Execução de Título Extrajudicial 0821112-81.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.660.738,94

Órgão julgador

Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ENGEFORT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

MPP MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MS 28191·Representa: Autor

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA PINTO DE AZEVEDO

Representa: Réu

MARILENA FREITAS SILVESTRE

OAB/MS 5565·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MS 28191·Representa: Autor

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA PINTO DE AZEVEDO

Representa: Réu

MARILENA FREITAS SILVESTRE

OAB/MS 5565·CPF·Representa: Réu

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Réu

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 84529·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

09/06/2025, 12:35

Remetidos os Autos para destino.

09/06/2025, 12:34

Remetidos os Autos para destino.

09/06/2025, 12:34

Desapensado do processo número do processo

09/06/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 07:00

Juntada de Petição de tipo

23/05/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de tipo

19/03/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:55

Todas as movimentações(209)

Expedição de tipo de documento.

09/06/2025, 12:35

Remetidos os Autos para destino.

09/06/2025, 12:34

Remetidos os Autos para destino.

09/06/2025, 12:34

Desapensado do processo número do processo

09/06/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 07:00

Documentos

Sentença

•18/02/2025, 16:41

Sentença

•15/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de tipo

23/05/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de tipo

19/03/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:55

Recebidos os autos

18/02/2025, 16:41

Expedição de tipo de documento.

18/02/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:41

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

02/01/2025, 04:09

Conclusos para tipo de conclusão.

01/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de parte

01/11/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Daniel Mello dos Santos (OAB 28191A/MS) Processo 0821112-81.2020.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Engefort Projetos e Contruções Ltda - Exectdo: Mpp - Mineração Pirâmide Participações - Fica a parte credora intimada para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo devedor às p. 524-527, no prazo de 05 (cinco) dias.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2024, 22:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de tipo

27/08/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 17:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/08/2024, 22:43

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:35

Recebidos os autos

15/07/2024, 17:35

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 17:35

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/07/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de tipo

12/07/2024, 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.

01/07/2024, 12:12

Decorrido prazo de parte

01/07/2024, 12:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:52

Transitado em Julgado em data

22/04/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:09

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:57

Decisão ou Despacho

05/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de tipo

13/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de tipo

07/03/2023, 17:22

Juntada de Petição de tipo

28/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de tipo

05/02/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

02/01/2023, 00:57

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:53

Juntada de Petição de tipo

30/11/2022, 13:53

Juntada de Petição de tipo

30/11/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 11:46

Juntada de Petição de tipo

21/11/2022, 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2022, 16:26

Decorrido prazo de parte

10/11/2022, 01:45

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 17:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/10/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 13:53

Juntada de Petição de tipo

12/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de tipo

11/10/2022, 17:40

Juntada de Petição de tipo

11/10/2022, 11:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2022, 21:14

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 08:08

Expedição de tipo de documento.

28/09/2022, 16:27

Remetidos os Autos para destino.

27/09/2022, 13:12

Recebidos os autos

26/09/2022, 15:35

Concedida a Medida Liminar

26/09/2022, 15:35

Juntada de tipo de documento

30/08/2022, 17:30

Expedição de tipo de documento.

29/08/2022, 15:19

Juntada de Petição de tipo

26/08/2022, 17:15

Remetidos os Autos para destino.

25/08/2022, 18:16

Expedição de tipo de documento.

25/08/2022, 18:15

Juntada de tipo de documento

25/08/2022, 13:50

Juntada de Petição de tipo

24/08/2022, 20:05

Juntada de Petição de tipo

24/08/2022, 16:51

Realizado cálculo de custas

24/08/2022, 16:01

Juntada de Petição de tipo

24/08/2022, 15:21

Juntada de Petição de tipo

24/08/2022, 14:45

Juntada de tipo de documento

04/08/2022, 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.

