Procedimento Comum Cível 0800641-78.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Juiz Ricardo Gomes Façanha

Partes do Processo

MARILENE AGOSTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICA

CNPJ

Reu

GRACIELE ARRAIS NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARINALZA ROSA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIMAR APARECIDA FIDELIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB/MS 15686·CPF·Representa: Autor

EDSON RODRIGUES CHAVES

OAB/MS 15726·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PINCELLI CARRIJO

OAB/MS 16417·CPF·Representa: Réu

RENATTA SILVA VENTURINI CARRIJO

OAB/MS 12883·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO DO CARMO COELHO

OAB/MS 18375·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB/MS 15686·CPF·Representa: Autor

EDSON RODRIGUES CHAVES

OAB/MS 15726·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PINCELLI CARRIJO

OAB/MS 16417·CPF·Representa: Réu

RENATTA SILVA VENTURINI CARRIJO

OAB/MS 12883·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO DO CARMO COELHO

OAB/MS 18375·CPF·Representa: Réu

SARAH MENDES MAGIOLLO

OAB/MS 26007·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2026, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2026, 13:14

Prazo em Curso

23/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões

09/12/2025, 15:15

Prazo em Curso

17/11/2025, 21:32

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

10/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de Apelação

10/11/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:35

Emissão da Relação

09/10/2025, 10:06

Todas as movimentações(88)

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2026, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2026, 13:14

Prazo em Curso

23/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 13:21

Interlocutória

•16/02/2025, 10:24

09/12/2025, 15:15

Prazo em Curso

17/11/2025, 21:32

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

10/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de Apelação

10/11/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:35

Emissão da Relação

09/10/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 13:21

Registro de Sentença

01/10/2025, 13:21

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2025, 13:21

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de Alegações finais

22/07/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:31

Emissão da Relação

28/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:17:58, 2ª Vara.

13/05/2025, 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:34

Prazo em Curso

02/04/2025, 13:45

Emissão da Relação

02/04/2025, 13:43

Juntada de Mandado

02/04/2025, 13:37

Juntada de NULL

01/04/2025, 14:43

Prazo em Curso

01/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:39

Prazo em Curso

18/03/2025, 11:43

Prazo em Curso

17/03/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 01:03

Prazo em Curso

27/02/2025, 18:01

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 15:57

Expedição em análise para assinatura

26/02/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:36

Emissão da Relação

24/02/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 01:30:00, 2ª Vara.

19/02/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2025, 10:24

Processo saneado

16/02/2025, 10:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 11:07

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marilene Agostinho de Oliveira - Intimação das partes para se manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado. Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800641-78.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

30/09/2024, 12:57

Prazo em Curso

23/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilene Agostinho de Oliveira - Intimação da parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação. Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800641-78.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:37

Emissão da Relação

29/08/2024, 11:42

Prazo em Curso

30/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2024, 08:51

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:20

Expedição de Carta.

19/06/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:45

Emissão da Relação

19/06/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:39

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/05/2024, 11:12

Informação do Sistema

24/05/2024, 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/05/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:45

Despacho

•04/06/2024, 17:39