Procedimento Comum Cível 0801399-45.2020.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 62.279,02

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

LEIDENILSON FERREIRA MARQUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO

CNPJ

Reu

MAURO YOSHITANI JUNIOR

TERCEIRO

JOAO PEDRO RODRIGUES FAUSTINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLOVIS DE SOUZA CARDOSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEILON RENATO SOUZA MUCHON

OAB/MS 19199·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR

OAB/MS 7536·CPF·Representa: Autor

EVERTON FALEIRO PADUA

OAB/MS 10757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEIDENILSON FERREIRA MARQUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO

CNPJ

Reu

MAURO YOSHITANI JUNIOR

TERCEIRO

JOAO PEDRO RODRIGUES FAUSTINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLOVIS DE SOUZA CARDOSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALVINO VALENTIM NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:35

Transitado em Julgado em #{data}

24/11/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 07:46

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:35

Transitado em Julgado em #{data}

24/11/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:44

Documentos

Despacho

•13/10/2020, 11:24

Despacho

•27/01/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:13

Recebidos os autos

25/08/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 18:07

Homologada a Transação

25/08/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 12:45

Juntada de Mandado

19/07/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:17

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 02:32

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 15:27

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:44

Conclusos para despacho

06/06/2023, 15:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 00:03

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:55

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:27

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2023, 17:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/05/2023, 15:14

Recebidos os autos

28/04/2023, 15:43

Recebidos os autos

28/04/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leidenilson Ferreira Marques Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Apelante: Município de Santa Rita do Pardo Proc. Município: Everton Faleiro de Pádua (OAB: 10757/MS) Apelado: Município de Santa Rita do Pardo Proc. Município: Everton Faleiro de Pádua (OAB: 10757/MS) Apelado: Leidenilson Ferreira Marque Acórdão - Apelação Cível nº 0801399-45.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2022, 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:36

Juntada de Petição de Apelação

21/09/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:14

Juntada de Petição de Apelação

23/08/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.

08/08/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 17:46

Recebidos os autos

04/08/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 18:28

Conclusos para despacho

28/07/2022, 13:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/07/2022.

28/07/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 19:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.

16/05/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 20:00

Recebidos os autos

12/05/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 18:49

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/05/2022, 10:41

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2022.

11/05/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 21:09

Recebidos os autos

10/05/2022, 18:08

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 18:08

Julgado procedente o pedido

10/05/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 14:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

28/03/2022, 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/03/2022, 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/03/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

27/03/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 19:58

Recebidos os autos

14/03/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:36

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 02:13

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 10:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2021.

17/11/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 03:00:00, 2ª Vara.

05/11/2021, 14:07

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 21:39

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/08/2021, 21:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 16:48

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 09:28

Recebidos os autos

13/08/2021, 14:01

Decisão ou Despacho

13/08/2021, 14:01

Conclusos para despacho

13/08/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

24/07/2021, 00:32

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2021.

05/07/2021, 20:38

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 13:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2021.

22/05/2021, 05:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 16:42

Expedição de Ofício.

12/04/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:20

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 16:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/03/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 20:00

Recebidos os autos

23/03/2021, 18:07

Decisão ou Despacho

23/03/2021, 18:07

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 18:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.

06/02/2021, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.

06/02/2021, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.

06/02/2021, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 20:50

Recebidos os autos

27/01/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:26

Conclusos para despacho

22/01/2021, 11:06

Juntada de Petição de Réplica

14/01/2021, 08:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2020.

27/11/2020, 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2020.

27/11/2020, 23:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 21:37

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 19:56

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/11/2020, 14:13

Juntada de Outros documentos

12/11/2020, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 16:11

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 08:48

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 13:57

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/10/2020, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2020.

14/10/2020, 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2020.

14/10/2020, 23:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 19:09

Expedição de Carta.

14/10/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 10:06

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 08:25

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 19:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 19:46

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 19:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2020 02:00:00, 2ª Vara.

13/10/2020, 19:45

Recebidos os autos

13/10/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 11:24

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 15:23

Conclusos para despacho

06/10/2020, 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

06/10/2020, 10:13

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 10:12

Interlocutória

•23/03/2021, 18:07

Interlocutória

•13/08/2021, 14:01

Despacho

•14/03/2022, 16:36

Sentença

•10/05/2022, 18:08

Despacho

•12/05/2022, 18:49

Sentença

•04/08/2022, 18:28

Despacho

•07/06/2023, 16:43

Sentença

•25/08/2023, 18:06