Procedimento Comum Cível 0806207-71.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.516,58

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 22:05

Prazo em Curso

01/04/2026, 16:41

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 11:01

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

30/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:18

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:04

Prazo em Curso

06/02/2026, 07:16

Emissão da Relação

06/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 21:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 12:01

Todas as movimentações(232)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 22:05

Prazo em Curso

01/04/2026, 16:41

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 11:01

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

30/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:18

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:04

Prazo em Curso

06/02/2026, 07:16

Emissão da Relação

06/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 21:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

07/10/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 09:41

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.

24/05/2025, 03:27

Prazo em Curso

16/05/2025, 06:30

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

14/05/2025, 06:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.

14/05/2025, 06:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2025, 02:28

Prazo em Curso

10/03/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:43

Emissão da Relação

28/02/2025, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 18:53

Outras Decisões

24/02/2025, 18:53

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 03:23

Prazo em Curso

23/10/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Neide Maximo Rabello - Ré: Banco BMG SA - "...Vinda a resposta, intimem-se as partes para manifestação (FLS. 450/452), no prazo comum de cinco dias, e voltem os autos conclusos para decisão." Intimação - ADV: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Robson Benedito Dantas Emerenciano (OAB 23571MS/), Silvana Rabello de Almeida (OAB 24480/MS) Processo 0806207-71.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

21/10/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Neide Maximo Rabello - Ré: Banco BMG SA - Intimação - ADV: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Robson Benedito Dantas Emerenciano (OAB 23571MS/), Silvana Rabello de Almeida (OAB 24480/MS) Processo 0806207-71.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito para, no prazo de 05 dias, informar acerca da possibilidade de redução do valor dos honorários periciais ou, caso contrário, descrever detalhadamente a complexidade da perícia, as dificuldades de sua realização e o tempo necessário para concluí-la. Vinda a resposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de cinco dias, e voltem os autos conclusos para decisão.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 10:40

Emissão da Relação

10/09/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:09

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 17:47

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 08:05

Emissão da Relação

11/06/2024, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 15:27

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 10:11

Prazo em Curso

07/03/2024, 10:42

Prazo em Curso

07/03/2024, 09:29

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:55

Prazo em Curso

06/03/2024, 12:55

Documento Digitalizado

06/03/2024, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:50

Expedição de Carta.

05/03/2024, 15:07

Emissão da Relação

05/03/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 13:48

Outras Decisões

05/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 00:15

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:35

Prazo em Curso

20/02/2024, 09:46

Prazo em Curso

19/02/2024, 17:43

Documento Digitalizado

19/02/2024, 17:43

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:39

Expedição de Carta.

16/02/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:04

Expedição em análise para assinatura

16/02/2024, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

16/02/2024, 06:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 09:35

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2023.

21/10/2023, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 08:45

Prazo em Curso

26/09/2023, 11:04

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:52

Emissão da Relação

18/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 16:34

Prazo em Curso

04/09/2023, 10:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:56

Emissão da Relação

24/08/2023, 10:21

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

21/08/2023, 09:27

Prazo em Curso

18/08/2023, 16:26

Prazo em Curso

18/08/2023, 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 02:37

Prazo em Curso

26/07/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 17:11

Juntada de NULL

25/07/2023, 14:45

Documento Digitalizado

25/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 09:20

Prazo em Curso

06/06/2023, 16:32

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 16:32

Expedição em análise para assinatura

06/06/2023, 15:51

Prazo em Curso

05/06/2023, 23:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2023.

05/06/2023, 23:07

Prazo em Curso

19/05/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 06:15

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 23:03

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 16:59

Emissão da Relação

02/05/2023, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:27

Conclusos para despacho

11/01/2023, 22:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 01:37

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 09:36

Prazo em Curso

08/12/2022, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 12:31

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:44

Emissão da Relação

17/11/2022, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 15:27

Outras Decisões

17/11/2022, 15:27

Conclusos para despacho

30/08/2022, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 09:30

Prazo em Curso

22/08/2022, 22:17

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:40

Emissão da Relação

01/08/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 11:05

Prazo em Curso

05/07/2022, 17:38

Prazo em Curso

04/07/2022, 12:38

Documento Digitalizado

04/07/2022, 12:37

Expedição de Carta.

01/07/2022, 13:20

Expedição em análise para assinatura

29/06/2022, 23:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:32

Prazo em Curso

24/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 11:21

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

01/06/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2022, 07:42

Emissão da Relação

31/05/2022, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 17:34

Conclusos para despacho

21/02/2022, 09:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 16:02

Prazo em Curso

08/02/2022, 18:17

Prazo em Curso

07/02/2022, 14:59

Documento Digitalizado

07/02/2022, 14:38

Expedição de Carta.

21/01/2022, 17:25

Expedição em análise para assinatura

19/01/2022, 22:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:41

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 16:44

Emissão da Relação

04/11/2021, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 17:54

Conclusos para despacho

23/09/2021, 09:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/09/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 16:20

Prazo em Curso

15/09/2021, 17:41

Documento Digitalizado

15/09/2021, 17:41

Expedição de Carta.

08/09/2021, 18:04

Expedição em análise para assinatura

02/09/2021, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 19:15

Autos preparados para expedição

14/07/2021, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 17:05

Prazo em Curso

05/07/2021, 19:17

Publicado ato_publicado em 23/06/2021.

23/06/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2021, 07:38

Emissão da Relação

22/06/2021, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2021, 15:24

Despacho Saneador

21/06/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 06:58

Conclusos para despacho

21/10/2020, 12:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/10/2020, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2020.

19/10/2020, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2020, 16:30

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 23:23

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 23:23

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 23:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 08:28

Emissão da Relação

21/09/2020, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 15:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/09/2020, 14:12

Juntada de Informações

23/07/2020, 17:17

Incidente Processual Instaurado

21/07/2020, 07:01

Juntada de Petição de Réplica

21/07/2020, 06:55

Publicado ato_publicado em 13/07/2020.

13/07/2020, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2020, 08:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2020, 08:52

Emissão da Relação

09/07/2020, 08:51

Autos preparados para expedição

03/07/2020, 16:48

Autos preparados para expedição

03/07/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 16:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2020 02:00:00, 16ª Vara Cível.

03/07/2020, 16:36

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2020, 16:07

Publicado ato_publicado em 09/03/2020.

09/03/2020, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2020, 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/03/2020, 13:19

Emissão da Relação

09/03/2020, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2020, 09:53

Proferida decisão interlocutória

09/03/2020, 09:52

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:24

Informação do Sistema

27/02/2020, 14:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2020, 14:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/02/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:01

Despacho

•07/10/2025, 09:41

Interlocutória

•24/02/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 10:40

Despacho

•03/09/2024, 13:09

Despacho

•27/05/2024, 10:28

Interlocutória

•05/03/2024, 13:48

Despacho

•15/01/2024, 09:24

Despacho

•28/04/2023, 18:49

Interlocutória

•17/11/2022, 15:27

Despacho

•29/05/2022, 17:34

Despacho

•28/10/2021, 17:54

Interlocutória

•21/06/2021, 15:23

Interlocutória

•09/03/2020, 09:53