Cumprimento de sentença 0800976-02.2021.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 21.736,37

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 01:44

Arquivado Provisoriamente

22/07/2025, 17:24

Processo Desarquivado

27/02/2025, 13:41

Juntada de Ofício

27/02/2025, 13:41

Arquivado Provisoriamente

11/02/2025, 07:11

Informação do Sistema

31/01/2025, 11:26

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 07:27

Documento Digitalizado

17/01/2025, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2025, 11:43

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 07:20

Prazo em Curso

17/01/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 07:20

Todas as movimentações(133)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 01:44

Arquivado Provisoriamente

22/07/2025, 17:24

Processo Desarquivado

27/02/2025, 13:41

Juntada de Ofício

27/02/2025, 13:41

Arquivado Provisoriamente

11/02/2025, 07:11

Informação do Sistema

31/01/2025, 11:26

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 07:27

Documento Digitalizado

17/01/2025, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2025, 11:43

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 07:20

Prazo em Curso

17/01/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2025.

17/01/2025, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.

25/11/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0800976-02.2021.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecida dos Santos Macedo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

06/11/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0800976-02.2021.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecida dos Santos Macedo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:37

Emissão da Relação

11/09/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 12:37

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:35

Emissão da Relação

21/03/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:34

Prazo em Curso

15/02/2024, 12:02

Expedição em análise para assinatura

09/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:36

Prazo em Curso

18/01/2024, 10:11

Emissão da Relação

18/01/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:10

Documento Digitalizado

16/01/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:35

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 10:47

Conclusos para despacho

20/09/2023, 17:55

Processo Desarquivado

20/09/2023, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 14:52

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 10:21

Prazo em Curso

19/06/2023, 03:13

Publicado ato_publicado em 16/06/2023.

16/06/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2023, 13:42

Emissão da Relação

16/06/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 20:32

Proferida decisão interlocutória

15/06/2023, 20:32

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 10:46

Prazo em Curso

24/05/2023, 06:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 19:12

Emissão da Relação

22/05/2023, 17:35

Autos preparados para expedição

24/03/2023, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2023, 14:45

Proferida decisão interlocutória

23/03/2023, 14:45

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 03:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

29/10/2022, 01:32

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:09

Autos preparados para expedição

12/05/2022, 14:06

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

12/04/2022, 15:19

Processo Desarquivado

12/04/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 18:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2022, 18:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/04/2022, 16:23

Prazo em Curso

07/03/2022, 14:01

Documento Digitalizado

07/03/2022, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 00:51

Prazo em Curso

24/11/2021, 15:16

Documento Digitalizado

24/11/2021, 15:15

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2021, 08:26

Emissão da Relação

23/11/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

20/11/2021, 09:03

Registro de Sentença

20/11/2021, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2021, 09:03

Expedição de NULL.

20/11/2021, 09:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

20/11/2021, 09:03

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/11/2021, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 20:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 02:30

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2021, 13:53

Conclusos para despacho

03/09/2021, 10:09

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 10:09

Prazo em Curso

10/08/2021, 12:38

Publicado ato_publicado em 09/08/2021.

09/08/2021, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2021, 12:00

Emissão da Relação

09/08/2021, 11:59

Juntada de Petição de Contestação

04/08/2021, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 02:19

Prazo em Curso

14/06/2021, 15:13

Documento Digitalizado

14/06/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:04

Autos preparados para expedição

07/06/2021, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2021, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2021, 17:04

Conclusos para despacho

31/05/2021, 12:15

Informação do Sistema

28/05/2021, 19:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/05/2021, 19:55

Autos preparados para expedição

28/05/2021, 14:02

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 13:20

Documentos

Despacho

•07/01/2025, 17:01

Despacho

•29/09/2023, 10:47

Interlocutória

•15/06/2023, 20:32

Interlocutória

•23/03/2023, 14:45

Sentença

•20/11/2021, 09:03

Sentença (Outras)

•20/11/2021, 09:03

Despacho

•29/10/2021, 20:55

Interlocutória

•02/06/2021, 17:04