Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
24/10/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/10/2025, 14:25
Advogados / Representantes
RENAN FEITOSA BARATELI
CPF·Representa: Autor
VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
OAB/SP 331639·CPF·Representa: Autor
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029469/2025
24/10/2025, 14:11
Protocolizada Petição 1029469/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025
24/10/2025, 13:59
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/09/2025, 14:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/09/2025, 14:17
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
30/09/2025, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025
26/09/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/09/2025, 06:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2025, 22:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025
23/09/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
23/09/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD