Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000803-03.2021.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.586,15

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JANE RESINA F. OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

HEALTH BRASIL INTELIGENCIA EM SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON

OAB/MS 6355·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON

OAB/MS 6355·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MENDES DIAS

OAB/MS 13248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 14:02

Proferida decisão interlocutória

06/05/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 15:47

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 02:21

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:37

Emissão da Relação

25/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:35

Evolução da Classe Processual

25/02/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2026, 11:34

Todas as movimentações(119)

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 14:02

Proferida decisão interlocutória

06/05/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 15:47

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:03

Documentos

Interlocutória

•06/05/2026, 14:02

Despacho

•19/01/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 02:21

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:37

Emissão da Relação

25/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:35

Evolução da Classe Processual

25/02/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2026, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:03

Conclusos para despacho

09/12/2025, 02:39

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/11/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:55

Emissão da Relação

02/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 17:20

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 17:20

Registro de Sentença

15/09/2025, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:25

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 03:47

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Telma Váleria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS) Processo 0000803-03.2021.8.12.0045 - Embargos à Execução - Embargdo: HBR Medical Equipamentos Hospitalares Ltda. - Vistos, etc. Fls. 110: ante a manifestação da parte autora, façam os autos conclusos para sentença.

13/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:18

Emissão da Relação

11/09/2024, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 17:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2024, 17:55

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 04:24

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 08:08

Emissão da Relação

22/04/2024, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:24

Conclusos para despacho

17/03/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 17:15

Prazo em Curso

25/01/2023, 07:06

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2023, 08:02

Emissão da Relação

24/01/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 21:00

Prazo em Curso

29/08/2022, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de Alegações finais

19/08/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2022, 05:27

Documento Digitalizado

02/08/2022, 17:01

Documento Digitalizado

02/08/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 10:30

Documento Digitalizado

25/07/2022, 15:38

Prazo em Curso

25/07/2022, 07:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 07:11

Documento Digitalizado

19/07/2022, 16:38

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.

14/07/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 07:47

Expedição em análise para assinatura

13/07/2022, 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/07/2022, 18:08

Emissão da Relação

13/07/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 18:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 02:20:00, 1ª Vara Cível.

13/07/2022, 18:02

Prazo em Curso

13/07/2022, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2022, 15:37

Processo saneado

08/07/2022, 15:37

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/04/2021, 14:19

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:12

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:12

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:12

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:12

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Documento Digitalizado

20/04/2021, 14:11

Apensado ao processo numero do processo

20/04/2021, 14:04

Distribuído por dependência

20/04/2021, 14:04

Sentença

•15/09/2025, 17:20

Interlocutória

•26/08/2024, 17:55

Despacho

•21/03/2024, 14:24

Despacho

•17/01/2023, 14:11

Termo de Audiência (Outros)

•22/08/2022, 14:08

Interlocutória

•08/07/2022, 15:37