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DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Despejo · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 07:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2026 06:21:30, 1ª Vara Cível.

14/04/2026, 18:21

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

27/03/2026, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:41

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:31

Prazo em Curso

16/03/2026, 12:39

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

12/03/2026, 18:09

Juntada de NULL

10/03/2026, 17:14

Todas as movimentações(250)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 07:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2026 06:21:30, 1ª Vara Cível.

14/04/2026, 18:21

Prazo em Curso

08/04/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 18:41

Despacho

•12/02/2026, 16:44

30/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

27/03/2026, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:41

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:31

Prazo em Curso

16/03/2026, 12:39

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

12/03/2026, 18:09

Juntada de NULL

10/03/2026, 17:14

Prazo em Curso

10/03/2026, 12:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/02/2026, 10:31

Prazo em Curso

23/02/2026, 11:15

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 09:15

Prazo em Curso

23/02/2026, 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2026, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:56

Autos preparados para expedição

13/02/2026, 10:17

Emissão da Relação

13/02/2026, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:44

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:44

Prazo em Curso

04/02/2026, 12:52

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

30/01/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:22

Expedição de Carta.

29/01/2026, 19:01

Expedição de Carta.

29/01/2026, 19:01

Expedição de Carta.

29/01/2026, 19:01

Expedição de Carta.

29/01/2026, 19:01

Expedição em análise para assinatura

26/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:30

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:49

Prazo em Curso

19/01/2026, 10:55

Emissão da Relação

19/01/2026, 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/01/2026, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 01:30:00, 1ª Vara Cível.

14/01/2026, 14:48

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 05:45:48, 1ª Vara Cível.

02/12/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

28/11/2025, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 18:35

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:08

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 20:31

Prazo em Curso

14/11/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

12/11/2025, 15:34

Juntada de NULL

12/11/2025, 15:31

Prazo em Curso

11/11/2025, 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2025, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2025, 09:01

Documento Digitalizado

04/11/2025, 18:33

Documento Digitalizado

04/11/2025, 18:32

Documento Digitalizado

04/11/2025, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

22/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:23

Autos preparados para expedição

03/10/2025, 14:09

Documento Digitalizado

30/09/2025, 17:27

Juntada de NULL

29/09/2025, 14:47

Juntada de Mandado

29/09/2025, 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2025, 10:55

Prazo em Curso

18/09/2025, 16:36

Prazo em Curso

18/09/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 16:33

Expedição de Carta.

17/09/2025, 16:32

Expedição de Carta.

17/09/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

15/09/2025, 14:17

Expedição em análise para assinatura

10/09/2025, 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

03/09/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 14:08

Despacho Saneador

01/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.

01/09/2025, 14:05

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:47

Prazo em Curso

31/07/2025, 14:28

Prazo em Curso

30/07/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:17

Conclusos para despacho

23/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:26

Documento Digitalizado

23/07/2025, 14:23

Prazo em Curso

23/07/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

21/07/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 13:02

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:45

Juntada de NULL

17/06/2025, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.

14/06/2025, 02:48

Prazo em Curso

02/06/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 07:44

Prazo em Curso

30/05/2025, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

29/05/2025, 13:53

Autos preparados para expedição

29/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 13:43

Juntada de NULL

29/05/2025, 13:43

Juntada de Mandado

29/05/2025, 13:42

Prazo em Curso

08/04/2025, 16:01

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 15:29

Expedição em análise para assinatura

08/04/2025, 15:20

Prazo em Curso

08/04/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:44

Prazo em Curso

07/04/2025, 18:50

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:58

Expedição em análise para assinatura

04/04/2025, 13:45

Emissão da Relação

04/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 18:58

Prazo em Curso

02/04/2025, 16:05

Documento Digitalizado

28/03/2025, 15:10

Expedição em análise para assinatura

28/03/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 14:56

Expedição de Carta.

25/03/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 16:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/03/2025, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 21:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/02/2025, 15:46

Prazo em Curso

27/02/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:10

Expedição em análise para assinatura

26/02/2025, 13:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

25/02/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 17:08

Despacho Saneador

19/02/2025, 17:08

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.

17/02/2025, 16:44

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 15:26

Prazo em Curso

13/01/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Lopes de Oliveira, Leni Pereira de Oliveira Lopes - Réu: Vanderlei Carlos de Oliveira, Elaine Cristina Nogueira Gomes - Antes de sanear o feito, deverão os réus, para o fim de comprovarem sua alegada hipossuficiência financeira, trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de seus rendimentos, como também as duas últimas declarações de imposto de renda, pena de indeferimento da gratuidade. Intimem-se Intimação - ADV: Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Patricio Jhonatan Barbosa Goelzer (OAB 24322O/MT) Processo 0804174-66.2024.8.12.0002 - Despejo -

13/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

09/01/2025, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 14:30

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:09

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Lopes de Oliveira, Leni Pereira de Oliveira Lopes - Réu: Vanderlei Carlos de Oliveira, Elaine Cristina Nogueira Gomes - Havendo a intimação de ambas as partes para a especificação de provas, somente deve ser feita a conclusão dos autos após a manifestação de ambas as partes ou decorrido o prazo para tal fim, o que deve ser previamente certificado. Regularize-se e voltem conclusos. Intimem-se Intimação - ADV: Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS), Patricio Jhonatan Barbosa Goelzer (OAB 24322O/MT) Processo 0804174-66.2024.8.12.0002 - Despejo -

03/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:56

Emissão da Relação

29/11/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 17:50

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 21:34

Informação do Sistema

10/11/2024, 14:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/11/2024, 14:56

Prazo em Curso

25/10/2024, 05:32

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Lopes de Oliveira, Leni Pereira de Oliveira Lopes - Réu: Vanderlei Carlos de Oliveira - Autos em saneamento. Não há preliminares a serem analisadas. São as questões de fato controvertidas: a) a existência de benfeitorias necessárias e seu respectivo valor; b) a existência de benfeitorias úteis além daquelas especificadas no contrato e, neste caso, se foram construídas com a anuência dos locadores; c) se autorizadas as benfeitorias do item "b", o seu valor. O ônus da prova deverá observar o que dispõe o art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão, no prazo referido, apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil. Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida. Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS), Patricio Jhonatan Barbosa Goelzer (OAB 24322O/MT) Processo 0804174-66.2024.8.12.0002 - Despejo -

25/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

23/10/2024, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 15:28

Despacho Saneador

14/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2024, 17:04

Prazo em Curso

13/09/2024, 11:22

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Lopes de Oliveira, Leni Pereira de Oliveira Lopes - Réu: Vanderlei Carlos de Oliveira - Intime(m)-se João Lopes de Oliveira e Leni Pereira de Oliveira Lopes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS), Patricio Jhonatan Barbosa Goelzer (OAB 24322O/MT) Processo 0804174-66.2024.8.12.0002 - Despejo -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

11/09/2024, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:08

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:21

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 18:02

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2024, 18:01

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 15:30

Prazo em Curso

14/08/2024, 16:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 14:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/08/2024, 14:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/08/2024, 16:14

Juntada de NULL

06/08/2024, 16:14

Juntada de Mandado

06/08/2024, 16:14

Juntada de NULL

06/08/2024, 16:13

Juntada de Mandado

06/08/2024, 16:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 18:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 18:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2024, 18:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 18:31

Prazo em Curso

03/07/2024, 18:31

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 17:42

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 17:42

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 16:49

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 10:10

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:16

Prazo em Curso

02/05/2024, 19:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2024, 19:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2024, 19:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2024, 19:00

Expedição de Carta.

02/05/2024, 12:53

Expedição de Carta.

02/05/2024, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:53

Publicado ato_publicado em 01/05/2024.

01/05/2024, 02:15

Expedição em análise para assinatura

30/04/2024, 16:28

Emissão da Relação

30/04/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 01:50:00, 1ª Vara Cível.

30/04/2024, 14:58

Prazo em Curso

30/04/2024, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

29/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 07:35

Tutela Provisória

28/04/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão

25/04/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 08:35

Despacho

•30/01/2026, 16:37

Despacho

•14/01/2026, 14:49

Despacho

•27/11/2025, 18:35

Interlocutória

•01/09/2025, 14:08

Despacho

•24/07/2025, 16:17

Despacho

•21/07/2025, 13:02

Interlocutória

•19/02/2025, 17:08

Despacho

•08/01/2025, 16:22

Despacho

•25/11/2024, 17:50

Interlocutória

•14/10/2024, 15:28

Despacho

•05/09/2024, 15:08

Interlocutória

•29/04/2024, 07:35