01/07/2022, 16:54

Juntada de Petição de tipo

30/06/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 12:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/06/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:33

Recebidos os autos

24/06/2022, 15:58

Outras Decisões

24/06/2022, 15:57

Juntada de Petição de tipo

21/06/2022, 10:45

Decorrido prazo de parte

21/06/2022, 01:37

Conclusos para tipo de conclusão.

15/06/2022, 18:55

Juntada de tipo de documento

15/06/2022, 18:55

Juntada de tipo de documento

07/06/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 15:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2022, 21:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 10:14

Recebidos os autos

11/05/2022, 16:39

Concedida a Medida Liminar

11/05/2022, 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.

27/04/2022, 10:55

Juntada de Petição de tipo

25/04/2022, 17:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/04/2022, 20:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 11:24

Juntada de tipo de documento

01/04/2022, 17:41

Recebidos os autos

08/03/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 02:22

Juntada de tipo de documento

12/01/2022, 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.

11/01/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

27/12/2021, 00:40

Juntada de Petição de tipo

17/12/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 18:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/12/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 17:17

Juntada de Petição de tipo

13/12/2021, 09:46

Juntada de Petição de tipo

09/12/2021, 11:16

Recebidos os autos

03/12/2021, 17:35

Determinada Requisição de Informações

03/12/2021, 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2021, 14:28

Juntada de Petição de tipo

01/12/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 19:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2021, 21:27

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:01

Recebidos os autos

11/11/2021, 15:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/11/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 01:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 00:24

Juntada de Petição de tipo

22/07/2021, 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.

12/07/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 12:22

Juntada de Petição de tipo

07/07/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/07/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 15:04

Juntada de Petição de tipo

24/06/2021, 11:00

Recebidos os autos

23/06/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 20:41

Conclusos para tipo de conclusão.

23/06/2021, 11:08

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 14:09

Decorrido prazo de parte

22/06/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

06/06/2021, 13:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2021, 22:41

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 14:46

Recebidos os autos

17/05/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.

10/05/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 18:45

Juntada de Petição de tipo

10/05/2021, 15:20

Decorrido prazo de parte

06/05/2021, 03:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 11:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/04/2021, 23:16

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 08:33

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 11:02

Expedição de tipo de documento.

05/04/2021, 09:34

Juntada de tipo de documento

25/03/2021, 15:47

Juntada de tipo de documento

22/03/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 06:57

Apensado ao processo numero do processo

19/03/2021, 06:57

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 09:48

Juntada de Petição de tipo

01/03/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 18:28

Juntada de tipo de documento

25/02/2021, 18:27

Juntada de tipo de documento

25/02/2021, 18:27

Juntada de Petição de tipo

12/02/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 15:56

Expedição de tipo de documento.

05/10/2020, 14:47

Expedição de tipo de documento.

05/10/2020, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 10:13

Remetidos os Autos para destino.

01/09/2020, 18:13

Remetidos os Autos para destino.

01/09/2020, 18:13

Expedição de tipo de documento.

21/08/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 12:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/08/2020, 21:39

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 07:58

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 21:19

Recebidos os autos

03/08/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.

23/07/2020, 19:16

Juntada de Petição de tipo

22/07/2020, 17:49

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 12:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/07/2020, 22:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 14:28

Recebidos os autos

09/07/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.

03/07/2020, 13:20

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 10:21

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 10:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

03/07/2020, 09:21

Distribuído por tipo

03/07/2020, 09:19

Interlocutória

•05/03/2024, 15:57

Interlocutória

•26/09/2022, 15:35

Interlocutória

•24/06/2022, 15:58

Interlocutória

•11/05/2022, 16:39

Despacho

•08/03/2022, 16:43

Despacho

•03/12/2021, 17:35

Interlocutória

•11/11/2021, 15:32

Despacho

•23/06/2021, 20:41

Despacho

•17/05/2021, 08:57

Despacho

•03/08/2020, 16:05

Despacho

•09/07/2020, 17:22