Cumprimento de sentença 0802636-32.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 188.762,99

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

AGNALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

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EDNAMAR MOELAS CARRILHO DA SILVA

CPF

Autor

VECTRA CONSTRUTORA LTDA E AGROPECUARIA PRATA TIBERY LTDA

CNPJ

Reu

AGROPECUáRIA PRATA TIBERY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTINHO LUTERO MENDES

OAB/MS 10718·CPF·Representa: Autor

ROSÂNGELA KHATER

OAB/PR 6269·CPF·Representa: Réu

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES

OAB/PR 26044·Representa: Réu

JUNIOR RIBEIRO FERMINO

OAB/PR 73045·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2023, 17:19

Transitado em Julgado em #{data}

06/06/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:28

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:15

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 15:53

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2023, 17:19

Transitado em Julgado em #{data}

06/06/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:29

Documentos

Interlocutória

•15/05/2020, 10:17

Despacho

•27/11/2020, 10:36

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legal

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Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:28

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:15

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

25/05/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 16:52

INCONSISTENTE

25/05/2023, 16:52

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:04

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

25/05/2023, 14:04

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:25

Realizado cálculo de custas

18/05/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

18/05/2023, 07:13

Realizado cálculo de custas

18/05/2023, 07:13

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 13:23

Realizado cálculo de custas

10/05/2023, 10:48

Realizado cálculo de custas

10/05/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 03:49

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Agropecuária Prata Tibery LTDA, Vectra Construtora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Vectra Construtora Ltda, R$ 2.441,10 - Agropecuária Prata Tibery LTDA, R$ 2. Devedores - ADV: Rosangela Khater (OAB 6269/PR), Pedro Rodrigo Khater Fontes (OAB 26044/PR), Junior Ribeiro Fermino (OAB 73045/PR) Processo 0802636-32.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Agropecuária Prata Tibery LTDA, Vectra Construtora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Vectra Construtora Ltda, R$ 2.441,10 - Agropecuária Prata Tibery LTDA, R$ 2. Devedores - ADV: Rosangela Khater (OAB 6269/PR), Pedro Rodrigo Khater Fontes (OAB 26044/PR), Junior Ribeiro Fermino (OAB 73045/PR) Processo 0802636-32.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Agropecuária Prata Tibery LTDA, Vectra Construtora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Vectra Construtora Ltda, R$ 2.441,10 - Agropecuária Prata Tibery LTDA, R$ 2. Devedores - ADV: Rosangela Khater (OAB 6269/PR), Pedro Rodrigo Khater Fontes (OAB 26044/PR), Junior Ribeiro Fermino (OAB 73045/PR) Processo 0802636-32.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/05/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:36

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:30

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/05/2023, 19:35

Recebidos os autos

27/04/2023, 13:16

Recebidos os autos

27/04/2023, 13:16

Transitado em Julgado em #{data}

26/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vectra Construtora Ltda Advogado: Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) Advogado: Pedro Rodrigo Khater Fontes (OAB: 26044/PR) Embargado: Agnaldo José da Silva Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Interessado: Agropecuária Prata Tibery LTDA Advogado: Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) Advogado: Pedro Khater Fontes (OAB: 26044/PR) EMENTA - EMBARGO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802636-32.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vectra Construtora Ltda Advogado: Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) Advogado: Pedro Rodrigo Khater Fontes (OAB: 26044/PR) Embargado: Agnaldo José da Silva Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Interessado: Agropecuária Prata Tibery LTDA Advogado: Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) Advogado: Pedro Khater Fontes (OAB: 26044/PR) EMENTA - EMBARGO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802636-32.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vectra Construtora Ltda Advogado: Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) Advogado: Pedro Rodrigo Khater Fontes (OAB: 26044/PR) Embargado: Agnaldo José da Silva Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Interessado: Agropecuária Prata Tibery LTDA Advogado: Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) Advogado: Pedro Khater Fontes (OAB: 26044/PR) EMENTA - EMBARGO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802636-32.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Vectra Construtora Ltda Advogado: Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) Advogado: Pedro Rodrigo Khater Fontes (OAB: 26044/PR) Embargado: Agnaldo José da Silva Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Interessado: Agropecuária Prata Tibery LTDA Advogado: Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) Advogado: Pedro Khater Fontes (OAB: 26044/PR) Embargos de Declaração Cível nº 0802636-32.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Intime-se o emba

