Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/05/2025, 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/05/2025, 16:17
Prazo em Curso
20/05/2025, 11:34
Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025, 10:42
Prazo em Curso
08/05/2025, 06:14
Documentos
Sentença
•19/03/2025, 15:33
Sentença
•05/12/2024, 09:37
Emissão da Relação
15/07/2025, 06:08
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025, 12:15
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/07/2025, 12:15
Transitado em Julgado em data
11/07/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/05/2025, 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/05/2025, 16:17
Prazo em Curso
20/05/2025, 11:34
Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025, 10:42
Prazo em Curso
08/05/2025, 06:14
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025, 05:17
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025, 07:45
Emissão da Relação
06/05/2025, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 18:05
Prazo em Curso
24/04/2025, 06:02
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025, 05:18
Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025, 07:46
Emissão da Relação
23/04/2025, 06:59
Juntada de Petição de Apelação
22/04/2025, 17:22
Informação do Sistema
01/04/2025, 10:27
Apensado ao processo numero do processo
01/04/2025, 10:27
Prazo em Curso
26/03/2025, 06:06
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025, 05:22
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025, 07:47
Emissão da Relação
24/03/2025, 11:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/03/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025, 15:33
Registro de Sentença
19/03/2025, 15:33
Conclusos para decisão
31/01/2025, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Elaine Silva de Oliveira - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos sobre os Embargos de Declaração fls. 286/289.
Intimação - ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0802240-59.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
30/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025, 20:28
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
29/01/2025, 09:52
Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025, 07:44
Emissão da Relação
28/01/2025, 11:29
Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/01/2025, 17:27
Prazo em Curso
19/12/2024, 06:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Elaine Silva de Oliveira -
Réu: Nu Pagamentos S/A - Ficam as partes devidamente intimadas por meio de seus procuradores acerca da sentença retro, para querendo no prazo de quinze dias, apresentarem recurso de apelação
Intimação - ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0802240-59.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
19/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024, 07:46
Emissão da Relação
17/12/2024, 14:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/12/2024, 09:37
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 09:37
Julgado procedente o pedido
05/12/2024, 09:37
Registro de Sentença
05/12/2024, 09:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024, 00:34
Conclusos para julgamento
31/10/2024, 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 08:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
05/10/2024, 02:47
Prazo em Curso
13/09/2024, 06:03
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Elaine Silva de Oliveira -
Réu: Nu Pagamentos S/A -
Intimação - ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0802240-59.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo procedentes os embargos de declaração para o fim de retificar a decisão proferida às fls. 261/263 para que o capítulo da decisão referente aos pontos controvertidos sejam assim fixados: Fixo os seguintes pontos controvertidos: a) qual o percentual de juros remuneratórios aplicados pela instituição financeira nas operações de cartão de crédito; b) existência de abusividade e ilegalidade na cobrança de juros remuneratórios; c) qual o valor da fatura em nome da autora, com vencimento em outubro de 2022, considerando as taxas médias do Banco Central. No mais persiste a decisão tal como está lançada. Intime-se.
13/09/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024, 07:48
Emissão da Relação
11/09/2024, 10:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/08/2024, 11:48
Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 30/08/2024da de 30/08/2024
30/08/2024, 11:48
Conclusos para decisão
03/06/2024, 07:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 06:45
Prazo em Curso
08/05/2024, 08:55
Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024, 20:36
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024, 07:44
Emissão da Relação
06/05/2024, 08:36
Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/04/2024, 15:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/04/2024, 15:19
Processo saneado
29/04/2024, 15:18
Conclusos para despacho
22/02/2024, 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 10:35
Prazo em Curso
29/11/2023, 06:02
Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023, 20:31
Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023, 07:42
Emissão da Relação
27/11/2023, 11:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2023, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023, 11:00
Conclusos para julgamento
18/08/2023, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023, 18:45
Prazo em Curso
01/08/2023, 06:08
Publicado ato_publicado em 31/07/2023.
31/07/2023, 20:25
Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2023, 07:40
Emissão da Relação
28/07/2023, 14:45
Juntada de Petição de Réplica
28/07/2023, 13:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023, 02:06
Prazo em Curso
06/07/2023, 06:52
Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
05/07/2023, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2023, 07:40
Emissão da Relação
03/07/2023, 07:54
Juntada de Petição de Contestação
30/06/2023, 22:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/06/2023, 03:50
Prazo em Curso
14/06/2023, 10:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023, 12:50
Prazo em Curso
29/05/2023, 17:18
Expedição de Carta.
29/05/2023, 17:15
Expedição em análise para assinatura
26/05/2023, 10:20
Autos preparados para expedição
25/05/2023, 06:06
Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
24/05/2023, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2023, 07:47
Emissão da Relação
23/05/2023, 11:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/05/2023, 18:23
Recebida petição inicial
22/05/2023, 18:23
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 21:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023, 21:51
Conclusos para despacho
25/04/2023, 21:50
Informação do Sistema
25/04/2023, 17:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação