Procedimento Comum Cível 0804118-12.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.225.341,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

CéLIO ROMERO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA AMALIA BATA D OLIVEIRA LEAL

CPF

Reu

FLORIVALDO LEAL NETO

CPF

Reu

PATRICIA BIBERG LEAL

Reu

RENATA DOLIVEIRA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

MARINA BOIGUES IDALGO

OAB/MS 15549·CPF·Representa: Réu

FLAVIA NEBÓ DE AZEVEDO ANTUNES PEREZ

OAB/MS 18815·CPF·Representa: Réu

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ

OAB/MS 17777·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CéLIO ROMERO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA AMALIA BATA D OLIVEIRA LEAL

CPF

Reu

FLORIVALDO LEAL NETO

CPF

Reu

PATRICIA BIBERG LEAL

Reu

RENATA DOLIVEIRA LEAL

CPF

Reu

FLORIVALDO ALTEIRO LEAL

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

HILáRIO SILVA BORGES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO ELIAS DE OLIVEIRA FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SERGIO RICARDO IZAAC

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL LEAL MURAD

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ AURELIO ADLER RALHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULA D'OLIVEIRA LEAL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2026, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2026, 17:09

Prazo em Curso

05/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 18:40

Manifestação do Ministério Público

17/12/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:23

Prazo em Curso

12/12/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/12/2025, 17:56

Manifestação do Ministério Público

05/12/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:05

Todas as movimentações(306)

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2026, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2026, 17:09

Prazo em Curso

05/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 15:48

Sentença

•09/02/2025, 18:55

03/02/2026, 18:40

Manifestação do Ministério Público

17/12/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:23

Prazo em Curso

12/12/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/12/2025, 17:56

Manifestação do Ministério Público

05/12/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:04

Autos entregues em carga ao Promotor

05/12/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2025, 15:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/12/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:42

Autos entregues em carga ao Promotor

05/12/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/12/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:54

Autos entregues em carga ao Promotor

03/12/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/12/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:37

Autos entregues em carga ao Promotor

02/12/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:35

Prazo em Curso

27/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de Apelação

09/09/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 04:04

Autos entregues em carga ao Promotor

21/08/2025, 04:04

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/08/2025, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:48

Registro de Sentença

17/07/2025, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:43

Manifestação do Ministério Público

27/02/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:43

Autos entregues em carga ao Promotor

26/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/02/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

10/02/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 18:55

Registro de Sentença

09/02/2025, 18:55

Extinta a punibilidade por prescrição

09/02/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 07:42

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/10/2024, 15:48

Manifestação do Ministério Público

07/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: CÉLIO ROMERO DE SOUZA - Réu: Renata D´Oliveira Leal, Florivaldo Alteiro Leal, Florivaldo Leal Neto, Maria Amalia Bata D`Oliveira Leal, Patricia Biberg Leal - Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Marina Boigues Idalgo (OAB 15549/MS), Flavia Nebó de Azevedo Antunes Perez (OAB 18815B/MS) Processo 0804118-12.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Converte-se o julgamento em diligência. Abra-se vista ao representante do Ministério Público, considerando a notícia de possível interesse de incapaz, conforme prevê o art. 178, II do CPC, para providências que entender cabíveis. Após, voltem os autos conclusos, para prolação da sentença.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:11

Autos entregues em carga ao Promotor

10/09/2024, 11:11

Emissão da Relação

10/09/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 13:40

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:06

Emissão da Relação

18/06/2024, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de Alegações finais

18/04/2024, 21:55

Juntada de Petição de Alegações finais

27/03/2024, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:10

Prazo em Curso

06/03/2024, 08:34

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 05:01:41, 16ª Vara Cível.

05/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 12:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:19

Juntada de NULL

04/03/2024, 16:59

Juntada de Mandado

04/03/2024, 16:59

Emissão da Relação

04/03/2024, 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 14:41

Juntada de NULL

08/02/2024, 17:54

Juntada de Mandado

08/02/2024, 17:54

Prazo em Curso

05/02/2024, 15:04

Expedição de NULL.

