Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000444-70.2023.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

VILMA RODRIGUES FEITOSA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA BARBOSA LACERDA

OAB/MS 10687·CPF·Representa: Autor

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:00

Transitado em Julgado em data

10/04/2026, 09:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/02/2026, 12:37

Emissão da Relação

25/02/2026, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

11/02/2026, 12:25

Registro de Sentença

11/02/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:11

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:00

Transitado em Julgado em data

10/04/2026, 09:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 06:07

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 12:25

Despacho

•25/11/2024, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/02/2026, 12:37

Emissão da Relação

25/02/2026, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

11/02/2026, 12:25

Registro de Sentença

11/02/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:11

Documento Digitalizado

10/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2025.

29/11/2025, 08:58

Prazo em Curso

24/11/2025, 11:38

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:34

Emissão da Relação

14/11/2025, 17:58

Prazo em Curso

07/11/2025, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2025, 13:54

Expedição em análise para assinatura

05/11/2025, 13:00

Documento Digitalizado

05/11/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:59

Autos preparados para expedição

03/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 08:08

Emissão da Relação

10/10/2025, 10:13

Documento Digitalizado

10/10/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 12:05

Prazo em Curso

29/08/2025, 13:34

Documento Digitalizado

29/08/2025, 13:33

Prazo em Curso

29/08/2025, 11:41

Prazo em Curso

02/07/2025, 15:21

Documento Digitalizado

02/07/2025, 15:21

Documento Digitalizado

01/07/2025, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/06/2025, 18:28

Documento Digitalizado

30/06/2025, 18:27

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:20

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 08:13

Prazo em Curso

26/05/2025, 20:55

Emissão da Relação

26/05/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 20:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 06:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/05/2025, 06:43

Prazo em Curso

12/05/2025, 06:42

Emissão da Relação

12/05/2025, 06:42

Documento Digitalizado

12/05/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 06:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 06:39

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 13:40

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:35

Prazo em Curso

02/10/2024, 08:42

Retificação de Classe Processual

02/10/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 16:37

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0000444-70.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilma Rodrigues Feitosa - Calculos apresentados, diga o exequente em 10 (dez) dias. Havendo discordância do credor, voltem conclusos. Havendo concordância, requisite-se o RPV/ROPV. Com o pagamento, expeçam-se os alvarás e intime-se o credor a respeito. Nada requerido em cinco dias a contar da expedição do último alvará, conclusos para extinção. Às providências e intimações necessárias.

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:21

Emissão da Relação

11/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/07/2024, 10:38

Proferida decisão interlocutória

14/06/2024, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 11:26

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:20

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 08:00

Emissão da Relação

19/10/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:22

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:02

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 18:10

Documento Digitalizado

16/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/08/2023, 18:10

Apensado ao processo numero do processo

16/08/2023, 15:54

Informação do Sistema

16/08/2023, 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/08/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 13:43

Interlocutória

•14/06/2024, 11:26

Despacho

•10/10/2023, 14:22

Interlocutória

•16/08/2023, 18:12

Despacho

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Todos os documentos(136)

Sentença

•11/02/2026, 12:25

Despacho

•25/11/2024, 13:40

Interlocutória

•14/06/2024, 11:26

Despacho

•10/10/2023, 14:22

Interlocutória

•16/08/2023, 18:12

Despacho

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2023, 18:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

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