Cumprimento de sentença 0811288-37.2016.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 172.390,04

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

18/03/2026, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:14

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:00

Prazo em Curso

19/11/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:17

Emissão da Relação

14/11/2025, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:56

Todas as movimentações(319)

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

18/03/2026, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 14:14

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:14

Despacho

•30/10/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:14

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:00

Prazo em Curso

19/11/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:17

Emissão da Relação

14/11/2025, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:56

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.

18/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 17:32

Prazo em Curso

22/07/2025, 11:26

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 15:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:34

Emissão da Relação

18/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:43

Prazo em Curso

10/07/2025, 05:48

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/07/2025, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:27

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:35

Expedição em análise para assinatura

04/07/2025, 15:51

Documento Digitalizado

30/06/2025, 18:57

Prazo em Curso

30/06/2025, 18:56

Documento Digitalizado

11/06/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:52

Emissão da Relação

09/06/2025, 17:38

Prazo em Curso

09/06/2025, 17:36

Documento Digitalizado

09/06/2025, 17:28

Prazo em Curso

09/06/2025, 16:01

Prazo em Curso

12/05/2025, 17:39

Prazo em Curso

12/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:02

Prazo em Curso

30/04/2025, 15:29

Documento Digitalizado

30/04/2025, 15:26

Documento Digitalizado

29/04/2025, 18:46

Documento Digitalizado

29/04/2025, 18:29

Documento Digitalizado

29/04/2025, 18:17

Realizado Cálculo de Liquidação

29/04/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:06

Prazo em Curso

28/04/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:31

Prazo em Curso

04/04/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/03/2025, 12:22

Emissão da Relação

27/03/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:59

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 09:32

Prazo em Curso

29/11/2024, 09:20

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alziro Arnal Moreno (OAB 7918/MS), Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS), Camila Schencknecht (OAB 20669/MS), Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS) Processo 0811288-37.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristina Machado dos Santos, Karoline França Gonzalez - Exectdo: E.r. - Construtora, Incorporadora, Administradora e Imobiliária Ltda - Vistos. Intime-se a parte exequente para juntar cópia atualizada da matrícula do imóvel objeto do pedido de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se. Cumpra-se.

29/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:52

Emissão da Relação

27/11/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 13:53

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:02

Prazo em Curso

02/10/2024, 18:32

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alziro Arnal Moreno (OAB 7918/MS), Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS), Camila Schencknecht (OAB 20669/MS), Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS) Processo 0811288-37.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristina Machado dos Santos, Karoline França Gonzalez - Exectdo: E.r. - Construtora, Incorporadora, Administradora e Imobiliária Ltda - Certificado, às f. 304, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para requerer o que entender de direito, acostando planilha atualizada de seu crédito, em 15 dias.

30/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

26/09/2024, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:48

Prazo em Curso

06/09/2024, 08:29

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alziro Arnal Moreno (OAB 7918/MS), Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS), Camila Schencknecht (OAB 20669/MS), Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS) Processo 0811288-37.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristina Machado dos Santos, Karoline França Gonzalez - Exectdo: E.r. - Construtora, Incorporadora, Administradora e Imobiliária Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 774, V, do CPC, aplicando-se-lhe multa processual no importe de 10% do valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza material ou processual, a serem revertidas em favor do exequente (CPC, art. 774, parágrafo único). Com ou sem a indicação de bens no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, acostando a planilha atualizada de seu crédito, em igual prazo. Intime-se. Cumpra-se.

04/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

02/09/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:10

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 17:30

Prazo em Curso

07/06/2024, 14:25

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

05/06/2024, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:48

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 09:02

Prazo em Curso

09/02/2024, 08:33

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:50

Emissão da Relação

16/01/2024, 16:21

Juntada de Mandado

16/01/2024, 16:14

Juntada de NULL

16/01/2024, 16:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:33

Prazo em Curso

04/12/2023, 14:37

Prazo em Curso

01/12/2023, 17:19

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 17:18

Expedição em análise para assinatura

28/11/2023, 15:53

Documento Digitalizado

27/10/2023, 15:04

Autos preparados para expedição

28/09/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 17:00

Prazo em Curso

26/09/2023, 10:22

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:51

Emissão da Relação

21/09/2023, 17:40

Documento Digitalizado

21/09/2023, 15:11

Documento Digitalizado

20/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:30

Prazo em Curso

15/09/2023, 06:35

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 08:09

Emissão da Relação

06/09/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:55

Expedição em análise para assinatura

04/09/2023, 15:53

Autos preparados para expedição

17/06/2023, 09:16

Publicado ato_publicado em 16/06/2023.

16/06/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:50

Emissão da Relação

15/06/2023, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:50

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 17:00

Prazo em Curso

15/03/2023, 08:19

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 07:52

Emissão da Relação

14/03/2023, 06:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:35

Conclusos para despacho

14/12/2022, 08:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/12/2022, 18:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/12/2022, 18:31

Prazo em Curso

30/11/2022, 06:42

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:50

Emissão da Relação

17/11/2022, 18:38

Prazo em Curso

07/11/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 14:31

Expedição em análise para assinatura

05/11/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/11/2022, 14:51

Autos preparados para expedição

24/08/2022, 08:29

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:48

Emissão da Relação

18/08/2022, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:33

Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:05

Informação do Sistema

15/06/2022, 10:50

Redistribuição de Processo - Saída

15/06/2022, 10:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/06/2022, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:07

Conclusos para despacho

02/05/2022, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 17:02

Prazo em Curso

13/04/2022, 07:07

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2022, 07:48

Emissão da Relação

12/04/2022, 07:46

Outras Decisões

11/04/2022, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2022, 17:58

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2021.

15/12/2021, 01:06

Prazo em Curso

07/12/2021, 07:39

Juntada de NULL

06/12/2021, 16:46

Juntada de Mandado

06/12/2021, 16:46

Prazo em Curso

25/11/2021, 06:46

Prazo em Curso

23/11/2021, 15:17

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 14:19

Expedição em análise para assinatura

22/11/2021, 12:42

Autos preparados para expedição

10/09/2021, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:49

Conclusos para despacho

23/08/2021, 10:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/08/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 17:31

Publicado ato_publicado em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:48

Emissão da Relação

02/08/2021, 13:51

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 15:38

Bloqueio, Penhora ou Arresto

19/07/2021, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2021, 13:49

Conclusos para despacho

23/06/2021, 11:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2021, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2021.

22/06/2021, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/05/2021, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 12:06

Prazo em Curso

29/04/2021, 13:26

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2021, 07:52

Emissão da Relação

26/04/2021, 14:34

Documento Digitalizado

06/04/2021, 18:40

Cobrança exaurida no GECOF

06/04/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:08

Conclusos para despacho

11/03/2021, 10:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/03/2021, 14:58

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

10/03/2021, 14:57

Processo Reativado

09/03/2021, 16:32

Informação do Sistema

05/03/2021, 18:13

Apensado ao processo numero do processo

05/03/2021, 18:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/03/2021, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2020, 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2020, 07:27

Expedição de Ofício.

12/11/2020, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/11/2020, 07:01

Publicado ato_publicado em 20/10/2020.

20/10/2020, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2020, 08:00

Arquivado Definitivamente

19/10/2020, 16:04

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 16:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/10/2020, 16:03

Transitado em Julgado em data

19/10/2020, 16:02

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 02:22

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 02:22

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2020, 07:24

Emissão da Relação

13/08/2020, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 15:47

Registro de Sentença

13/08/2020, 15:47

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2020, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/03/2020, 01:35

Conclusos para julgamento

19/03/2020, 13:39

Conclusos para julgamento

08/08/2019, 18:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/08/2019, 17:28

Documento Digitalizado

01/08/2019, 10:04

Publicado ato_publicado em 30/07/2019.

30/07/2019, 02:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2019, 07:32

Emissão da Relação

26/07/2019, 18:23

Expedição de Ofício.

26/07/2019, 18:17

Autos preparados para expedição

03/05/2019, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 15:03

Conclusos para despacho

23/01/2019, 17:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/01/2019, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2019.

22/01/2019, 17:00

Prazo em Curso

04/12/2018, 13:14

Documento Digitalizado

04/12/2018, 13:08

Documento Digitalizado

19/11/2018, 13:20

Expedição de Ofício.

