Cumprimento de sentença 0801105-68.2016.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 6.108,15

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Lúcio R. da Silveira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 05:27

Processo Reativado

04/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 13:58

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 12:27

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:42

Emissão da Relação

20/05/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos

17/05/2024, 16:21

Registro de Sentença

17/05/2024, 16:21

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:55

Processo Reativado

17/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2024, 18:42

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:31

Todas as movimentações(190)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 05:27

Processo Reativado

04/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 13:58

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 12:27

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:28

Documentos

Despacho

•11/08/2016, 09:45

Despacho

•28/05/2018, 14:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:42

Emissão da Relação

20/05/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos

17/05/2024, 16:21

Registro de Sentença

17/05/2024, 16:21

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:55

Processo Reativado

17/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2024, 18:42

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:31

Transitado em Julgado em data

07/05/2024, 10:27

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 09:45

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:40

Emissão da Relação

03/05/2024, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:58

Registro de Sentença

22/04/2024, 17:58

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2024, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/04/2024, 07:10

Cobrança exaurida no GECOF

19/04/2024, 07:10

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/04/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fortunato Couto Alves - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fortunato Couto Alves, R$ 2.588,26 Devedores - ADV: Daniel Jose de Josilco (OAB 8591/MS) Processo 0801105-68.2016.8.12.0014 - Cumprimento de sentença -

18/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 10:00

Evolução da Classe Processual

16/04/2024, 15:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/04/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/02/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fortunato Couto Alves Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Assim, Cumprimento de sentença nº 0801105-68.2016.8.12.0014/50004 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Santos & Bevilaqua Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ)

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executado: Fortunato Couto Alves Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Realiza Acórdão - Cumprimento de sentença nº 0801105-68.2016.8.12.0014/50004 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Santos & Bevilaqua Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ)

07/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/01/2024, 14:57

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/01/2024, 16:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/01/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fortunato Couto Alves Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801105-68.2016.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

01/12/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fortunato Couto Alves Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, manten Agravo em Recurso Especial nº 0801105-68.2016.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fortunato Couto Alves Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801105-68.2016.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fortunato Couto Alves Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801105-68.2016.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fortunato Couto Alves Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL int Recurso Especial nº 0801105-68.2016.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Fortunato Couto Alves Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801105-68.2016.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fortunato Couto Alves Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801105-68.2016.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fortunato Couto Alves Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Advogada: Klariusca Ribeiro Vieira (OAB: 17493/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 8 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801105-68.2016.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/07/2022, 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/07/2022, 18:16

Prazo em Curso

06/05/2022, 10:41

Publicado ato_publicado em 02/05/2022.

02/05/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

29/04/2022, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões

18/04/2022, 16:28

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:28

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2022, 16:26

Prazo em Curso

01/04/2022, 08:01

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

23/03/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2022, 07:36

Emissão da Relação

22/03/2022, 11:08

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2022, 15:44

Prazo em Curso

25/02/2022, 16:49

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2022, 07:35

Emissão da Relação

18/02/2022, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 18:10

Registro de Sentença

16/02/2022, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2022, 18:10

Conclusos para decisão

11/02/2022, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2022.

10/02/2022, 01:32

Prazo em Curso

16/12/2021, 16:06

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.

15/12/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2021, 07:36

Emissão da Relação

14/12/2021, 10:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/12/2021, 17:13

Prazo em Curso

08/12/2021, 12:14

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:36

Emissão da Relação

03/12/2021, 09:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 02:00

Prazo em Curso

03/11/2021, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 13:31

Registro de Sentença

29/10/2021, 13:31

Julgado improcedente o pedido

29/10/2021, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:52

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 21:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/06/2021, 16:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 00:22

Juntada de Petição de Alegações finais

01/06/2021, 15:09

Juntada de Petição de Alegações finais

24/05/2021, 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2021 12:27:47, 1ª Vara.

19/05/2021, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 08:11

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

28/04/2021, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2021, 07:49

Emissão da Relação

27/04/2021, 18:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 18:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2021 09:30:00, 1ª Vara.

27/04/2021, 18:26

Processo Reativado

27/04/2021, 18:19

Arquivado Definitivamente

15/12/2020, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2020, 14:27

Decisão de Saneamento e Organização

14/12/2020, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 00:12

Conclusos para decisão

31/08/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 16:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/08/2020, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 10:25

Prazo em Curso

24/03/2020, 21:14

Prazo em Curso

24/03/2020, 21:11

Publicado ato_publicado em 23/03/2020.

23/03/2020, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2020, 07:51

Emissão da Relação

19/03/2020, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 17:12

Conclusos para despacho

16/01/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 11:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2019, 11:18

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2019, 20:11

Publicado ato_publicado em 05/10/2019.

05/10/2019, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2019, 08:18

Prazo em Curso

03/10/2019, 16:28

Emissão da Relação

03/10/2019, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2019, 16:44

Proferida decisão interlocutória

01/10/2019, 16:43

Conclusos para decisão

11/12/2018, 12:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2018, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 15:34

Juntada de Outros documentos

30/11/2018, 13:40

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.

28/11/2018, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2018, 10:12

Emissão da Relação

22/11/2018, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2018, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 11:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2018, 03:40

Conclusos para decisão

01/10/2018, 12:56

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2018, 20:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/09/2018, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 10:27

Juntada de Outros documentos

12/09/2018, 11:13

Publicado ato_publicado em 06/09/2018.

06/09/2018, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2018, 13:14

Emissão da Relação

05/09/2018, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2018, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 14:15

Conclusos para despacho

24/05/2018, 12:57

Juntada de Petição de Réplica

23/02/2018, 09:04

Publicado ato_publicado em 01/02/2018.

01/02/2018, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2018, 12:21

Emissão da Relação

22/01/2018, 17:24

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2017, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2017, 07:15

Expedição de Carta.

17/05/2017, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/05/2017, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/05/2017, 16:03

Autos preparados para expedição

22/09/2016, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/08/2016, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2016, 16:30

Publicado ato_publicado em 18/08/2016.

18/08/2016, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2016, 12:39

Emissão da Relação

15/08/2016, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2016, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2016, 09:45

Conclusos para despacho

18/07/2016, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2016, 14:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2016, 13:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2016, 13:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/07/2016, 13:13

Distribuído por sorteio

14/07/2016, 12:36

Despacho

•30/10/2018, 11:14

Interlocutória

•01/10/2019, 16:43

Despacho

•27/01/2020, 17:11

Interlocutória

•14/12/2020, 14:27

Sentença

•29/10/2021, 13:31

Sentença

•16/02/2022, 18:10

Despacho

•25/04/2022, 13:13

Despacho

•18/01/2024, 16:02

Acórdão

•18/01/2024, 16:02

Despacho

•18/01/2024, 16:06

Acórdão

•18/01/2024, 16:06

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 16:10

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 16:15

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/08/2016, 09:45

Despacho

•28/05/2018, 14:15

Despacho

•30/10/2018, 11:14

Interlocutória

•01/10/2019, 16:43

Despacho

•27/01/2020, 17:11

Interlocutória

•14/12/2020, 14:27

Sentença

•29/10/2021, 13:31

Sentença

•16/02/2022, 18:10

Despacho

•25/04/2022, 13:13

Despacho

•18/01/2024, 16:02

Acórdão

•18/01/2024, 16:02

Despacho

•18/01/2024, 16:06

Acórdão

•18/01/2024, 16:06

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 16:10

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 16:15

Despacho

•21/02/2024, 14:32

Despacho

•26/02/2024, 11:36

Sentença

•22/04/2024, 17:58

Sentença

•17/05/2024, 16:21