Reintegração / Manutenção de Posse 0823918-94.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

VALERIANO COSTA PROCOPIO

CPF

Autor

IOLANDA DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

RENATO DOS SANTOS BOTAN

CPF

Reu

FLAVIO GAMA DA SILVA

CPF

Reu

EMANUEL FERREIRA DOS SANTOS JúNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURA PATRICIA DANIEL PALUMBO FERNANDES

OAB/MS 8943·CPF·Representa: Autor

FELIPE SANTULLO

OAB/MS 21100·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS

OAB/MS 7498·CPF·Representa: Autor

DALILA BARBOSA SOARES

OAB/MS 16608·CPF·Representa: Réu

JÉSSICA DA SILVA VIANA

OAB/MS 14851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VALERIANO COSTA PROCOPIO

CPF

Autor

IOLANDA DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

RENATO DOS SANTOS BOTAN

CPF

Reu

FLAVIO GAMA DA SILVA

CPF

Reu

EMANUEL FERREIRA DOS SANTOS JúNIOR

CPF

Reu

GUSSO MARTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

HELIO ANTONIO RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

INIVALDO DOS SANTOS MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

LAURA PATRICIA DANIEL PALUMBO FERNANDES

OAB/MS 8943·CPF·Representa: Autor

FELIPE SANTULLO

OAB/MS 21100·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS

OAB/MS 7498·CPF·Representa: Autor

DALILA BARBOSA SOARES

OAB/MS 16608·CPF·Representa: Réu

JÉSSICA DA SILVA VIANA

OAB/MS 14851·CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES

OAB/MS 17851·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 09:54

Emissão da Relação

06/03/2026, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:05

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2025.

26/09/2025, 03:12

Prazo em Curso

22/09/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 13:49

Emissão da Relação

11/09/2025, 08:13

Todas as movimentações(280)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 09:54

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 15:11

Despacho

•01/09/2025, 18:57

Emissão da Relação

06/03/2026, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:05

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2025.

26/09/2025, 03:12

Prazo em Curso

22/09/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 13:49

Emissão da Relação

11/09/2025, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:32

Prazo em Curso

16/04/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

14/04/2025, 19:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 16:46

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.

08/01/2025, 14:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 02:32

Prazo em Curso

08/11/2024, 12:04

Prazo em Curso

18/10/2024, 14:16

Documento Digitalizado

18/10/2024, 14:16

Documento Digitalizado

18/10/2024, 14:15

Expedição de Carta.

17/10/2024, 15:05

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Laura Patrícia Daniel (OAB 8943/MS), Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), Dalila Barbosa Soares (OAB 16608/MS), Jose Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Felipe Santullo (OAB 21100/MS) Processo 0823918-94.2017.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Iolanda de Souza Costa, Valeriano Costa Procópio - Reqdo: Renato dos Santos Botan, CEMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. ME, Emanuel Ferreira dos Santos Júnior, Flavio Gama da Silva - DESPACHO DE FL. 382: Diante do exposto pela parte autora às fla. 377/379 e do documento colacionado à fl. 380, intime-se o perito para os esclarecimentos requisitados, no prazo de 10 dias. Com a resposta, abra-se vista às partes. Às providências e intimações necessárias.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 10:12

Emissão da Relação

28/08/2024, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 17:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 13:10

Prazo em Curso

21/05/2024, 09:36

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

29/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 09:49

Documento Digitalizado

18/03/2024, 12:09

Documento Digitalizado

13/03/2024, 12:30

Prazo em Curso

08/03/2024, 16:34

Documento Digitalizado

08/03/2024, 16:33

Expedição de Carta.

05/03/2024, 17:28

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 17:03

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

11/01/2024, 16:19

Emissão da Relação

11/01/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 13:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 00:14

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:05

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:57

Emissão da Relação

22/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 10:16

Prazo em Curso

26/07/2023, 12:09

Prazo em Curso

06/07/2023, 14:41

Documento Digitalizado

06/07/2023, 14:41

Expedição de Carta.