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vectra Construtora Ltda Advogado: Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) Advogado: Pedro Rodrigo Khater Fontes (OAB: 26044/PR) Embargado: Agnaldo José da Silva Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) Interessado: Agropecuária Prata Tibery LTDA Advogado: Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) Advogado: Pedro Khater Fontes (OAB: 26044/PR) Realizada Distri Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802636-32.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vectra Construtora Ltda Advogado: Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) Advogado: Pedro Rodrigo Khater Fontes (OAB: 26044/PR) Apelante: Agropecuária Prata Tibery LTDA Advogado: Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) Advogado: Pedro Khater Fontes (OAB: 26044/PR) Apelado: Agnaldo José da Silva Advogado: Martinho Lutero Mendes (OAB: 10718/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0802636-32.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2022, 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 08:23

Juntada de Petição de Contra-razões

19/10/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.

03/10/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 15:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 14:30

Recebidos os autos

18/08/2022, 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/08/2022, 13:50

Conclusos para decisão

08/08/2022, 23:24

Conclusos para decisão

11/04/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:20

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/04/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 09:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.

29/03/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/03/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 09:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:21

Recebidos os autos

11/03/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:45

Julgado procedente o pedido

11/03/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 02:52

Conclusos para decisão

25/11/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2021.

05/11/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 21:30

Recebidos os autos

29/10/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 00:33

Conclusos para despacho

20/07/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 19:36

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:37

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 15:00

Recebidos os autos

24/05/2021, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2021, 16:09

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 08:07

Juntada de Petição de Réplica

18/05/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2021.

27/04/2021, 23:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 08:10

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 14:17

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 16:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2020.

30/11/2020, 23:25

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 14:17

Expedição de Carta.

27/11/2020, 14:16

Expedição de Carta.

27/11/2020, 14:15

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 14:09

Recebidos os autos

27/11/2020, 10:36

Determinada Requisição de Informações

27/11/2020, 10:36

Conclusos para despacho

04/11/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 14:19

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

03/09/2020, 14:09

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2020.

20/08/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 09:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 20:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2020, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2020, 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2020, 07:29

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2020.

23/06/2020, 23:06

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 08:31

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 12:20

Expedição de Carta.

22/06/2020, 12:18

Expedição de Carta.

22/06/2020, 12:17

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2020, 08:07

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 20:38

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 20:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2020 01:30:00, 4ª Vara Civel.

18/06/2020, 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2020.

09/06/2020, 12:42

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 08:48

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 17:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 17:15

Expedição de Carta.

05/06/2020, 17:13

Expedição de Carta.

05/06/2020, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2020.

29/05/2020, 22:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2020, 07:29

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2020, 07:49

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2020.

18/05/2020, 22:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 08:39

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 13:04

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 13:03

Expedição de Carta.

15/05/2020, 13:02

Expedição de Carta.

15/05/2020, 13:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2020 08:00:00, 4ª Vara Civel.

15/05/2020, 11:06

Recebidos os autos

15/05/2020, 10:17

Decisão ou Despacho

15/05/2020, 10:17

Conclusos para despacho

13/05/2020, 12:33

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 12:21

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

08/05/2020, 18:33

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 17:34

Interlocutória

•24/05/2021, 16:09

Despacho

•29/10/2021, 14:02

Sentença

•11/03/2022, 15:45

Interlocutória

•18/08/2022, 13:50

Despacho

•27/04/2023, 09:43

Acórdão

•27/04/2023, 09:43

Interlocutória

•25/05/2023, 14:04

Sentença

•01/06/2023, 15:08