Procedimento Comum Cível 0801012-82.2023.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/03/2026, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

26/03/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 03:06

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:09

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 09:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/03/2026, 13:11

Transitado em Julgado em data

10/03/2026, 13:06

Expedição em análise para assinatura

09/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 21:42

Prazo em Curso

28/11/2025, 12:51

Manifestação do Ministério Público

26/11/2025, 15:51

Todas as movimentações(152)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/03/2026, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

26/03/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 03:06

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:09

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 09:43

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:43

Sentença

•21/10/2025, 16:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/03/2026, 13:11

Transitado em Julgado em data

10/03/2026, 13:06

Expedição em análise para assinatura

09/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 21:42

Prazo em Curso

28/11/2025, 12:51

Manifestação do Ministério Público

26/11/2025, 15:51

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:56

Autos entregues em carga ao Promotor

19/11/2025, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:23

Julgado procedente o pedido

21/10/2025, 16:23

Registro de Sentença

21/10/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 06:58

Conclusos para despacho

17/08/2025, 11:29

Manifestação do Ministério Público

15/08/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:24

Autos entregues em carga ao Promotor

14/07/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:55

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:21

Prazo em Curso

10/04/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de Alegações finais

13/03/2025, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 01:17

Prazo em Curso

18/02/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:33

Emissão da Relação

14/02/2025, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2025.

09/02/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 01:04

Prazo em Curso

03/02/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitória Laila Batista Dias (OAB 27643/MS) Processo 0801012-82.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Ré: Hortência Eloá Dias Silva - Vistos, etc. Abra-se vista primeiramente a autora para apresentação de alegações finais por memoriais, pelo prazo sucessivo de 15 dias, após aos requeridos para apresentação de alegações finais no prazo de 15 dias, por último Ministério Público, no prazo de 15 dias, tudo feito, torne os autos conclusos para fila de sentença. Às providências.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:06

Emissão da Relação

30/01/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de Alegações finais

27/01/2025, 17:05

Prazo em Curso

05/12/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gabrielly Venâncio dos Santos - vista para a parte autora apresentar as alegações finais por memoriais. Intimação - ADV: Vitória Laila Batista Dias (OAB 27643/MS) Processo 0801012-82.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:35

Emissão da Relação

03/12/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:10:59, 2ª Vara.

03/12/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:04

Prazo em Curso

24/10/2024, 14:15

Juntada de NULL

16/10/2024, 15:22

Juntada de Mandado

16/10/2024, 15:22

Informação do Sistema

15/10/2024, 11:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/10/2024, 11:35

Juntada de NULL

14/10/2024, 14:25

Juntada de Mandado

14/10/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 00:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:24

Prazo em Curso

01/10/2024, 17:00

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 16:55

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 08:14

Prazo em Curso

01/10/2024, 08:05

Manifestação do Ministério Público

17/09/2024, 20:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/09/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:03

Autos entregues em carga ao Promotor

17/09/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gabrielly Venâncio dos Santos - Ré: Hortência Eloá Dias Silva, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Não existem outras preliminares, por estar o feito em ordem, sem vícios e irregularidades, declaro o processo saneado. A controvérsia instaurada no presente feito reside em aferir se, de fato, houve constituição de união estável entre o falecido, genitor da parte autora, e a requerida Hortencia, bem como os eventuais desdobramentos decorrentes. Nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe à parte autora relativamente ao fato constitutivo de seu direito e cabe à parte ré comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Intimação - ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS), Vitória Laila Batista Dias (OAB 27643/MS) Processo 0801012-82.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas e oitiva pessoal das partes. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2024, às 13:30 horas.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:33

Emissão da Relação

12/09/2024, 14:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/09/2024, 00:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 16:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 01:30:00, 2ª Vara.

20/06/2024, 16:21

Prazo em Curso

20/06/2024, 07:48

Autos preparados para expedição

21/05/2024, 14:31

Prazo em Curso

21/05/2024, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 16:20

Despacho Saneador

19/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 08:31

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:33

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 14:00

Emissão da Relação

13/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 16:42

Prazo em Curso

07/02/2024, 10:03

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:33

Emissão da Relação

05/02/2024, 15:17

Despacho Saneador

31/01/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 17:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:27

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/11/2023, 16:42

Manifestação do Ministério Público

28/11/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 02:41

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:12

Autos entregues em carga ao Promotor

17/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2023, 19:02

Prazo em Curso

24/10/2023, 14:28

Prazo em Curso

18/10/2023, 17:14

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:32

Emissão da Relação

10/10/2023, 07:29

Juntada de Petição de Contestação

03/10/2023, 17:36

Prazo em Curso

03/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 05:20

Prazo em Curso

16/08/2023, 14:14

Expedição de Carta.

16/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:22

Expedição de Carta.

16/08/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 11:57

Expedição em análise para assinatura

16/08/2023, 11:56

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 11:55

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:35

Emissão da Relação

01/08/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 15:58

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/07/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/07/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/07/2023, 09:10

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 23:50

Despacho

•14/07/2025, 14:55

Interlocutória

•19/04/2024, 16:20

Interlocutória

•31/01/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:57

Despacho

•20/07/2023, 15:58