Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/05/2020, 11:40
Transitado em Julgado em 11/05/2020
12/05/2020, 11:40
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 260178/2020 (Juntada automática)
28/04/2020, 16:06
Protocolizada Petição 260178/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2020
28/04/2020, 16:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020 Petição Nº 153772/2020 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
31/03/2020, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2020, 20:32
Homologada a Desistência do Recurso
30/03/2020, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0153772 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917 - Publicação prevista para 31/03/2020
30/03/2020, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição de folhas 1330/1332, em atenção ao r. despacho de folha 1327
30/03/2020, 11:49
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 174899/2020 (Juntada automática)
27/03/2020, 14:30
Protocolizada Petição 174899/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2020
27/03/2020, 14:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020 Petição Nº 153772/2020 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
23/03/2020, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2020, 19:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0153772 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917 - Publicação prevista para 23/03/2020
20/03/2020, 16:50
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
20/03/2020, 16:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2020, 05:42
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•20/03/2020, 16:50
31/03/2020, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2020, 20:32
Homologada a Desistência do Recurso
30/03/2020, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0153772 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917 - Publicação prevista para 31/03/2020
30/03/2020, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição de folhas 1330/1332, em atenção ao r. despacho de folha 1327
30/03/2020, 11:49
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 174899/2020 (Juntada automática)
27/03/2020, 14:30
Protocolizada Petição 174899/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2020
27/03/2020, 14:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020 Petição Nº 153772/2020 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
23/03/2020, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2020, 19:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0153772 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917 - Publicação prevista para 23/03/2020
20/03/2020, 16:50
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
20/03/2020, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com desistência .
20/03/2020, 14:44
Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 153772/2020 (Juntada automática)
18/03/2020, 17:26
Protocolizada Petição 153772/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/03/2020
18/03/2020, 17:26
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/03/2020 Petição Nº 85690/2020 -
11/03/2020, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
10/03/2020, 19:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 85690/2020 ). Publicação prevista para 11/03/2020)
09/03/2020, 17:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
06/03/2020, 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
06/03/2020, 11:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
06/03/2020, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/03/2020, 17:09
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/03/2020, 16:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
05/03/2020, 09:53
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
04/03/2020, 19:17
Protocolizada Petição 85690/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/02/2020
20/02/2020, 17:45
Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 85690/2020 (Juntada automática)
20/02/2020, 17:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 725780/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no
19/12/2019, 06:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 725791/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no
19/12/2019, 06:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 724517/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no
19/12/2019, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/12/2019, 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/12/2019, 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/12/2019, 21:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0724517 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917 - Publicação prevista para 19/12/2019
17/12/2019, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0725780 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917 - Publicação prevista para 19/12/2019
17/12/2019, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0725791 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917 - Publicação prevista para 19/12/2019
17/12/2019, 19:22
Embargos de Declaração de MARIA ANTONINA CANÇADO SOARES Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 725791/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917
17/12/2019, 00:00
Embargos de Declaração de ANDRÉ FARIA LEBARBENCHON Acolhidos, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 724517/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917
17/12/2019, 00:00
Embargos de Declaração de MARCELO MIRANDA SOARES Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 725780/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917
16/12/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000333-2019-AJC-4T)
03/12/2019, 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000333-2019-AJC-4T)
03/12/2019, 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000333-2019-AJC-4T)
03/12/2019, 17:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019
02/12/2019, 05:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019
02/12/2019, 05:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019
02/12/2019, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/11/2019, 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/11/2019, 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/11/2019, 20:44
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000333-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/11/2019, 16:24
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000333-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/11/2019, 16:24
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000333-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/11/2019, 16:24
Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 725780/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917/MS
29/11/2019, 15:33
Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 725791/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917/MS
29/11/2019, 15:33
Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 724517/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1350917/MS
29/11/2019, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
19/11/2019, 09:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 762849/2019 (Juntada automática)
12/11/2019, 18:31
Protocolizada Petição 762849/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2019
12/11/2019, 18:31
Juntada de Certidão : Certifico que Luiz Carlos Lanzoni, mencionado na petição n. 724517/2019 (Fl. 1205), não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos.
