Agravo em Recurso Especial 0033499-69.2017.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0033499-69.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 00938458/2024 - AgInt no AREsp 2572416/MS

08/04/2025, 01:39

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

07/04/2025, 12:01

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2025.

04/04/2025, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 10:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:15

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938458/2024 - AgInt no AREsp 2572416/MS

27/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191393/2025

08/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 191393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2025

08/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/03/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1039085/2024 - RtPaut

05/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:31

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, Dr(a) RENATO ARMONI, OAB/SP sob nº 306128.

27/02/2025, 18:08

Indeferido o pedido de FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - Petição Nº 1039085/2024 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) (Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025, 12:41

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:03

Documentos

•22/02/2024, 17:49

•22/02/2024, 17:50

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Retirada de pauta - Petição Nº 00938458/2024 - AgInt no AREsp 2572416/MS

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2025.

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938458/2024 - AgInt no AREsp 2572416/MS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191393/2025

Protocolizada Petição 191393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1039085/2024 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, Dr(a) RENATO ARMONI, OAB/SP sob nº 306128.

Indeferido o pedido de FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - Petição Nº 1039085/2024 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) (Publicação prevista para 05/03/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

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