Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586504 - AgInt no AREsp 2629097 - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024, 13:10
Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00586504/2024 - AgInt no AREsp 2629097/MS
07/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)
25/09/2024, 08:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024
19/09/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/09/2024, 18:51
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586504/2024 - AgInt no AREsp 2629097/MS
18/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795476/2024
11/09/2024, 16:01
Protocolizada Petição 795476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024
11/09/2024, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
06/09/2024, 12:45
Documentos
-
•03/05/2024, 17:28
-
•03/05/2024, 17:28
09/10/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586504 - AgInt no AREsp 2629097 - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024, 13:10
Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00586504/2024 - AgInt no AREsp 2629097/MS
07/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)
25/09/2024, 08:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024
19/09/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/09/2024, 18:51
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586504/2024 - AgInt no AREsp 2629097/MS
18/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795476/2024
11/09/2024, 16:01
Protocolizada Petição 795476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024
11/09/2024, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
06/09/2024, 12:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
06/09/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/09/2024, 09:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586504 - AgInt no AREsp 2629097 - Publicação prevista para 06/09/2024
04/09/2024, 20:30
Determinada a distribuição do feito
04/09/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/08/2024, 19:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MATO GROSSO DO SUL-ADECON apresentar resposta à petição n. 586504/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.
22/08/2024, 18:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 586504/2024 -
12/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/07/2024, 17:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586504/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)
11/07/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 586504/2024
11/07/2024, 06:11
Protocolizada Petição 586504/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024
10/07/2024, 23:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519681/2024
20/06/2024, 15:26
Protocolizada Petição 519681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024
20/06/2024, 15:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024
19/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024
17/06/2024, 19:32
Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
17/06/2024, 19:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/05/2024, 13:11
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/05/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL