Procedimento Comum Cível 0802906-65.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.600,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0802906-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidia da Silva, Talita da Silva, Jairo da Silva, Catarina Divina de Oliveira Silva - Ato Ordinatório da Escrivania: Fica o advogado da parte autora devidamente intimada da disponibilidade do mandado de adjudicação ( documento) de f. 166, na pasta digital e, cientificada de que poderá proceder à impressão do documento e das peças necessárias à sua instrução ou, comparecer em cartório para essa finalidade.

09/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 18:02

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:56

Transitado em Julgado em #{data}

26/11/2024, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0802906-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidia da Silva, Talita da Silva, Jairo da Silva, Catarina Divina de Oliveira Silva - HOMOLOGO por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, o acordo celebrado entre as partes, na sessão de mediação, cujo termo segue às fls. 143/144. Sem custas e sem honorários, diante da gratuidade da Justiça, que ora se defere. P.R.I-se. Em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o respectivo mandado de averbação ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e, posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Às providências e intimações necessárias. Aquidauana, data da assinatura digital.

21/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0802906-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidia da Silva, Talita da Silva, Jairo da Silva, Catarina Divina de Oliveira Silva - Ato Ordinatório da Escrivania: Fica o advogado da parte autora devidamente intimada da disponibilidade do mandado de adjudicação ( documento) de f. 166, na pasta digital e, cientificada de que poderá proceder à impressão do documento e das peças necessárias à sua instrução ou, comparecer em cartório para essa finalidade.

09/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 18:02

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:56

Transitado em Julgado em #{data}

26/11/2024, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0802906-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidia da Silva, Talita da Silva, Jairo da Silva, Catarina Divina de Oliveira Silva - HOMOLOGO por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, o acordo celebrado entre as partes, na sessão de mediação, cujo termo segue às fls. 143/144. Sem custas e sem honorários, diante da gratuidade da Justiça, que ora se defere. P.R.I-se. Em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o respectivo mandado de averbação ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e, posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Às providências e intimações necessárias. Aquidauana, data da assinatura digital.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 18:18

Recebidos os autos

18/11/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 19:47

Homologada a Transação

18/11/2024, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 15:31

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 10:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 06:30

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 06:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0802906-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidia da Silva, Talita da Silva, Jairo da Silva, Catarina Divina de Oliveira Silva - Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 129-130 Prazo: 05(cinco) dias.

18/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 15:20

Juntada de Mandado

09/10/2024, 15:20

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 12:21

Juntada de Mandado

07/10/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:33

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 07:01

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0802906-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidia da Silva, Talita da Silva, Jairo da Silva, Catarina Divina de Oliveira Silva - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca da audiência de Conciliação designada para o dia 12/11/2024, às 09:45 horas, a ser realizada na sala da Conciliadora/Mediadora deste juízo. A audiência será realizada virtualmente e o acesso à sala virtual de espera das audiências da 2ª Vara Cível de Aquidauana deverá ser feito pelos peritos, advogados, defensores e membros do Ministério Público, na data e hora acima designada, através do site do TJMS - https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, ou por meio do aplicativo Microsoft teams, conforme instruções constantes no endereço - https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676. Caso as partes não puderem acessar a Sala Virtual de espera, deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Aquidauana-MS.

01/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0802906-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidia da Silva, Talita da Silva, Jairo da Silva, Catarina Divina de Oliveira Silva - Vistos, etc. Recebo a inicial porque preenche os requisitos legais. A averbação da existência da demanda junto à matrícula do imóvel, mesmo estando o processo em fase de conhecimento, resguarda o interesse dos requerentes e assegura o direito de informação a terceiros de boa-fé que terão ciência inequívoca acerca desta demanda. Sendo assim, concedo tutela cautelar e determino seja oficiado ao CRI para que proceda a averbação da existência da presente ação na matrícula n. 4.218 do CRI de Aquidauana/MS. Designe-se audiências de conciliação, com antecedência mínima de 30 dias, a ser realizada pelos conciliadores nomeados por este Juízo. Cite-se o réu com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência. Intime-se o autor para audiência, por intermédio de seu advogado. As partes deverão ser advertidas de que, o não comparecimento à audiência de conciliação, caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, punido com multa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC/15. Expeça-se o necessário. Às providências. Cumpra-se.

30/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:01

Recebidos os autos.

27/09/2024, 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

27/09/2024, 14:00

Recebidos os autos.

27/09/2024, 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

27/09/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 09:45:00, 2ª Vara Cível.

27/09/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:11

Recebidos os autos

26/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0802906-65.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidia da Silva, Talita da Silva, Jairo da Silva, Catarina Divina de Oliveira Silva - Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, juntando aos autos cópia dos documentos pessoais dos requerentes. Cumpra-se. Às providências.

16/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 14:16

Recebidos os autos

12/09/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 10:06

Conclusos para decisão

10/09/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:36

INCONSISTENTE

10/09/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:35

INCONSISTENTE

10/09/2024, 08:35

Distribuído por sorteio

07/09/2024, 06:32

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 19:47

Despacho

•26/09/2024, 09:11

Despacho

•12/09/2024, 10:06