Cumprimento de sentença 0800525-52.2019.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.404,44

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

PORFIRO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Réu

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS

OAB/MS 697·CNPJ·Representa: Réu

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA

OAB/MS 17288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:42

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 07:41

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

19/01/2026, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 19:21

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 19:21

Registro de Sentença

16/12/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 14:27

Prazo em Curso

26/08/2025, 14:10

Expedição de Carta.

25/08/2025, 10:32

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:42

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 07:41

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:55

Documentos

Interlocutória

•12/11/2019, 13:20

Interlocutória

•02/06/2020, 19:30

Emissão da Relação

19/01/2026, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 19:21

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 19:21

Registro de Sentença

16/12/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 14:27

Prazo em Curso

26/08/2025, 14:10

Expedição de Carta.

25/08/2025, 10:32

Expedição em análise para assinatura

25/08/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:05

Emissão da Relação

26/06/2025, 16:01

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 16:01

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.

16/05/2025, 03:57

Prazo em Curso

08/05/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:09

Emissão da Relação

15/04/2025, 08:06

Prazo em Curso

15/04/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:48

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:06

Autos preparados para expedição

21/02/2025, 15:12

Documento Digitalizado

18/02/2025, 18:39

Expedição em análise para assinatura

11/11/2024, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2024, 19:06

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 17:29

Documento Digitalizado

08/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 12:35

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 18:26

Prazo em Curso

25/10/2024, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 18:19

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:35

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 17:59

Autos preparados para expedição

15/08/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:26

Expedição em análise para assinatura

31/07/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 18:22

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 18:22

Expedição em análise para assinatura

23/07/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 06:35

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 09:31

Emissão da Relação

04/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:20

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 16:33

Documento Digitalizado

10/05/2024, 16:33

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/04/2024, 16:10

Conclusos para decisão

29/02/2024, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:23

Prazo em Curso

18/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 11:05

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:51

Emissão da Relação

05/12/2023, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2023, 17:08

Rejeição

29/11/2023, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:35

Conclusos para decisão

14/06/2023, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 20:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2023, 08:05

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:05

Emissão da Relação

11/05/2023, 12:51

Evolução da Classe Processual

27/04/2023, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 17:28

Recebida petição inicial

24/04/2023, 17:28

Conclusos para decisão

24/04/2023, 13:29

Processo Reativado

18/04/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 15:36

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:58

Prazo em Curso

09/03/2023, 13:51

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:22

Emissão da Relação

07/03/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/02/2023, 19:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/02/2023, 19:03

Transitado em Julgado em data

10/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Porfiro Fernandes Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊN Acórdão - Apelação Cível nº 0800525-52.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Porfiro Fernandes Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/ Acórdão - Apelação Cível nº 0800525-52.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Porfiro Fernandes Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/ Acórdão - Apelação Cível nº 0800525-52.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Porfiro Fernandes Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/ Acórdão - Apelação Cível nº 0800525-52.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Porfiro Fernandes Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/ Acórdão - Apelação Cível nº 0800525-52.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/01/2023, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/01/2023, 12:58

Prazo em Curso

16/12/2022, 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2022, 12:38

Prazo em Curso

14/12/2022, 12:44

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2022, 16:20

Emissão da Relação

12/12/2022, 13:13

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2022, 11:08

Prazo em Curso

17/11/2022, 13:08

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2022, 07:31

Emissão da Relação

14/11/2022, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 16:20

Registro de Sentença

11/11/2022, 16:20

Julgado improcedente o pedido

11/11/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:49

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 09:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/04/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 10:25

Prazo em Curso

02/03/2021, 14:48

Publicado ato_publicado em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:45

Publicado ato_publicado em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:44

Publicado ato_publicado em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:44

Publicado ato_publicado em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2021, 08:18

Emissão da Relação

12/02/2021, 17:57

Juntada de Ofício

12/02/2021, 17:56

Prazo em Curso

02/10/2020, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2020, 08:25

Prazo em Curso

04/09/2020, 11:37

Prazo em Curso

04/09/2020, 09:35

Publicado ato_publicado em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:07

Publicado ato_publicado em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:07

Publicado ato_publicado em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:07

Publicado ato_publicado em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:07

Expedição de Ofício.

29/08/2020, 11:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2020, 17:03

Expedição em análise para assinatura

28/08/2020, 16:26

Emissão da Relação

28/08/2020, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2020, 19:30

Proferida decisão interlocutória

02/06/2020, 19:30

Conclusos para decisão

16/05/2020, 12:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2020, 16:47

Juntada de Petição de Réplica

29/04/2020, 11:09

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Prazo em Curso

13/04/2020, 14:52

Publicado ato_publicado em 08/04/2020.

08/04/2020, 00:26

Emissão da Relação

06/04/2020, 18:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 17:06

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2020, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 14:10

Prazo em Curso

06/03/2020, 17:35

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 17:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/02/2020, 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2020, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2020, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2020, 14:50

Prazo em Curso

27/11/2019, 13:25

Expedição de Carta.

21/11/2019, 08:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2019, 17:09

Publicado ato_publicado em 18/11/2019.

18/11/2019, 23:53

Publicado ato_publicado em 18/11/2019.

18/11/2019, 23:53

Emissão da Relação

14/11/2019, 18:51

Emissão da Relação

14/11/2019, 18:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2019, 18:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2019, 18:01

Expedição em análise para assinatura

14/11/2019, 16:51

Autos preparados para expedição

13/11/2019, 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/11/2019, 18:03

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 17:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2020 02:30:00, Vara Única.

13/11/2019, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2019, 13:20

Proferida decisão interlocutória

12/11/2019, 13:20

Conclusos para despacho

11/11/2019, 16:41

Informação do Sistema

11/11/2019, 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/11/2019, 15:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/11/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 14:56

Sentença

•11/11/2022, 16:20

Despacho

•24/04/2023, 17:28

Interlocutória

•29/11/2023, 17:08

Interlocutória

•08/04/2024, 16:10

Despacho

•10/05/2024, 19:20

Interlocutória

•04/10/2024, 18:19

Despacho

•31/03/2025, 14:48

Despacho

•30/05/2025, 14:35

Sentença

•16/12/2025, 19:21