Procedimento Comum Cível 0830397-98.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.464,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

AURORA GAMARRA RAMOS

CPF

Autor

PAX MUNDIAL SERVICOS POSTUMOS LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANA CAROLINE MILITAO FERRO

CPF

TERCEIRO

ELIETE DE OLIVEIRA DANTAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADRIANA VITAL SILVA DE ALENCAR

OAB/MS 18168·CPF·Representa: Autor

JULIANO TANNUS

OAB/MS 10292·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

AURORA GAMARRA RAMOS

CPF

Autor

PAX MUNDIAL SERVICOS POSTUMOS LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANA CAROLINE MILITAO FERRO

CPF

TERCEIRO

ELIETE DE OLIVEIRA DANTAS

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JULIANA SILVA MACEDO

CPF

TERCEIRO

LAURA ESPINDOLA SANTOS DE QUEIROZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EVALDO DE ALMEIDA ROSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEITON HUGNEY DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NILSON OSCAR SCHERER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2026, 16:17

Prazo em Curso

29/04/2026, 08:54

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

27/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2026, 18:39

Prazo em Curso

17/03/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

13/03/2026, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:14

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2026, 17:14

Registro de Sentença

27/02/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 15:52

Todas as movimentações(289)

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2026, 16:17

Prazo em Curso

29/04/2026, 08:54

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

27/04/2026, 09:18

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 17:14

Despacho

•24/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2026, 18:39

Prazo em Curso

17/03/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

13/03/2026, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:14

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2026, 17:14

Registro de Sentença

27/02/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de Alegações finais

10/11/2025, 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais

10/11/2025, 16:35

Prazo em Curso

06/11/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:43

Emissão da Relação

13/10/2025, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:40

Documento Digitalizado

01/07/2025, 18:00

Documento Digitalizado

01/07/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2025, 16:37

Expedição em análise para assinatura

27/06/2025, 14:45

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 09:04

Prazo em Curso

06/06/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:42

Emissão da Relação

27/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:28

Prazo em Curso

27/05/2025, 18:16

Juntada de NULL

23/05/2025, 15:05

Juntada de Mandado

23/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:30

Prazo em Curso

07/05/2025, 07:45

Prazo em Curso

10/04/2025, 17:47

Juntada de NULL

09/04/2025, 12:46

Juntada de Mandado

09/04/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:39

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 12:10

Emissão da Relação

07/04/2025, 12:07

Expedição em análise para assinatura

04/04/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:28

Prazo em Curso

04/04/2025, 16:24

Prazo em Curso

03/04/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:39

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 16:45

Expedição em análise para assinatura

28/03/2025, 08:46

Emissão da Relação

28/03/2025, 08:45

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 13:21

Documento Digitalizado

27/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:39

Prazo em Curso

25/03/2025, 18:19

Expedição de Carta.

25/03/2025, 18:16

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 11:55

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

10/02/2025, 21:49

Autos preparados para expedição

10/02/2025, 21:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 04:24

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 18:37

Prazo em Curso

13/09/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aurora Gamarra Ramos - Réu: Pax Mundial Serviços Póstumos Ltda - Intimação - ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), Adriana Vital Silva de Alencar (OAB 18168/MS) Processo 0830397-98.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, justificar o não comparecimento da Sra. Juliana Silva Macedo na perícia designada, juntando documentos pertinentes a fim de demonstrar a sua motivação, sob pena de preclusão na realização da prova, bem como de suportar os efeitos processuais da não realização da perícia.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

11/09/2024, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 17:36

Conclusos para decisão

20/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:10

Prazo em Curso

13/05/2024, 10:28

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:36

Emissão da Relação

03/05/2024, 08:57

Juntada de NULL

02/05/2024, 18:02

Juntada de Mandado

02/05/2024, 18:02

Juntada de NULL

02/05/2024, 18:00

Juntada de Mandado

02/05/2024, 18:00

Prazo em Curso

22/04/2024, 18:40

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 18:40

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 18:40

Expedição em análise para assinatura

22/04/2024, 09:49

Prazo em Curso

16/04/2024, 16:38

Documento Digitalizado

16/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 16:42

Prazo em Curso

15/04/2024, 13:04

Expedição de Carta.

15/04/2024, 13:03

Expedição em análise para assinatura

15/04/2024, 11:25

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:40

Emissão da Relação

21/03/2024, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 02:19

Juntada de NULL

21/11/2023, 13:20

Juntada de Mandado

21/11/2023, 13:19

Juntada de NULL

21/11/2023, 13:19

Juntada de Mandado

21/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 15:02

Conclusos para decisão

06/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 17:51

Prazo em Curso

19/10/2023, 11:01

Prazo em Curso

18/10/2023, 10:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 00:29

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:39

Prazo em Curso

05/10/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 16:36

Expedição em análise para assinatura

05/10/2023, 14:05

Prazo em Curso

05/10/2023, 13:31

Emissão da Relação

05/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 11:05

Prazo em Curso

04/10/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2023, 18:45

Prazo em Curso

29/09/2023, 16:06

Documento Digitalizado

29/09/2023, 16:05

Prazo em Curso

28/09/2023, 13:03

Expedição de Carta.