05/02/2024, 14:57

Prazo em Curso

31/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 17:45

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:32

Prazo em Curso

18/01/2024, 16:37

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 16:36

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 16:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 07:47

Expedição em análise para assinatura

17/01/2024, 15:08

Emissão da Relação

17/01/2024, 15:02

Juntada de Ofício

17/01/2024, 14:29

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

04/10/2023, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 15:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 03:00:00, 16ª Vara Cível.

03/10/2023, 15:42

Juntada de NULL

13/09/2023, 16:04

Conclusos para despacho

21/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2023.

19/08/2023, 03:03

Prazo em Curso

15/08/2023, 07:45

Prazo em Curso

14/08/2023, 18:25

Documento Digitalizado

14/08/2023, 18:24

Expedição de Ofício.

10/08/2023, 16:19

Juntada de NULL

10/08/2023, 15:43

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 21:02

Expedição em análise para assinatura

09/08/2023, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 08:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2023 01:52:46, 16ª Vara Cível.

08/08/2023, 13:52

Emissão da Relação

08/08/2023, 13:35

Emissão da Relação

08/08/2023, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:24

Conclusos para despacho

04/08/2023, 18:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/07/2023, 07:03

Prazo em Curso

18/07/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 17:25

Expedição de NULL.

18/07/2023, 17:22

Prazo em Curso

18/07/2023, 16:40

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 16:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/07/2023, 14:21

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:48

Expedição em análise para assinatura

13/07/2023, 16:20

Emissão da Relação

13/07/2023, 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2023, 02:05

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 07:42

Emissão da Relação

23/06/2023, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 18:36

Proferida decisão interlocutória

21/06/2023, 18:35

Conclusos para decisão

14/06/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 08:51

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2023, 13:18

Emissão da Relação

23/05/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 13:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2023 01:09:55, 16ª Vara Cível.

23/05/2023, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 02:00:00, 16ª Vara Cível.

16/05/2023, 10:19

Conclusos para despacho

15/05/2023, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 18:20

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/04/2023, 13:23

Emissão da Relação

05/04/2023, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2023 03:00:00, 16ª Vara Cível.

03/04/2023, 08:20

Conclusos para despacho

03/03/2023, 14:48

Prazo em Curso

01/03/2023, 23:27

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 07:57

Prazo em Curso

07/02/2023, 15:25

Emissão da Relação

07/02/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2023, 15:10

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

06/02/2023, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:41

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2022, 11:00

Prazo em Curso

03/11/2022, 22:31

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:40

Emissão da Relação

18/10/2022, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2022, 15:17

Conclusos para decisão

21/06/2022, 09:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/06/2022, 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2022, 17:07

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

06/06/2022, 17:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/06/2022, 17:18

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

26/05/2022, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2022, 23:33

Outras Decisões

24/05/2022, 23:33

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 19:00

Prazo em Curso

01/02/2022, 20:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/12/2021, 14:01

Audiência Suspensa - COVID-19

18/08/2021, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 17:20

Prazo em Curso

23/07/2021, 09:58

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.

22/07/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2021, 07:38

Emissão da Relação

21/07/2021, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2021, 15:50

Decisão de Saneamento e Organização

20/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 12:13

Conclusos para despacho

10/11/2020, 11:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2020, 18:36

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 22:06

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2020, 08:02

Emissão da Relação

03/11/2020, 18:07

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2020, 14:05

Publicado ato_publicado em 30/03/2020.

30/03/2020, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2020, 07:52

Emissão da Relação

27/03/2020, 16:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2020 03:30:00, 16ª Vara Cível.

05/02/2020, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 18:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 01:56

Conclusos para despacho

05/09/2019, 11:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/09/2019, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 12:40

Prazo em Curso

29/08/2019, 18:50

Publicado ato_publicado em 22/08/2019.