07/11/2018, 17:40

Expedição em análise para assinatura

07/11/2018, 14:43

Autos preparados para expedição

17/09/2018, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2018, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 15:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2018, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2018.

08/03/2018, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 04:53

Prazo em Curso

11/12/2017, 16:43

Documento Digitalizado

11/12/2017, 16:43

Documento Digitalizado

29/11/2017, 12:55

Expedição de Ofício.

24/11/2017, 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2017.

24/11/2017, 14:51

Expedição em análise para assinatura

23/11/2017, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2017, 17:01

Prazo em Curso

26/10/2017, 14:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2017.

26/10/2017, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2017, 12:53

Emissão da Relação

23/10/2017, 13:37

Autos preparados para expedição

23/10/2017, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2017, 16:50

Proferida decisão interlocutória

20/10/2017, 16:50

Conclusos para despacho

08/06/2017, 16:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2017, 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2017.

01/06/2017, 18:32

Autos preparados para expedição

22/05/2017, 14:49

Prazo em Curso

24/04/2017, 13:54

Publicado ato_publicado em 21/04/2017.

21/04/2017, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2017, 13:49

Emissão da Relação

18/04/2017, 14:05

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2017, 21:21

Prazo em Curso

23/03/2017, 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/03/2017, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2017, 10:00

Documento Digitalizado

21/03/2017, 10:00

Documento Digitalizado

21/03/2017, 09:58

Juntada de NULL

10/03/2017, 15:30

Juntada de Mandado

10/03/2017, 15:29

Publicado ato_publicado em 16/02/2017.

16/02/2017, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2017, 13:57

Prazo em Curso

15/02/2017, 12:17

Expedição de Mandado.

14/02/2017, 18:12

Expedição de Mandado.

14/02/2017, 17:38

Expedição em análise para assinatura

14/02/2017, 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/02/2017, 13:35

Emissão da Relação

14/02/2017, 13:33

Autos preparados para expedição

13/02/2017, 09:57

Expedição de Certidão.

13/02/2017, 09:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2017 10:20:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

13/02/2017, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2017, 15:28

Conclusos para despacho

03/02/2017, 11:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/02/2017, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2017, 16:05

Prazo em Curso

02/02/2017, 14:37

Publicado ato_publicado em 02/02/2017.

02/02/2017, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2017, 13:59

Emissão da Relação

30/01/2017, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2017, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017, 15:50

Conclusos para despacho

13/01/2017, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2017, 16:33

Distribuído por sorteio

10/01/2017, 14:17

Despacho

•07/07/2025, 17:27

Despacho

•10/03/2025, 15:59

Despacho

•04/11/2024, 13:53

Despacho

•13/08/2024, 17:10

Despacho

•28/05/2024, 13:48

Despacho

•12/06/2023, 14:50

Despacho

•07/03/2023, 14:31

Despacho

•16/08/2022, 10:33

Despacho

•14/06/2022, 17:07

Interlocutória

•11/04/2022, 17:58

Despacho

•03/09/2021, 16:49

Interlocutória

•19/07/2021, 13:49

Despacho

•11/03/2021, 14:08

Todos os documentos(21)

Despacho

•04/03/2026, 14:14

Despacho

•30/10/2025, 17:56

Despacho

•07/07/2025, 17:27

Despacho

•10/03/2025, 15:59

Despacho

•04/11/2024, 13:53

Despacho

•13/08/2024, 17:10

Despacho

•28/05/2024, 13:48

Despacho

•12/06/2023, 14:50

Despacho

•07/03/2023, 14:31

Despacho

•16/08/2022, 10:33

Despacho

•14/06/2022, 17:07

Interlocutória

•11/04/2022, 17:58

Despacho

•03/09/2021, 16:49

Interlocutória

•19/07/2021, 13:49

Despacho

•11/03/2021, 14:08

Sentença

•13/08/2020, 15:47

Despacho

•03/05/2019, 15:30

Despacho

•14/09/2018, 16:03

Interlocutória

•20/10/2017, 16:50

Despacho

•10/02/2017, 15:28

Despacho

•30/01/2017, 11:16