11/11/2019, 08:11
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 749381/2019 (Juntada automática)
08/11/2019, 17:25
Protocolizada Petição 749381/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2019
08/11/2019, 17:25
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/11/2019 Petição Nº 724517/2019 -
05/11/2019, 05:45
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/11/2019 Petição Nº 725780/2019 -
05/11/2019, 05:45
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/11/2019 Petição Nº 725791/2019 -
05/11/2019, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/11/2019, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/11/2019, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/11/2019, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 724517/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)
04/11/2019, 15:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 725780/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)
04/11/2019, 15:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 725791/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)
04/11/2019, 15:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 725791/2019 (Juntada automática)
01/11/2019, 18:39
Protocolizada Petição 725791/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2019
01/11/2019, 18:39
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 725780/2019 (Juntada automática)
01/11/2019, 18:32
Protocolizada Petição 725780/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2019
01/11/2019, 18:32
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 724517/2019 (Juntada automática)
31/10/2019, 19:03
Protocolizada Petição 724517/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2019
31/10/2019, 19:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2019 Petição Nº 518405/2019 - AgInt nos EDcl no
25/10/2019, 05:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2019 Petição Nº 518342/2019 - AgInt nos EDcl no
25/10/2019, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2019, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2019, 19:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0518342 - AgInt nos EDcl no REsp 1350917 - Publicação prevista para 25/10/2019
24/10/2019, 15:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0518405 - AgInt nos EDcl no REsp 1350917 - Publicação prevista para 25/10/2019
24/10/2019, 15:07
Conhecido o recurso de MARCELO MIRANDA SOARES e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 518342/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1350917
22/10/2019, 00:00
Conhecido o recurso de MARIA ANTONINA CANÇADO SOARES e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 518405/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1350917
21/10/2019, 23:59
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
18/10/2019, 09:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2019 Petição Nº 672295/2019 - PET
18/10/2019, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2019, 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0672295 - PET no REsp 1350917 - Publicação prevista para 18/10/2019
17/10/2019, 16:27
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
15/10/2019, 08:52
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 672295/2019
15/10/2019, 08:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
15/10/2019, 08:48
Ato ordinatório praticado (Petição 672295/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
14/10/2019, 13:35
Protocolizada Petição 672295/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/10/2019
14/10/2019, 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2019-AJC-4T)
10/10/2019, 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2019-AJC-4T)
10/10/2019, 18:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019
07/10/2019, 05:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019
07/10/2019, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2019, 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2019, 19:23
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000266-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2019, 14:46
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000266-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2019, 14:46
Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 518405/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1350917/MS
04/10/2019, 14:27
Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 518342/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1350917/MS
04/10/2019, 14:27
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
24/09/2019, 10:25
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 606262/2019 (Juntada automática)
20/09/2019, 18:33
Protocolizada Petição 606262/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2019
20/09/2019, 18:33
Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2019 Petição Nº 518342/2019 -
30/08/2019, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/08/2019, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518342/2019. Publicação prevista para 30/08/2019)
29/08/2019, 14:41
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 518405/2019 -
28/08/2019, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/08/2019, 19:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518405/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)
27/08/2019, 16:54
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 518405/2019 (Juntada automática)
23/08/2019, 12:17
Protocolizada Petição 518405/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2019
23/08/2019, 12:17
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 518342/2019 (Juntada automática)
23/08/2019, 12:08
Protocolizada Petição 518342/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2019, 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2019, 19:18
Embargos de Declaração de MARIA ANTONINA CANÇADO SOARES Não-acolhidos
01/08/2019, 18:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0351487 - EDcl no REsp 1350917 - Publicação prevista para 05/08/2019
01/08/2019, 18:28
Embargos de Declaração de MARCELO MIRANDA SOARES Não-acolhidos
01/08/2019, 18:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0351679 - EDcl no REsp 1350917 - Publicação prevista para 05/08/2019
01/08/2019, 18:28
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
24/07/2019, 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432032/2019
24/07/2019, 16:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/07/2019, 17:30
Ato ordinatório praticado (Petição 432032/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
17/07/2019, 16:29
Protocolizada Petição 432032/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2019
16/07/2019, 20:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
04/07/2019, 15:43
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação
04/07/2019, 15:41
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 412194/2019 (Juntada Automática)
03/07/2019, 10:17
Protocolizada Petição 412194/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2019
03/07/2019, 10:17
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 412191/2019 (Juntada Automática)
03/07/2019, 10:14
Protocolizada Petição 412191/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2019
03/07/2019, 10:14
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2019 Petição Nº 379317/2019 -
25/06/2019, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/06/2019, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 379317/2019. Publicação prevista para 24/06/2019)
21/06/2019, 16:31
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n� 379317/2019 (Juntada Autom�tica)
19/06/2019, 18:58
Protocolizada Petição 379317/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2019
19/06/2019, 18:58
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2019 Petição Nº 351487/2019 -
12/06/2019, 05:41
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2019 Petição Nº 351679/2019 -
12/06/2019, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/06/2019, 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/06/2019, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 351679/2019. Publicação prevista para 12/06/2019)
11/06/2019, 09:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 351487/2019. Publicação prevista para 12/06/2019)
11/06/2019, 09:43
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 351679/2019 (Juntada Automática)
10/06/2019, 16:30
Protocolizada Petição 351679/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2019
10/06/2019, 16:30
Protocolizada Petição 351487/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2019
10/06/2019, 16:07
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 351487/2019 (Juntada Automática)
10/06/2019, 16:07
Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a(o) decisão/despacho retro, publicada(o) no DJe/STJ de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.
04/06/2019, 15:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019
03/06/2019, 05:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019
03/06/2019, 05:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019
03/06/2019, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2019, 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2019, 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2019, 20:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 18:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 18:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 18:22
Conhecido o recurso de MARCELO MIRANDA SOARES e não-provido
31/05/2019, 12:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 12:32
Não conhecido o agravo de MARIA ANTONINA CANÇADO SOARES
31/05/2019, 12:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 12:32
Conhecido o recurso de ANDRÉ FARIA LEBARBENCHON e provido
31/05/2019, 12:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 12:32
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com memorial
09/10/2015, 15:55
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 436961/2015
09/10/2015, 15:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
07/10/2015, 13:02
Ato ordinatório praticado (Petição 436961/2015 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
06/10/2015, 15:52
Protocolizada Petição 436961/2015 (MEMO - MEMORIAL) em 06/10/2015