Cumprimento de sentença 0809890-55.2016.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 378.287,58

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BIAGUS CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

VAGNER JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

PAULA ALEXANDRA VALENTIM CORDEIRO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 11:07

Prazo em Curso

11/05/2026, 09:14

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

07/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:51

Prazo em Curso

05/03/2026, 15:22

Emissão da Relação

05/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:32

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:49

Prazo em Curso

01/12/2025, 13:50

Todas as movimentações(318)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 11:07

Prazo em Curso

11/05/2026, 09:14

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:50

Emissão da Relação

07/05/2026, 09:09

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 18:15

Despacho

•05/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:51

Prazo em Curso

05/03/2026, 15:22

Emissão da Relação

05/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:32

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:49

Prazo em Curso

01/12/2025, 13:50

Emissão da Relação

01/12/2025, 13:49

Expedição de Carta precatória.

15/10/2025, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2025, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 16:06

Autos preparados para expedição

11/07/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

01/07/2025, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:15

Conclusos para despacho

06/03/2025, 20:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/02/2025, 09:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/02/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:01

Autos entregues em carga ao Defensor

06/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:36

Prazo em Curso

22/01/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:56

Expedição em análise para assinatura

18/11/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2024, 13:09

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 16:54

Prazo em Curso

04/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 18:07

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0809890-55.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Biagus Confecções Ltda, Paula Alexandra Valentim Cordeiro de Souza, Vagner Jose de Souza - Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito, para o regular prosseguimento do feito, nos termos do despacho de f. 1062, item III.

30/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

26/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:07

Prazo em Curso

06/09/2024, 08:14

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0809890-55.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Biagus Confecções Ltda, Paula Alexandra Valentim Cordeiro de Souza, Vagner Jose de Souza - I) Os devedores foram citados por edital na primeira fase do processo (f. 473); II) Logo, no cumprimento de sentença ainda não foram intimados para pagamento, o que afasta a penhora de ativos financeiros; III) Deste modo, esclareça o credor, em 15 dias, se não pretende a intimação para pagamento por edital; IV) Em caso positivo, sem necessidade de nova conclusão, intime-se por edital para pagamento do débito; V) Intime-se o credor para, também em 15 dias, acostar cálculo atualizado do débito.

04/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

02/09/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:18

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 15:04

Prazo em Curso

28/06/2024, 08:36

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

24/06/2024, 19:01

Juntada de Carta precatória

24/06/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:02

Prazo em Curso

10/05/2024, 08:50

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

06/05/2024, 13:59

Juntada de Informações

06/05/2024, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 19:30

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:48

Prazo em Curso

27/11/2023, 15:05

Prazo em Curso

27/11/2023, 15:04

Emissão da Relação

27/11/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:30

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 14:30

Prazo em Curso

17/10/2023, 21:02

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:47

Emissão da Relação

06/10/2023, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2023, 14:55

Expedição de Carta precatória.

05/09/2023, 14:54

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2023, 08:26

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 07:16

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

20/06/2023, 14:13

Recebida petição inicial

12/06/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 10:24

Conclusos para decisão

10/06/2023, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2023.

08/06/2023, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 18:30

Prazo em Curso

17/05/2023, 05:57

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

16/05/2023, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 21:30

Conclusos para despacho

20/04/2023, 07:45

Evolução da Classe Processual

18/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:07

Prazo em Curso

09/03/2023, 12:39

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 07:47

Emissão da Relação

02/03/2023, 13:18

Transitado em Julgado em data

02/03/2023, 13:14

Prazo em Curso

13/12/2022, 10:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/12/2022, 10:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/12/2022, 10:27

Prazo em Curso

30/11/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:43

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 19:52

Autos entregues em carga ao Defensor

25/11/2022, 19:52

Emissão da Relação

25/11/2022, 19:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 09:57

Julgado procedente o pedido

25/11/2022, 09:57

Registro de Sentença

25/11/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 08:48

Prazo em Curso

21/11/2022, 10:58

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 16:38

Prazo em Curso

01/11/2022, 08:44

Publicado ato_publicado em 28/10/2022.

28/10/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:46

Emissão da Relação

26/10/2022, 16:38

Juntada de Carta precatória

26/10/2022, 16:34

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 19:30

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:46

Prazo em Curso

18/03/2022, 14:12

Emissão da Relação

18/03/2022, 14:10

Documento Digitalizado

18/03/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 19:31

Expedição de Carta precatória.

11/02/2022, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2022, 12:52

Expedição em análise para assinatura

10/02/2022, 16:45

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:47

Autos preparados para expedição

07/02/2022, 09:37

Emissão da Relação

07/02/2022, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 08:38

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/02/2022, 17:53

Juntada de Petição de Réplica

01/02/2022, 19:00

Prazo em Curso

08/12/2021, 14:18

Publicado ato_publicado em 08/12/2021.

08/12/2021, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2021, 07:47

Emissão da Relação

06/12/2021, 09:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/11/2021, 17:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/11/2021, 17:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:11

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:12

Autos entregues em carga ao Defensor

03/11/2021, 14:12

Emissão da Relação

03/11/2021, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 09:19

Conclusos para despacho

21/10/2021, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2021.

