Cumprimento de sentença 0824605-37.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.516,34

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RODRIGO OLSZEWSKI

CPF

Autor

PAULO BELARMINO DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN

OAB/MS 16570·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SIRUGI DE SOUZA

OAB/MS 18043·Representa: Autor

JORCELINO PEREIRA NANTES JÚNIOR

OAB/MS 16453·CPF·Representa: Autor

WESLLEY ANTERO ANGELO

OAB/MS 14221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/02/2026, 07:51

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

06/02/2026, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 12:33

Outras Decisões

18/12/2025, 12:33

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:54

Processo Reativado

28/11/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:42

Juntada de NULL

12/11/2025, 11:41

Documento Digitalizado

11/11/2025, 12:31

Juntada de NULL

11/11/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:09

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 13:23

Juntada de Ofício

07/11/2025, 13:20

Todas as movimentações(260)

Arquivado Provisoriamente

12/02/2026, 07:51

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

06/02/2026, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 12:33

Documentos

Interlocutória

•18/12/2025, 12:33

Despacho

•09/10/2025, 16:51

Outras Decisões

18/12/2025, 12:33

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:54

Processo Reativado

28/11/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:42

Juntada de NULL

12/11/2025, 11:41

Documento Digitalizado

11/11/2025, 12:31

Juntada de NULL

11/11/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:09

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 13:23

Juntada de Ofício

07/11/2025, 13:20

Prazo em Curso

23/10/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

13/10/2025, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:51

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:58

Prazo em Curso

16/07/2025, 13:24

Documento Digitalizado

16/07/2025, 13:23

Documento Digitalizado

16/07/2025, 13:23

Juntada de Ofício

16/07/2025, 13:23

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2025, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2025, 15:42

Expedição em análise para assinatura

09/04/2025, 14:48

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:24

Prazo em Curso

26/03/2025, 17:47

Documento Digitalizado

26/03/2025, 17:47

Documento Digitalizado

16/12/2024, 15:46

Documento Digitalizado

22/10/2024, 16:09

Documento Digitalizado

15/10/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Jorcelino Pereira Nantes Júnior (OAB 16453/MS), Alexandre Jacques Costa Glaychman (OAB 16570/MS), Fernando Sirugi de Souza (OAB 18043/MS) Processo 0824605-37.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Olszewski - Exectdo: Paulo Belarmino de Paula - r. desp. fls. 375: 1. Considerando-se a manifestação da parte executada (f. 350-351), cumpra-se integralmente a inclusa sentença (f. 332). 2. Defiro o incluso pleito (f. 371-372) e determino a expedição de alvará em favor do patrono da parte exequente, uma vez que os honorários advocatícios não são alcançáveis pela penhora no rosto dos autos, (CPC, artigo 883, IV), consoante dados bancários indicados (f. 371) e cálculos (f. 360). 3. Deixo de expedir alvará em favor da parte exequente, uma vez que há penhora no rosto dos autos (f. 340). 4. Determino a expedição de ofício ao juízo da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial desta Comarca, para informar se subsiste interesse na penhora, e, em caso positivo, informar os dados da subconta para transferência do valor penhorado. 5. Sobrevindo resposta positiva, proceda-se a transferência do valor remanescente em subconta para a conta informada pelo juízo da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial desta Comarca. 6. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2024, 12:49

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 12:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:44

Expedição em análise para assinatura

10/10/2024, 17:21

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 17:20

Emissão da Relação

10/10/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Jorcelino Pereira Nantes Júnior (OAB 16453/MS), Alexandre Jacques Costa Glaychman (OAB 16570/MS), Fernando Sirugi de Souza (OAB 18043/MS) Processo 0824605-37.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Olszewski - Exectdo: Paulo Belarmino de Paula - Sobre a inclusa petição e documentos (f. 350-351 e 352-357), diga a parte exequente em 15 dias. Depois, voltem para ulteriores deliberações. Intimem-se.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

28/08/2024, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 12:56

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:17

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

11/04/2024, 07:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 09:44

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/02/2024, 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:53

Prazo em Curso

11/12/2023, 18:50

Prazo em Curso

17/11/2023, 16:59

Documento Digitalizado

17/11/2023, 16:58

Documento Digitalizado

16/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2023, 14:59

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:51

Expedição em análise para assinatura

09/11/2023, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:08

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:09

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 13:46

Emissão da Relação

07/11/2023, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:14

Registro de Sentença

07/11/2023, 13:14

Com Resolução do Mérito

07/11/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 12:30

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 17:37

Conclusos para decisão

19/07/2023, 14:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/07/2023, 14:41

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

07/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/07/2023, 16:50

Juntada de NULL

05/07/2023, 16:11

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:43

Prazo em Curso

26/06/2023, 17:37

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 17:36

Expedição em análise para assinatura

26/06/2023, 17:07

Emissão da Relação

26/06/2023, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 18:43

Outras Decisões

23/06/2023, 18:43

Conclusos para despacho

21/06/2023, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 10:11

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:41

Emissão da Relação

07/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 18:22

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:42

Emissão da Relação

19/05/2023, 15:34

Prazo em Curso

17/05/2023, 15:19

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 15:16

Juntada de Informações

17/05/2023, 15:16

Juntada de NULL

17/05/2023, 15:16

Expedição em análise para assinatura

04/05/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão

08/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 10:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/03/2023, 07:06

Prazo em Curso

02/03/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 17:37

Expedição em análise para assinatura

02/03/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/03/2023, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/03/2023, 13:29

Prazo em Curso

15/02/2023, 14:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:51

Emissão da Relação

09/02/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 17:46

Prazo em Curso

16/01/2023, 19:23

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2022, 07:39

Emissão da Relação

12/12/2022, 18:01

Evolução da Classe Processual

23/11/2022, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 17:08

Outras Decisões

11/11/2022, 17:08

Conclusos para despacho

08/11/2022, 18:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2022.