05/07/2023, 16:27

Expedição em análise para assinatura

04/07/2023, 10:29

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 04:03

Conclusos para despacho

09/01/2023, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 22:05

Prazo em Curso

18/10/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 14:33

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2022, 07:41

Emissão da Relação

07/10/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 18:01

Prazo em Curso

28/09/2022, 20:51

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:38

Documento Digitalizado

26/09/2022, 17:13

Emissão da Relação

26/09/2022, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:02

Conclusos para decisão

26/09/2022, 13:23

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 14:20

Informação do Sistema

10/06/2022, 10:50

Apensado ao processo numero do processo

10/06/2022, 10:50

Prazo em Curso

10/05/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 12:35

Prazo em Curso

28/04/2022, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 09:50

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:44

Emissão da Relação

19/04/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 14:51

Prazo em Curso

05/04/2022, 19:23

Informação do Sistema

22/03/2022, 17:06

Apensado ao processo numero do processo

22/03/2022, 17:06

Prazo em Curso

21/03/2022, 16:13

Documento Digitalizado

21/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 11:02

Autos preparados para expedição

16/12/2021, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 15:25

Expedição em análise para assinatura

30/11/2021, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 18:15

Prazo em Curso

29/09/2021, 08:48

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:40

Autos preparados para expedição

27/09/2021, 23:30

Emissão da Relação

27/09/2021, 23:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2021, 10:15

Despacho Saneador

13/09/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 04:24

Juntada de Ofício

09/06/2021, 11:14

Conclusos para decisão

09/04/2021, 15:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 08:52

Prazo em Curso

29/03/2021, 08:14

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 23:18

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2021, 08:09

Emissão da Relação

24/03/2021, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 11:50

Prazo em Curso

16/03/2021, 08:16

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 07:56

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 15:19

Emissão da Relação

14/03/2021, 15:19

Autos preparados para expedição

08/03/2021, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 18:18

Conclusos para despacho

04/03/2021, 20:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/03/2021, 14:14

Juntada de Petição de Réplica

22/02/2021, 19:37

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 22:49

Prazo em Curso

01/02/2021, 14:20

Publicado ato_publicado em 26/01/2021.

26/01/2021, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2021, 07:53

Emissão da Relação

25/01/2021, 08:16

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2021, 13:31

Juntada de Ofício

13/01/2021, 15:56

Informação do Sistema

07/01/2021, 15:26

Relação encaminhada ao D.J.

21/12/2020, 07:53

Emissão da Relação

18/12/2020, 14:26

Juntada de NULL

18/12/2020, 14:24

Documento Digitalizado

18/12/2020, 14:24

Juntada de Mandado

18/12/2020, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 09:36

Prazo em Curso

27/11/2020, 16:52

Expedição de Mandado.

27/11/2020, 14:21

Expedição em análise para assinatura

27/11/2020, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2020, 15:59

Proferida decisão interlocutória

21/10/2020, 15:59

Conclusos para despacho

20/10/2020, 14:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/10/2020, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 17:19

Autos preparados para expedição

03/09/2020, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 21:00

Conclusos para despacho

02/09/2020, 11:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/09/2020, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/07/2020, 12:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/07/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 13:10

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 13:09

Prazo em Curso

22/07/2020, 13:06

Documento Digitalizado

22/07/2020, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2020, 07:09

Prazo em Curso

23/06/2020, 12:26

Documento Digitalizado

23/06/2020, 12:25

Expedição de Ofício.

22/06/2020, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/06/2020, 14:05

Prazo em Curso

19/06/2020, 14:05

Expedição de Carta.

19/06/2020, 14:05

Expedição em análise para assinatura

17/06/2020, 12:41

Autos preparados para expedição

26/09/2019, 13:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/09/2019, 15:14

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

08/08/2019, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 14:31

Conclusos para despacho

02/08/2019, 11:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/08/2019, 17:49

Documento Digitalizado

14/06/2019, 09:30

Documento Digitalizado

14/06/2019, 09:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/06/2019, 09:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/06/2019, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 18:55

Autos entregues em carga ao Defensor

28/05/2019, 18:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2019.

28/05/2019, 18:51

Prazo em Curso

23/11/2018, 18:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/11/2018, 15:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/11/2018, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 14:04

Autos entregues em carga ao Defensor

07/11/2018, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2018, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 18:34

Conclusos para despacho

06/11/2018, 14:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2018, 13:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/10/2018, 15:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/10/2018, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 13:47

Autos entregues em carga ao Defensor

27/09/2018, 13:47

Publicado ato_publicado em 26/09/2018.

26/09/2018, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2018, 13:09

Emissão da Relação

25/09/2018, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2018, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 18:16

Conclusos para despacho

20/09/2018, 10:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/09/2018, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2018.

19/09/2018, 15:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/04/2018, 17:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/04/2018, 17:11

Prazo em Curso

02/04/2018, 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 15:05

Autos entregues em carga ao Defensor

02/04/2018, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 15:03

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 14:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/03/2018, 07:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/03/2018, 07:56

Juntada de NULL

28/02/2018, 13:41

Juntada de Mandado

28/02/2018, 13:40

Juntada de NULL

28/02/2018, 13:40

Juntada de Mandado

28/02/2018, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 15:02

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2018, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 14:59

Documento Digitalizado

19/02/2018, 14:43

Juntada de NULL

19/02/2018, 14:39

Juntada de Mandado

19/02/2018, 14:37

Juntada de NULL

05/02/2018, 14:44

Juntada de Mandado

05/02/2018, 14:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/01/2018, 16:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/01/2018, 16:12

Prazo em Curso

23/01/2018, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 15:29

Autos entregues em carga ao Defensor

23/01/2018, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 15:28

Expedição de Mandado.

23/01/2018, 15:11

Expedição de Mandado.

23/01/2018, 15:06

Expedição de Mandado.

23/01/2018, 14:50

Expedição de Mandado.

23/01/2018, 14:43

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 13:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2018 02:00:00, 16ª Vara Cível.

23/01/2018, 13:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2018, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2018, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2017, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2017, 14:38

Conclusos para despacho

14/08/2017, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2017, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2017, 15:31

Não Concedida a Medida Liminar

10/08/2017, 15:31

Conclusos para despacho

09/08/2017, 16:35

Distribuído por sorteio

04/08/2017, 17:21

Despacho

•26/03/2025, 16:25

Despacho

•26/07/2024, 17:55

Despacho

•10/01/2024, 13:13

Despacho

•17/04/2023, 16:07

Despacho

•26/09/2022, 15:03

Interlocutória

•13/09/2021, 10:15

Despacho

•05/03/2021, 18:18

Interlocutória

•21/10/2020, 15:59

Despacho

•02/09/2020, 21:00

Despacho

•06/08/2019, 14:31

Despacho

•06/11/2018, 18:34

Despacho

•20/09/2018, 18:16

Despacho

•29/08/2017, 14:38

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/02/2026, 15:11

Despacho

•01/09/2025, 18:57

Despacho

•26/03/2025, 16:25

Despacho

•26/07/2024, 17:55

Despacho

•10/01/2024, 13:13

Despacho

•17/04/2023, 16:07

Despacho

•26/09/2022, 15:03

Interlocutória

•13/09/2021, 10:15

Despacho

•05/03/2021, 18:18

Interlocutória

•21/10/2020, 15:59

Despacho

•02/09/2020, 21:00

Despacho

•06/08/2019, 14:31

Despacho

•06/11/2018, 18:34

Despacho

•20/09/2018, 18:16

Despacho

•29/08/2017, 14:38

Interlocutória

•10/08/2017, 15:31