Procedimento Comum Cível 0803319-64.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 62.900,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

FRANCIELEN ALVES CORREA DA SILVA

CPF

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

DATERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA LAVEZZO DE MELO

OAB/MS 14098·CPF·Representa: Autor

HUGO FERREIRA CALDERARO

OAB/MS 18150·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 18:17

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

16/12/2025, 11:07

Prazo em Curso

10/10/2025, 12:35

Documento Digitalizado

10/10/2025, 12:34

Prazo em Curso

09/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:24

Prazo em Curso

02/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

26/09/2025, 12:12

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 18:17

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:51

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 15:36

Interlocutória

•04/09/2024, 15:17

Emissão da Relação

16/12/2025, 11:07

Prazo em Curso

10/10/2025, 12:35

Documento Digitalizado

10/10/2025, 12:34

Prazo em Curso

09/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:24

Prazo em Curso

02/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

26/09/2025, 12:12

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2025, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2025, 15:26

Prazo em Curso

26/06/2025, 02:23

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2025, 17:30

Prazo em Curso

05/06/2025, 00:23

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/05/2025, 00:08

Prazo em Curso

16/05/2025, 01:14

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/04/2025, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:37

Registro de Sentença

28/04/2025, 15:36

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

28/04/2025, 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:12

Informação do Sistema

10/10/2024, 13:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.

07/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 15:14

Prazo em Curso

13/09/2024, 13:18

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Francielen Alves Correa da Silva - Réu: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação da r. decisão de fl. 421: "No que tange ao pedido de realização de perícia, considerando que foram questionados aspectos gerais do loteamento e não especificamente do imóvel do Autor e que, em consulta ao SAJ, verifica-se já ter sido realizada prova pericial em processo análogo, mostrando-se adequada a juntada nestes autos do laudo produzido no processo n. 0805132-68.2019.8.12.0021, a título de prova emprestada. Ressalte-se que a utilização de prova emprestada atende aos princípios da economia e celeridade processual, sendo certo que a realização de nova prova pericial apenas protelaria a prestação jurisdicional. Com a juntada, manifestem-se ambas as partes no prazo comum de 15 dias. Após, venham conclusos para sentença. Int." E ainda cópia do laudo pericial dos autos nº 0805132-68.2019.8.12.0021 de fl. 422/445. Intimação - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Hugo Ferreira Calderaro (OAB 18150A/MS) Processo 0803319-64.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:25

Prazo em Curso

11/09/2024, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 15:17

Proferida decisão interlocutória

04/09/2024, 15:17

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

16/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:31

Juntada de Ofício

26/03/2024, 19:07

Conclusos para decisão

22/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 16:35

Prazo em Curso

25/01/2024, 11:12

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:45

Emissão da Relação

24/01/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 17:50

Outras Decisões

08/01/2024, 17:50

Conclusos para despacho

06/10/2023, 00:13

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2023, 13:36

Prazo em Curso

28/09/2023, 03:56

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:48

Emissão da Relação

26/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2023, 11:23

Prazo em Curso

05/09/2023, 08:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 15:31

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2023.

21/07/2023, 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 08:20

Prazo em Curso

03/07/2023, 13:14

Informação do Sistema

03/07/2023, 12:57

Expedição de Carta.

30/06/2023, 13:39

Expedição de Carta.

30/06/2023, 13:39

Expedição em análise para assinatura

30/06/2023, 08:32

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 04:24

Prazo em Curso

29/06/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 07:52

Emissão da Relação

28/06/2023, 04:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2023, 04:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2023, 04:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2023, 04:56

Prazo em Curso

26/06/2023, 14:54

Prazo em Curso

26/06/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 14:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 03:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

26/06/2023, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/06/2023, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 16:57

Outras Decisões

23/06/2023, 16:57

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:23

Conclusos para decisão

08/06/2023, 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 09:08

Prazo em Curso

29/05/2023, 04:49

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

25/05/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:24

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 15:06

Despacho

•11/04/2024, 14:31

Interlocutória

•08/01/2024, 17:50

Interlocutória

•23/06/2023, 16:57

Despacho

•25/05/2023, 14:24