Procedimento Comum Cível 0848561-72.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.829,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

03/05/2026, 08:29

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 08:12

Emissão da Relação

29/04/2026, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

10/10/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:38

Todas as movimentações(64)

Prazo em Curso

03/05/2026, 08:29

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 08:12

Emissão da Relação

29/04/2026, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 16:53

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 16:53

Despacho

•23/09/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

10/10/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 03:33

Prazo em Curso

08/05/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

23/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de Contestação

08/04/2025, 17:50

Prazo em Curso

20/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2025, 18:06

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Vitor Toniasso Bileco - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 18/03/2025, às 16:00h, na sala de audiência do CEJUSC-CIJUS sito na Rua: Sete de Setembro, nº 174, Centro, Campo Grande-MS, cep: 79002-130, telefones: 3317-8683/ 98478-2207 (com WhatsApp). O Intimação - ADV: Antonio Rocchi Junior (OAB 16543/MS) Processo 0848561-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:50

Prazo em Curso

30/01/2025, 15:33

Expedição de Carta.

30/01/2025, 15:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:53

Expedição em análise para assinatura

29/01/2025, 17:35

Emissão da Relação

29/01/2025, 17:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 14:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/01/2025, 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 03:53

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 04:00:00, 16ª Vara Cível.

17/12/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Vitor Toniasso Bileco - Réu: Pet Garden - Intimação - ADV: Antonio Rocchi Junior (OAB 16543/MS) Processo 0848561-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Recebe-se a inicial em todos os seus termos. Anote-se. Tendo em vista os documentos acostados, deferem-se os benefícios da justiça gratuita. Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC. Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015). Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência. No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015. O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC). A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC). Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC). Cumpra-se. Expeça-se o necessário.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

05/11/2024, 10:46

Prazo em Curso

05/11/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:01

Recebida petição inicial

22/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão

21/10/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:50

Prazo em Curso

13/09/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Vitor Toniasso Bileco - Réu: Pet Garden - Desta feita, a fim de realizar análise minuciosa acerca do pedido de justiça gratuita, determina-se que a parte autora traga aos autos, no prazo de 15 dias, cópia da sua última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, bem como comprovantes de rendimentos e despesas e demais provas de sua hipossuficiência, pena de indeferimento do benefício. Apresentados referidos documentos ou recolhidas as custas iniciais, voltem-me os autos conclusos com urgência. Intimação - ADV: Antonio Rocchi Junior (OAB 16543/MS) Processo 0848561-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:32

Emissão da Relação

10/09/2024, 22:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:59

Conclusos para despacho

21/08/2024, 07:55

Informação do Sistema

20/08/2024, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/08/2024, 07:05

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 23:50

Despacho

•22/10/2024, 15:01

Despacho

•23/08/2024, 11:59