Procedimento Comum Cível 0852812-36.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.041,29

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/10/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/10/2025, 16:19

Prazo em Curso

21/10/2025, 17:39

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:40

Emissão da Relação

06/10/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 19:19

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2025, 17:48

Prazo em Curso

05/09/2025, 20:48

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

03/09/2025, 09:12

Todas as movimentações(100)

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/10/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/10/2025, 16:19

Prazo em Curso

21/10/2025, 17:39

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 19:19

Sentença

•15/07/2025, 17:27

08/10/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:40

Emissão da Relação

06/10/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 19:19

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2025, 17:48

Prazo em Curso

05/09/2025, 20:48

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

03/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de Apelação

14/08/2025, 15:03

Prazo em Curso

23/07/2025, 02:17

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

21/07/2025, 05:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:27

Registro de Sentença

15/07/2025, 17:27

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

15/07/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 21:45

Prazo em Curso

19/03/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:34

Emissão da Relação

11/03/2025, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 18:04

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de Réplica

25/02/2025, 17:25

Prazo em Curso

12/02/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Réu: Adão João Rosa dos Santos - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS), Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

06/02/2025, 07:25

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2025, 22:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Réu: Adão João Rosa dos Santos - Intimação acerca do teor da certidão de f. 126: "CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência do recíproco desinteresse na audiência de conciliação, conforme manifestação de fls. 115-116 e fls.117-118, cancelei a audiência designada para o dia de hoje, às 13h00. Dou fé". Intimação - ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS), Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:34

Prazo em Curso

17/12/2024, 10:51

Emissão da Relação

17/12/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2024 12:33:12, 5ª Vara Cível.

13/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 20:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2024, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2024, 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Réu: Adão João Rosa dos Santos - CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 13/12/2024 às 13:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983. Nada mais. Intimação - ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:35

Emissão da Relação

29/10/2024, 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 01:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 01:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 01:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 01:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Posto isso, por reputar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, requerido: - Placas HQP0995 - IMP/LADA LAIKA SW 1.6 - Placa: BQQ7804 - FORD/ESCORT 1.8 GL. Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Intimação - ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora para o fim de determinar a inclusão de restrição exclusivamente de transferência através do sistema RENAJUD, nos seguintes veículos de propriedade do Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência. No mesmo ato, intime-se a parte ré dos termos desta decisão na parte que deferiu a tutela de urgência, para o respectivo cumprimento. Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil). Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:37

Prazo em Curso

21/10/2024, 18:32

Expedição de Carta.

21/10/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2024, 16:31

Expedição em análise para assinatura

21/10/2024, 12:55

Juntada de Informações

21/10/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 01:00:00, 5ª Vara Cível.

21/10/2024, 12:50

Emissão da Relação

21/10/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 15:12

Tutela Provisória

18/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

16/10/2024, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Intimação - ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Da análise da presente exordial, constata-se que o autor, alegando ser filho de MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES e de que esta é proprietária do veículo EQUINOX PREMIER, placas GII0J19, busca a condenação do requerido no pagamento de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de acidente de trânsito, o qual supostamente teria sido causado pelo requerido. A respeito da legitimidade de partes, dispõe o Código de Processo Civil: "Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico". Tendo em vista que os prejuízos foram causados no veículo de propriedade da mãe do autor, conforme descrito na inicial - diversos prejuízos materiais foram causados ao veículo de propriedade da mãe do Autor, bem como prejuízos extrapatrimoniais, que serão detalhados a seguir fl. 02 - a legitimada para defender em Juízo os interesses patrimoniais é a mãe do autor. Diante do exposto, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda da petição inicial, com a finalidade de esclarecer o interesse na presente demanda e comprovar sua legitimidade ativa, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:40

Emissão da Relação

07/10/2024, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

01/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Intimação - ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

11/09/2024, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 17:18

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:23

Informação do Sistema

11/09/2024, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/09/2024, 07:01

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 19:50

Despacho

•11/03/2025, 18:04

Interlocutória

•18/10/2024, 15:12

Despacho

•07/10/2024, 18:04

Despacho

•11/09/2024, 17:18

Sentença (Outras)

•10/09/2024, 19:50