22/08/2019, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2019, 07:59

Emissão da Relação

21/08/2019, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 11:43

Conclusos para despacho

05/08/2019, 11:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/08/2019, 14:27

Juntada de Petição de Réplica

30/07/2019, 20:35

Prazo em Curso

09/07/2019, 18:47

Publicado ato_publicado em 08/07/2019.

08/07/2019, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2019, 08:02

Emissão da Relação

05/07/2019, 18:02

Juntada de Petição de Contestação

01/07/2019, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2019, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2019, 07:48

Prazo em Curso

12/06/2019, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2019, 17:52

Conclusos para despacho

05/06/2019, 13:38

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo

05/06/2019, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2019, 07:15

Juntada de Ofício

09/05/2019, 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2019, 07:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/05/2019, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 18:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/04/2019, 18:30

Publicado ato_publicado em 16/04/2019.

16/04/2019, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2019, 13:53

Prazo em Curso

16/04/2019, 09:37

Expedição de Carta.

16/04/2019, 09:36

Expedição de Carta.

16/04/2019, 09:36

Expedição de Carta.

16/04/2019, 09:36

Expedição de Carta.

16/04/2019, 09:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2019, 13:58

Expedição em análise para assinatura

15/04/2019, 13:58

Emissão da Relação

15/04/2019, 13:57

Autos preparados para expedição

28/03/2019, 15:13

Autos preparados para expedição

19/03/2019, 17:33

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/03/2019, 17:31

Expedição de Certidão.

15/03/2019, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2019 01:00:00, 16ª Vara Cível.

15/03/2019, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2019, 17:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/03/2019, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019, 16:16

Prazo em Curso

07/03/2019, 15:43

Documento Digitalizado

07/03/2019, 15:30

Publicado ato_publicado em 01/03/2019.

01/03/2019, 21:18

Expedição de Ofício.

01/03/2019, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2019, 15:56

Expedição em análise para assinatura

01/03/2019, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 19:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 18:34

Autos entregues em carga ao Promotor

28/02/2019, 18:34

Emissão da Relação

28/02/2019, 18:32

Documento Digitalizado

28/02/2019, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2019, 18:30

Expedição de Ofício.

28/02/2019, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2019, 18:21

Expedição em análise para assinatura

28/02/2019, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2019, 17:05

Tutela Provisória

28/02/2019, 17:05

Conclusos para despacho

13/02/2019, 08:50

Informação do Sistema

12/02/2019, 14:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/02/2019, 14:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/02/2019, 13:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/02/2019, 13:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 13:42

Despacho

•09/09/2024, 14:35

Despacho

•17/06/2024, 15:19

Despacho

•03/10/2023, 18:35

Despacho

•07/08/2023, 18:24

Interlocutória

•21/06/2023, 18:36

Despacho

•22/05/2023, 17:16

Despacho

•04/04/2023, 15:34

Interlocutória

•06/02/2023, 15:10

Despacho

•15/10/2022, 11:20

Interlocutória

•24/05/2022, 23:33

Interlocutória

•20/07/2021, 15:50

Despacho

•05/02/2020, 18:20

Despacho

•07/08/2019, 11:44

Todos os documentos(16)

Sentença

•17/07/2025, 15:48

Sentença

•09/02/2025, 18:55

Despacho

•09/09/2024, 14:35

Despacho

•17/06/2024, 15:19

Despacho

•03/10/2023, 18:35

Despacho

•07/08/2023, 18:24

Interlocutória

•21/06/2023, 18:36

Despacho

•22/05/2023, 17:16

Despacho

•04/04/2023, 15:34

Interlocutória

•06/02/2023, 15:10

Despacho

•15/10/2022, 11:20

Interlocutória

•24/05/2022, 23:33

Interlocutória

•20/07/2021, 15:50

Despacho

•05/02/2020, 18:20

Despacho

•07/08/2019, 11:44

Interlocutória

•28/02/2019, 17:05