Procedimento Comum Cível 0801029-64.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.158,12

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 10:47

Transitado em Julgado em #{data}

17/12/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Leonice Escalhar - Réu: AAB - Associação dos Aposentados do Brasil - SENTENÇA: Intimação - ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF) Processo 0801029-64.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo efetuado pelas partes, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, dividida de forma igual, ficando dispensada eventuais custas processuais remanescentes, na forma dos §§2º e 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, em razão da gratuidade da justiça.

13/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:40

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:27

Homologada a Transação

28/10/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 10:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2024, 11:16

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 10:47

Transitado em Julgado em #{data}

17/12/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Leonice Escalhar - Réu: AAB - Associação dos Aposentados do Brasil - SENTENÇA: Intimação - ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF) Processo 0801029-64.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo efetuado pelas partes, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, dividida de forma igual, ficando dispensada eventuais custas processuais remanescentes, na forma dos §§2º e 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, em razão da gratuidade da justiça.

13/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:40

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:27

Homologada a Transação

28/10/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 10:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2024, 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leonice Escalhar - Réu: AAB - Associação dos Aposentados do Brasil - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 24/10/2024 Hora 08:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. A qual será realizada no Fórum de Chapadão do Sul-MS, ou por videoconferência (apenas para a parte que residir em lugar distinto de onde será realizada a sessão) pelo sistema Microsoft Teams, mediante aceso ao link: https:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo ser selecionada a Sala Virtual de Espera de Mediação e ConcilIação de Chapadão do Sul-MS. Intimação - ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS) Processo 0801029-64.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:04

Expedição de Carta.

29/08/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

23/08/2024, 13:46

Recebidos os autos.

23/08/2024, 13:46

Recebidos os autos.

23/08/2024, 13:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

23/08/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2024 08:00:00, 2ª Vara.

23/08/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

23/07/2024, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:59

Expedição de Carta.

14/06/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 09:58

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 12:55

Expedição de Carta.

20/05/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

17/05/2024, 15:54

Recebidos os autos.

17/05/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 10:30:00, 2ª Vara.

17/05/2024, 15:53

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:57

Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 00:14

INCONSISTENTE

17/05/2024, 00:14

Conclusos para decisão

17/05/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 15:50

Documentos

Sentença

•28/10/2024, 16:27

Interlocutória

•17/05/2024, 14:57