso

13/01/2020, 10:08

Publicado ato_publicado em 08/01/2020.

08/01/2020, 23:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2020, 04:20

Emissão da Relação

07/01/2020, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2019, 18:08

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 18:08

Registro de Sentença

17/12/2019, 18:08

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/12/2019, 18:07

Conclusos para despacho

25/10/2019, 13:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2019, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 18:50

Prazo em Curso

15/10/2019, 12:36

Publicado ato_publicado em 10/10/2019.

10/10/2019, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2019, 09:46

Emissão da Relação

07/10/2019, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2019, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 09:00

Conclusos para despacho

18/09/2019, 08:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/09/2019, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2019.

16/09/2019, 16:42

Prazo em Curso

04/09/2019, 09:04

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

03/09/2019, 18:05

Publicado ato_publicado em 24/08/2019.

24/08/2019, 00:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2019, 09:36

Emissão da Relação

22/08/2019, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 11:32

Conclusos para despacho

15/08/2019, 17:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/08/2019, 11:53

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

30/07/2019, 17:21

Prazo em Curso

10/07/2019, 12:24

Publicado ato_publicado em 09/07/2019.

09/07/2019, 00:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2019, 09:32

Emissão da Relação

05/07/2019, 12:28

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

03/07/2019, 19:36

Prazo em Curso

18/06/2019, 11:34

Juntada de NULL

11/06/2019, 13:49

Juntada de Mandado

11/06/2019, 13:49

Expedição de Certidão.

17/04/2019, 15:05

Prazo em Curso

17/04/2019, 14:03

Juntada de Ofício

16/04/2019, 16:59

Expedição de Mandado.

16/04/2019, 16:52

Autos preparados para expedição

29/03/2019, 14:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/03/2019, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 16:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/03/2019, 15:02

Prazo em Curso

22/03/2019, 14:26

Publicado ato_publicado em 22/03/2019.

22/03/2019, 01:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2019, 12:32

Emissão da Relação

13/03/2019, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 13:36

Juntada de NULL

15/02/2019, 11:51

Juntada de Mandado

15/02/2019, 11:51

Prazo em Curso

19/12/2018, 14:28

Documento Digitalizado

19/12/2018, 11:49

Expedição de Ofício.

11/12/2018, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2018, 14:20

Informação do Sistema

02/10/2018, 07:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/10/2018, 07:29

Juntada de NULL

25/09/2018, 08:38

Juntada de Mandado

25/09/2018, 08:38

Juntada de NULL

24/09/2018, 09:30

Juntada de Mandado

24/09/2018, 09:30

Prazo em Curso

30/08/2018, 18:32

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 18:29

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 18:29

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 16:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/07/2018, 08:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/07/2018, 16:56

Autos preparados para expedição

09/07/2018, 15:33

Publicado ato_publicado em 09/07/2018.

09/07/2018, 09:26

Prazo em Curso

06/07/2018, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2018, 07:51

Emissão da Relação

04/07/2018, 07:51

Correção de Classe - Entrada

29/06/2018, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2018, 19:47

Recebida petição inicial

25/06/2018, 19:47

Conclusos para despacho

25/06/2018, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 16:39

Publicado ato_publicado em 18/06/2018.

18/06/2018, 23:58

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2018, 13:35

Emissão da Relação

18/06/2018, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2018, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 17:51

Conclusos para decisão

30/05/2018, 09:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/05/2018, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/05/2018, 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/05/2018, 16:50

Distribuído por sorteio

29/05/2018, 16:50

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:37

Interlocutória

•17/01/2025, 11:26

Despacho

•22/07/2024, 18:15

Interlocutória

•04/12/2023, 11:54

Interlocutória

•27/02/2023, 17:15

Despacho

•25/10/2022, 18:36

Despacho

•01/08/2022, 16:05

Despacho

•12/01/2022, 22:44

Despacho

•30/03/2021, 15:30

Acórdão

•10/02/2021, 17:26

Despacho

•10/02/2021, 17:25

Sentença

•20/02/2020, 08:29

Sentença

•17/12/2019, 18:08

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:51

Despacho

•12/09/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:37

Interlocutória

•17/01/2025, 11:26

Despacho

•22/07/2024, 18:15

Interlocutória

•04/12/2023, 11:54

Interlocutória

•27/02/2023, 17:15

Despacho

•25/10/2022, 18:36

Despacho

•01/08/2022, 16:05

Despacho

•12/01/2022, 22:44

Despacho

•30/03/2021, 15:30

Acórdão

•10/02/2021, 17:26

Despacho

•10/02/2021, 17:25

Sentença

•20/02/2020, 08:29

Sentença

•17/12/2019, 18:08

Despacho

•26/09/2019, 09:00

Despacho

•19/08/2019, 11:32

Despacho

•25/06/2018, 19:47

Despacho

•13/06/2018, 17:51