28/09/2023, 12:36

Expedição em análise para assinatura

28/09/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/09/2023, 10:34

Prazo em Curso

28/09/2023, 10:29

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 11:02

Prazo em Curso

08/08/2023, 11:59

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:37

Autos preparados para expedição

25/07/2023, 13:14

Emissão da Relação

25/07/2023, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 09:57

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2023, 09:57

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

19/06/2023, 17:38

Publicado ato_publicado em 16/06/2023.

16/06/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2023, 07:38

Emissão da Relação

15/06/2023, 07:53

Prazo em Curso

15/06/2023, 07:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/06/2023, 23:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 00:09

Prazo em Curso

15/05/2023, 07:09

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

11/05/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/05/2023, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 18:42

Proferida decisão interlocutória

04/05/2023, 18:42

Conclusos para decisão

30/01/2023, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 10:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 01:27

Prazo em Curso

07/12/2022, 09:25

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2022, 07:34

Emissão da Relação

30/11/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2022, 10:23

Conclusos para despacho

09/08/2022, 15:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 16:51

Prazo em Curso

20/06/2022, 06:57

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

08/06/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/06/2022, 09:09

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 16:16

Prazo em Curso

03/06/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 17:55

Documento Digitalizado

03/06/2022, 17:33

Prazo em Curso

03/06/2022, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 17:30

Prazo em Curso

12/05/2022, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 17:57

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2022, 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2022.

08/05/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

08/05/2022, 00:35

Emissão da Relação

06/05/2022, 09:08

Prazo em Curso

06/05/2022, 09:06

Juntada de Ofício

05/05/2022, 16:52

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

04/05/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

03/05/2022, 16:50

Juntada de Ofício

03/05/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 11:20

Publicado ato_publicado em 02/05/2022.

02/05/2022, 20:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2022, 10:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2022, 07:33

Emissão da Relação

29/04/2022, 15:52

Juntada de Ofício

29/04/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 15:30

Prazo em Curso

19/04/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 14:31

Documento Digitalizado

19/04/2022, 14:14

Prazo em Curso

18/04/2022, 15:56

Documento Digitalizado

18/04/2022, 15:51

Expedição de Ofício.

18/04/2022, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/04/2022, 13:31

Prazo em Curso

18/04/2022, 13:31

Expedição de Carta.

18/04/2022, 13:30

Expedição em análise para assinatura

18/04/2022, 12:42

Publicado ato_publicado em 01/04/2022.

01/04/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 07:33

Emissão da Relação

31/03/2022, 10:18

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 10:18

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2022, 15:22

Processo saneado

22/03/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 01:15

Conclusos para decisão

13/09/2021, 08:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/09/2021, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 19:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 01:01

Prazo em Curso

18/08/2021, 19:53

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2021, 07:37

Emissão da Relação

12/08/2021, 22:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/06/2021, 00:29

Conclusos para despacho

12/05/2021, 07:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2021, 13:05

Juntada de Petição de Réplica

03/05/2021, 19:26

Prazo em Curso

09/04/2021, 09:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 20:46

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2021, 07:39

Emissão da Relação

07/04/2021, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2021, 19:13

Juntada de Petição de Contestação

29/03/2021, 20:33

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/03/2021, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 19:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 12:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/01/2021, 00:23

Prazo em Curso

15/12/2020, 17:06

Expedição de Carta.

15/12/2020, 17:05

Autos preparados para expedição

14/12/2020, 16:36

Publicado ato_publicado em 11/12/2020.

11/12/2020, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2020, 07:45

Emissão da Relação

10/12/2020, 13:23

Expedição em análise para assinatura

10/12/2020, 13:21

Autos preparados para expedição

10/12/2020, 13:21

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 13:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2021 04:20:00, 6ª Vara Cível.

10/12/2020, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2020, 19:05

Proferida decisão interlocutória

09/12/2020, 15:46

Conclusos para despacho

03/12/2020, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 18:17

Prazo em Curso

14/09/2020, 12:45

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2020, 07:36

Emissão da Relação

10/09/2020, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 19:13

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:52

Informação do Sistema

08/09/2020, 14:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/09/2020, 14:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/09/2020, 09:22

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 09:22

Despacho

•31/01/2025, 15:40

Despacho

•06/09/2024, 17:36

Despacho

•28/02/2024, 11:17

Interlocutória

•25/07/2023, 09:57

Interlocutória

•04/05/2023, 18:42

Despacho

•18/11/2022, 10:23

Interlocutória

•22/03/2022, 15:22

Despacho

•09/08/2021, 16:56

Interlocutória

•09/12/2020, 19:05

Despacho

•09/09/2020, 19:13