21/10/2021, 17:39

Juntada de Carta precatória

21/10/2021, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 03:26

Prazo em Curso

15/07/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 15:09

Juntada de Carta precatória

11/06/2021, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:50

Publicado ato_publicado em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:21

Expedição em análise para assinatura

06/05/2021, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 07:55

Autos preparados para expedição

05/05/2021, 13:19

Emissão da Relação

05/05/2021, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 08:40

Conclusos para despacho

04/05/2021, 18:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 20:31

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2021, 07:49

Emissão da Relação

21/04/2021, 10:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2020, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2020, 02:40

Prazo em Curso

16/10/2020, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 20:04

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2020, 07:23

Documento Digitalizado

06/10/2020, 13:52

Emissão da Relação

06/10/2020, 13:04

Documento Digitalizado

06/10/2020, 13:03

Documento Digitalizado

11/09/2020, 18:29

Expedição de Carta precatória.

07/04/2020, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2020, 14:51

Expedição em análise para assinatura

06/04/2020, 15:29

Autos preparados para expedição

01/04/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 14:04

Prazo em Curso

09/03/2020, 14:38

Publicado ato_publicado em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2020, 07:26

Emissão da Relação

04/03/2020, 17:37

Juntada de Outros documentos

04/03/2020, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 18:06

Conclusos para despacho

13/01/2020, 13:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2019, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 14:34

Prazo em Curso

19/11/2019, 10:46

Publicado ato_publicado em 19/11/2019.

19/11/2019, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2019, 07:20

Emissão da Relação

16/11/2019, 22:21

Juntada de Carta precatória

27/09/2019, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 17:07

Prazo em Curso

30/07/2019, 15:25

Publicado ato_publicado em 30/07/2019.

30/07/2019, 02:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2019, 07:27

Emissão da Relação

26/07/2019, 16:40

Juntada de Ofício

26/07/2019, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 18:30

Prazo em Curso

26/06/2019, 14:18

Publicado ato_publicado em 26/06/2019.

26/06/2019, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2019, 07:25

Emissão da Relação

24/06/2019, 16:33

Expedição de Carta precatória.

13/06/2019, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/06/2019, 13:16

Expedição em análise para assinatura

12/06/2019, 15:08

Autos preparados para expedição

12/06/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 15:37

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2019, 06:00

Emissão da Relação

25/04/2019, 16:01

Juntada de Ofício

25/04/2019, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2019, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2019, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2019, 07:02

Prazo em Curso

21/03/2019, 15:38

Expedição de Carta.

21/03/2019, 15:35

Expedição de Carta.

21/03/2019, 15:35

Expedição de Carta.

21/03/2019, 15:34

Expedição em análise para assinatura

20/03/2019, 16:45

Autos preparados para expedição

28/02/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 12:30

Publicado ato_publicado em 25/02/2019.

25/02/2019, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2019, 07:28

Emissão da Relação

21/02/2019, 12:28

Juntada de Ofício

25/01/2019, 12:27

Juntada de Ofício

17/01/2019, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2018, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2018, 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2018, 07:28

Prazo em Curso

30/11/2018, 15:09

Expedição de Ofício.

30/11/2018, 15:08

Expedição de Ofício.

30/11/2018, 15:07

Expedição de Ofício.

30/11/2018, 15:07

Expedição de Ofício.

30/11/2018, 15:06

Expedição em análise para assinatura

05/11/2018, 16:59

Expedição em análise para assinatura

17/10/2018, 08:11

Autos preparados para expedição

09/07/2018, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 14:04

Prazo em Curso

30/05/2018, 12:48

Publicado ato_publicado em 29/05/2018.

29/05/2018, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2018, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2018, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 17:39

Conclusos para despacho

24/04/2018, 07:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/04/2018, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 15:42

Publicado ato_publicado em 16/02/2018.

16/02/2018, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2018, 13:42

Emissão da Relação

08/02/2018, 16:40

Prazo em Curso

08/02/2018, 16:36

Juntada de Carta precatória

31/01/2018, 17:29

Prazo em Curso

24/07/2017, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2017, 15:04

Publicado ato_publicado em 03/07/2017.

03/07/2017, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2017, 13:19

Emissão da Relação

29/06/2017, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/05/2017, 14:20

Expedição de Carta precatória.

30/05/2017, 14:20

Expedição em análise para assinatura

24/04/2017, 14:24

Autos preparados para expedição

17/03/2017, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2017, 16:35

Prazo em Curso

11/01/2017, 13:34

Publicado ato_publicado em 11/01/2017.

11/01/2017, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2017, 12:47

Emissão da Relação

09/01/2017, 18:26

Documento Digitalizado

09/01/2017, 18:22

Documento Digitalizado

09/01/2017, 18:22

Documento Digitalizado

09/01/2017, 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2017, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2017, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2017, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2016, 15:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/12/2016, 12:38

Prazo em Curso

14/12/2016, 13:26

Expedição de Carta.

14/12/2016, 12:12

Expedição de Carta.

14/12/2016, 12:12

Expedição de Carta.

14/12/2016, 12:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/12/2016, 16:53

Publicado ato_publicado em 13/12/2016.

13/12/2016, 02:09

Expedição em análise para assinatura

12/12/2016, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2016, 12:05

Autos preparados para expedição

11/12/2016, 22:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2016, 18:01

Despacho de recebimento da inicial

11/11/2016, 18:01

Conclusos para despacho

09/11/2016, 12:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/11/2016, 17:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/11/2016, 17:27

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 17:27

Despacho

•23/11/2023, 18:30

Despacho

•12/06/2023, 10:24

Despacho

•15/05/2023, 18:51

Sentença

•25/11/2022, 09:57

Despacho

•07/02/2022, 08:38

Despacho

•03/11/2021, 09:19

Despacho

•05/05/2021, 08:40

Despacho

•06/02/2020, 18:06

Despacho

•22/05/2018, 17:39

Despacho

•11/11/2016, 18:01