Cumprimento de sentença 0801674-94.2019.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

02/02/2025, 10:17

Recebidos os autos

29/01/2025, 18:14

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.

28/01/2025, 17:31

Decorrido prazo de parte

28/01/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Alberto Benites Ogeda - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801674-94.2019.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -

18/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:52

Remetidos os Autos para destino.

05/12/2024, 14:37

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 14:36

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 14:28

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

02/02/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

02/02/2025, 10:17

Recebidos os autos

29/01/2025, 18:14

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.

28/01/2025, 17:31

Decorrido prazo de parte

28/01/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Alberto Benites Ogeda - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801674-94.2019.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -

18/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:52

Remetidos os Autos para destino.

05/12/2024, 14:37

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 14:36

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de tipo

05/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de tipo

05/12/2024, 14:26

Processo Desarquivado

04/12/2024, 15:38

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 18:01

Realizado cálculo de custas

02/10/2024, 07:21

Realizado cálculo de custas

02/10/2024, 07:21

Remetidos os Autos para destino.

01/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:21

Decorrido prazo de parte

30/09/2024, 08:21

Expedição de tipo de documento.

22/09/2024, 04:35

Juntada de Petição de tipo

18/09/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Alberto Benites Ogeda - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se às partes para manifestação quanto ao preenchimento do Ofício RPV/Precatório ( art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), em 5 dias. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801674-94.2019.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:31

Expedição de tipo de documento.

12/09/2024, 18:01

Expedição de tipo de documento.

12/09/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de parte

29/08/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 15:57

Juntada de tipo de documento

16/07/2024, 12:30

Juntada de tipo de documento

16/07/2024, 12:30

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 00:44

Expedição de tipo de documento.

05/07/2024, 10:06

Expedição de tipo de documento.

05/07/2024, 09:05

Realizado cálculo de custas

05/07/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:04

Expedição de tipo de documento.

30/06/2024, 00:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/06/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 07:30

Expedição de tipo de documento.

20/06/2024, 14:28

Expedição de tipo de documento.

20/06/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:26

Evolução da Classe Processual

20/06/2024, 14:25

Expedição de tipo de documento.

20/06/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:17

Transitado em Julgado em data

20/06/2024, 14:16

Decisão ou Despacho

18/06/2024, 13:58

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.

14/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de tipo

04/06/2024, 10:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/05/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de tipo

15/05/2024, 18:00

Expedição de tipo de documento.

13/05/2024, 00:39

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 17:21

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 17:20

Expedição de tipo de documento.

28/04/2024, 04:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/04/2024, 20:02

Juntada de Petição de tipo

19/04/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:31

Expedição de tipo de documento.

18/04/2024, 13:34

Expedição de tipo de documento.

18/04/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:31

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:27

Remetidos os Autos para destino.

17/07/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 16:44

Remetidos os Autos para destino.

12/07/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 17:38

Recebidos os autos

16/05/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:30

Expedição de tipo de documento.

12/05/2023, 14:25

Expedição de tipo de documento.

12/05/2023, 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.

12/05/2023, 14:25

Juntada de Petição de tipo

09/05/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 18:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/04/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 12:37

Decorrido prazo de parte

12/04/2023, 12:37

Juntada de tipo de documento

12/04/2023, 12:00

Juntada de Petição de tipo

10/04/2023, 09:01

Expedição de tipo de documento.

03/04/2023, 00:42

Expedição de tipo de documento.

26/03/2023, 00:06

Expedição de tipo de documento.

24/03/2023, 18:04

Expedição de tipo de documento.

24/03/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 15:23

Expedição de tipo de documento.

16/03/2023, 14:08

Expedição de tipo de documento.

16/03/2023, 14:08

Expedição de tipo de documento.

16/03/2023, 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2023, 14:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/03/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:03

Recebidos os autos

07/03/2023, 13:54

Expedição de tipo de documento.

07/03/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:54

Julgado procedente o pedido

07/03/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 00:42

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 00:44

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 02:24

Conclusos para tipo de conclusão.

07/11/2022, 17:46

Recebidos os autos

07/11/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:36

Expedição de tipo de documento.

04/11/2022, 07:15

Expedição de tipo de documento.

04/11/2022, 07:15

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/11/2022, 07:15

Juntada de Petição de tipo

01/11/2022, 15:01

Expedição de tipo de documento.

31/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de tipo

26/10/2022, 16:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/10/2022, 20:01

Expedição de tipo de documento.

21/10/2022, 09:18

Expedição de tipo de documento.

21/10/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:50

Juntada de tipo de documento

17/10/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:48

Expedição de tipo de documento.

16/09/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 14:45

Expedição de tipo de documento.

16/09/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 09:54

Recebidos os autos

19/08/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.

16/08/2022, 18:06

Juntada de tipo de documento

16/08/2022, 18:04

Recebidos os autos

16/08/2022, 13:49

Expedição de tipo de documento.

31/07/2020, 16:00

Remetidos os Autos para destino.

31/07/2020, 16:00

Decorrido prazo de parte

31/07/2020, 15:55

Juntada de tipo de documento

31/07/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 17:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 13:47

Expedição de tipo de documento.

15/01/2020, 18:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/01/2020, 20:10

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 07:33

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 17:22

Juntada de Petição de tipo

08/01/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 18:37

Recebidos os autos

19/11/2019, 19:59

Decisão ou Despacho

19/11/2019, 19:59

Conclusos para tipo de conclusão.

30/10/2019, 12:54

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 13:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

29/10/2019, 13:18

Distribuído por tipo

29/10/2019, 13:18

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:04

Interlocutória

•18/06/2024, 13:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/05/2024, 18:00

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Todos os documentos(49)

Sentença

•29/01/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:04

Interlocutória

•18/06/2024, 13:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/05/2024, 18:00

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:28

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Acórdão

•18/04/2024, 13:27

Sentença

•07/03/2023, 13:54

Despacho

•19/08/2022, 10:31

Interlocutória

•19/11/2019, 19:59