Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800838-86.2022.8.12.0014 - TJMS

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 06:28

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 14:12

Prazo em Curso

28/01/2026, 09:42

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:37

Emissão da Relação

26/01/2026, 08:42

Recebidos os autos

17/11/2025, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

17/11/2025, 15:03

Documento Digitalizado

17/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/04/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:14

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:28

Prazo em Curso

07/10/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0800838-86.2022.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastião Ramies de Souza - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte exequente, através de seu patrono, da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 161-75, para manifestação em termos de prosseguimento.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

02/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0800838-86.2022.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastião Ramies de Souza - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc. CITE-SE o Executado para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC, hipótese que implicará em fixação de honorários advocatícios nos termos do art. 85, parágrafo 7º, do NCPC. Não existindo embargos ou sobrevindo expressa concordância, EXPEÇA-SE de imediato ofício requisitório (RPV) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe a requisição do pagamento da correspondente quantia, excluindo-se, desde já, a fixação de honorários advocatícios com base no art. 1º - D da Lei nº 9.494/97. As custas processuais terão como base o valor a ser homologado. Após, AGUARDE-SE em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação. Intime-se. Cumpra-se.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:42

Emissão da Relação

11/09/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 01:29

Emissão da Relação

29/08/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2024, 08:29

Evolução da Classe Processual

14/08/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 15:07

Recebida petição inicial

09/08/2024, 15:07

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:52

Transitado em Julgado em data

07/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/06/2024, 18:43

Prazo em Curso

27/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 00:29

Juntada de Informações

13/05/2024, 14:56

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:30

Emissão da Relação

09/05/2024, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:56

Julgado procedente o pedido

08/04/2024, 15:56

Registro de Sentença

08/04/2024, 15:56

Conclusos para decisão

27/02/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:42

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:12

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:39

Emissão da Relação

26/06/2023, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

02/05/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:22

Autos preparados para expedição

20/03/2023, 16:37

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:40

Emissão da Relação

10/03/2023, 15:49

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

09/02/2023, 09:42

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de Contestação

21/09/2022, 15:42

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/08/2022, 18:14

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 14:25

Expedição de Carta.

23/08/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 12:56

Autos preparados para expedição

12/08/2022, 11:30

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 07:37

Emissão da Relação

03/08/2022, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 18:11

Conclusos para despacho

08/07/2022, 22:51

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 22:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2022, 22:51

Informação do Sistema

08/07/2022, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/07/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 16:45

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

Documento Digitalizado

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Todas as movimentações(102)