02/11/2022, 01:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/10/2022, 10:10

Prazo em Curso

21/10/2022, 21:32

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 07:36

Emissão da Relação

20/10/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 16:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/10/2022, 09:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/10/2022, 09:49

Transitado em Julgado em data

28/09/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/10/2021, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/10/2021, 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2021, 16:15

Prazo em Curso

28/09/2021, 21:48

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

21/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de Apelação

15/09/2021, 16:55

Prazo em Curso

23/08/2021, 19:16

Publicado ato_publicado em 20/08/2021.

20/08/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:38

Emissão da Relação

19/08/2021, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 15:01

Registro de Sentença

05/08/2021, 15:01

procedência parcial

04/08/2021, 20:55

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2021 02:13:16, 14ª Vara Cível.

02/06/2021, 14:13

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:50

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:50

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:50

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:50

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2021, 19:14

Autos preparados para expedição

09/02/2021, 16:09

Emissão da Relação

09/02/2021, 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2021, 21:43

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 18:10

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 18:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2021 01:30:00, 14ª Vara Cível.

29/01/2021, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 13:54

Conclusos para decisão

02/12/2020, 17:02

Conclusos para despacho

02/07/2020, 20:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/07/2020, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 16:14

Prazo em Curso

24/06/2020, 22:09

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 21:09

Emissão da Relação

22/06/2020, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2020, 14:16

Outras Decisões

19/06/2020, 14:16

Conclusos para decisão

14/01/2020, 18:35

Conclusos para decisão

14/01/2020, 18:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/12/2019, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 17:50

Prazo em Curso

21/11/2019, 16:09

Publicado ato_publicado em 11/11/2019.

11/11/2019, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2019, 07:31

Emissão da Relação

08/11/2019, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2019, 15:24

Despacho Saneador

04/11/2019, 15:24

Conclusos para decisão

01/05/2019, 20:01

Conclusos para decisão

01/05/2019, 20:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/03/2019, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2019.

01/03/2019, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 11:27

Prazo em Curso

21/02/2019, 12:55

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2019, 12:50

Emissão da Relação

20/02/2019, 12:49

Juntada de Petição de Réplica

20/02/2019, 10:47

Prazo em Curso

28/01/2019, 13:59

Publicado ato_publicado em 25/01/2019.

25/01/2019, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2019, 12:26

Emissão da Relação

25/01/2019, 12:21

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2019, 21:13

Prazo em Curso

08/01/2019, 08:19

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/12/2018, 16:32

Informação do Sistema

25/11/2018, 17:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2018, 17:00

Documento Digitalizado

05/10/2018, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2018, 14:24

Publicado ato_publicado em 21/09/2018.

21/09/2018, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2018, 13:43

Prazo em Curso

20/09/2018, 15:41

Expedição de Carta.

20/09/2018, 15:38

Emissão da Relação

20/09/2018, 13:59

Expedição em análise para assinatura

20/09/2018, 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2018, 13:51

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 13:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2018 04:30:00, 14ª Vara Cível.

20/09/2018, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2018, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 16:32

Conclusos para decisão

19/09/2018, 12:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/09/2018, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 10:42

Prazo em Curso

28/08/2018, 16:25

Publicado ato_publicado em 24/08/2018.

24/08/2018, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2018, 13:32

Emissão da Relação

21/08/2018, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2018, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 15:43

Conclusos para despacho

20/08/2018, 16:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/08/2018, 15:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/08/2018, 15:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/08/2018, 15:12

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 15:12

Despacho

•10/10/2024, 15:24

Despacho

•01/08/2024, 12:56

Despacho

•09/11/2023, 15:08

Sentença

•07/11/2023, 13:14

Despacho

•05/10/2023, 16:46

Interlocutória

•23/06/2023, 18:43

Despacho

•02/05/2023, 17:49

Interlocutória

•11/11/2022, 17:08

Despacho

•06/10/2022, 09:41

Decisão Monocrática Terminativa

•06/10/2022, 09:41

Acórdão

•06/10/2022, 09:41

Sentença

•05/08/2021, 15:01

Despacho

•22/01/2021, 13:54

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•18/12/2025, 12:33

Despacho

•09/10/2025, 16:51

Despacho

•10/10/2024, 15:24

Despacho

•01/08/2024, 12:56

Despacho

•09/11/2023, 15:08

Sentença

•07/11/2023, 13:14

Despacho

•05/10/2023, 16:46

Interlocutória

•23/06/2023, 18:43

Despacho

•02/05/2023, 17:49

Interlocutória

•11/11/2022, 17:08

Despacho

•06/10/2022, 09:41

Decisão Monocrática Terminativa

•06/10/2022, 09:41

Acórdão

•06/10/2022, 09:41

Sentença

•05/08/2021, 15:01

Despacho

•22/01/2021, 13:54

Interlocutória

•19/06/2020, 14:16

Interlocutória

•04/11/2019, 15:24

Despacho

•19/09/2018, 16:32

Despacho

•21/08/2018, 15:43