Apelação Cível 0803614-74.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

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Partes do Processo

ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES

OAB/MS 13997·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 13652·CPF·Representa: Autor

MARIO EUGENIO PERON

OAB/MS 788·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES

OAB/MS 13997·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 13652·CPF·Representa: Autor

MARIO EUGENIO PERON

OAB/MS 788·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·Representa: Réu

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

OAB/MS 15977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incidente em Processamento

29/09/2025, 08:56

Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado

09/11/2023, 16:31

Processo Dependente Cadastrado

26/10/2023, 13:06

Processo Dependente Cadastrado

15/08/2023, 09:12

Incidente em Processamento

22/05/2023, 14:46

Processo Reativado

22/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 14:39

Processo Dependente Cadastrado

11/05/2023, 12:22

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 08:25

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/05/2023, 22:06

Prazo em Curso

02/05/2023, 13:05

Certidão de Publicação - DJE

02/05/2023, 00:54

Publicação

02/05/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/04/2023, 11:16

Todas as movimentações(46)

Incidente em Processamento

29/09/2025, 08:56

Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado

09/11/2023, 16:31

Processo Dependente Cadastrado

26/10/2023, 13:06

Processo Dependente Cadastrado

15/08/2023, 09:12

Incidente em Processamento

22/05/2023, 14:46

Documentos

Ata de Audiência de Conciliação

•12/05/2017, 12:48

Ata de Audiência de Conciliação

•24/05/2017, 13:35

Processo Reativado

22/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 14:39

Processo Dependente Cadastrado

11/05/2023, 12:22

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 08:25

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/05/2023, 22:06

Prazo em Curso

02/05/2023, 13:05

Certidão de Publicação - DJE

02/05/2023, 00:54

Publicação

02/05/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/04/2023, 11:16

Não-Provimento

28/04/2023, 09:56

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

27/04/2023, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2023, 17:27

Expedição de Relatório

26/04/2023, 16:45

Julgado

26/04/2023, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

26/04/2023, 14:00

Publicação

17/04/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

14/04/2023, 14:19

Inclusão em Pauta

05/04/2023, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2023, 13:44

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 18:06

Juntada de tipo_de_documento

08/03/2023, 18:06

Prazo em Curso

07/03/2023, 16:46

Certidão de Publicação - DJE

07/03/2023, 02:26

Publicação

07/03/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/03/2023, 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/03/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 09:15

Certidão de Publicação - DJE

02/03/2023, 02:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

02/03/2023, 02:05

Publicação

02/03/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/03/2023, 12:34

Conclusos para decisão

01/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:04

Distribuído por prevenção

01/03/2023, 12:04

Processo Cadastrado

01/03/2023, 11:01

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

28/02/2023, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2023, 09:32

Despacho

•05/03/2023, 09:15

Acórdão

•28/04/2023, 09:56