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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:28

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:12

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/03/2026, 07:39

Redistribuição de Processo - Saída

11/03/2026, 07:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/03/2026, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2026, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 19:02

Proferida decisão interlocutória

06/03/2026, 19:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 06:46

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

18/09/2025, 15:29

Redistribuição de Processo - Saída

18/09/2025, 15:29

Todas as movimentações(205)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:28

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:12

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 18:28

Interlocutória

•06/03/2026, 19:02

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/03/2026, 07:39

Redistribuição de Processo - Saída

11/03/2026, 07:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/03/2026, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2026, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 19:02

Proferida decisão interlocutória

06/03/2026, 19:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 06:46

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

18/09/2025, 15:29

Redistribuição de Processo - Saída

18/09/2025, 15:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/09/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2025, 06:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 20:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

21/08/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 18:52

Prazo em Curso

12/08/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de Alegações finais

12/12/2024, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:04

Prazo em Curso

21/11/2024, 06:18

Publicado ato_publicado em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS) Processo 0806756-78.2020.8.12.0002 - Usucapião - Ré: Eliana Felix de Carvalho - Intimação da requerida para apresentação das alegações finais

20/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

18/11/2024, 17:56

Prazo em Curso

18/11/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 16:01

Prazo em Curso

28/10/2024, 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 05:07:15, 6ª Vara Cível.

22/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 22:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:30

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Damer Salazar de Camargo, Eryvelton Alessandro de Camargo - Ré: Eliana Felix de Carvalho - Intimação - ADV: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB 11594A/MS), Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS), Adriano de Oliveira Abrahão (OAB 19598MS/) Processo 0806756-78.2020.8.12.0002 - Usucapião - Vistos. Defiro o requerimento de f. 568. Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento. Intime-se. Cumpra-se.

16/10/2024, 00:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 14:09

Proferida decisão interlocutória

15/10/2024, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:52

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:05

Emissão da Relação

14/10/2024, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 17:00

Prazo em Curso

07/10/2024, 17:59

Juntada de NULL

04/10/2024, 13:59

Juntada de NULL

04/10/2024, 13:58

Prazo em Curso

30/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:31

Prazo em Curso

20/09/2024, 15:33

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 15:33

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 15:33

Expedição em análise para assinatura

20/09/2024, 13:54

Expedição em análise para assinatura

20/09/2024, 13:54

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Damer Salazar de Camargo, Eryvelton Alessandro de Camargo - Ré: Eliana Felix de Carvalho - 1. Intimação - ADV: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB 11594A/MS), Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS), Adriano de Oliveira Abrahão (OAB 19598MS/) Processo 0806756-78.2020.8.12.0002 - Usucapião - Ante o exposto, DECLARO o presente feito saneado. Em observância ao §1º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, solicitar esclarecimentos ou ajustes à presente decisão, no prazo de 5 (cinco) dias. Findo este prazo e não havendo qualquer irresignação, tornar-se-á estável a presente decisão. 2. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de outubro de 2024, às 15:30, a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste juízo. Excepcionalmente, o ato poderá ser realizado por meio de videoconferência conforme especificado no tópico "III" da presente decisão. Advirtam-se que cabe aos respectivos advogados informarem ou intimarem a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

16/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2024, 13:08

Emissão da Relação

12/09/2024, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 15:06

Despacho Saneador

06/09/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2024 03:03:08, 6ª Vara Cível.

06/09/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 16:30

Prazo em Curso

07/06/2024, 08:22

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/05/2024, 19:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão

13/03/2024, 15:09

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

11/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 09:30

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:38

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:31

Prazo em Curso

31/08/2023, 15:03

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:54

Emissão da Relação

24/08/2023, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:57

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:07

Prazo em Curso

28/06/2023, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 18:53

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 09:02

Prazo em Curso

17/02/2023, 08:47

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 07:51

Emissão da Relação

15/02/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:06

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:15

Autos preparados para expedição

22/08/2022, 08:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 00:55

Prazo em Curso

20/06/2022, 19:11

Redistribuição de Processo - Saída

09/06/2022, 11:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/06/2022, 11:01

Prazo em Curso

18/05/2022, 16:17

Prazo em Curso

17/05/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 13:30

Documento Digitalizado

17/05/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:33

Expedição em análise para assinatura

13/05/2022, 13:10

Autos preparados para expedição

21/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 11:31

Prazo em Curso

17/12/2021, 13:27

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 07:48

Emissão da Relação

15/12/2021, 16:22

Juntada de Petição de Réplica

24/11/2021, 15:00

Juntada de Petição de Réplica

09/11/2021, 11:30

Prazo em Curso

29/10/2021, 10:31

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.

29/10/2021, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2021, 07:49

Emissão da Relação

27/10/2021, 10:38

Juntada de Petição de Contestação

26/10/2021, 20:00

Prazo em Curso

06/10/2021, 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2021, 08:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:49

Prazo em Curso

03/09/2021, 12:04

Expedição de Carta.

02/09/2021, 19:01

Expedição em análise para assinatura

02/09/2021, 16:50

Prazo em Curso

16/06/2021, 19:29

Juntada de Mandado

24/05/2021, 19:13

Juntada de NULL

24/05/2021, 19:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 18:55

Prazo em Curso

05/05/2021, 19:19

Juntada de NULL

30/04/2021, 14:47

Juntada de Mandado

30/04/2021, 14:46

Autos preparados para expedição

11/02/2021, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 01:07

Prazo em Curso

11/09/2020, 15:13

Prazo em Curso

04/09/2020, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 14:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/07/2020, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 18:31

Documento Digitalizado

06/07/2020, 15:50

Documento Digitalizado

06/07/2020, 15:49

Documento Digitalizado

06/07/2020, 15:49

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/07/2020, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 11:32

Expedição de Certidão.

04/07/2020, 00:16

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 00:17

Publicado ato_publicado em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2020, 07:25

Publicado ato_publicado em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:24

Publicado ato_publicado em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:24

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 16:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/06/2020, 16:28

Expedição de Ofício.

24/06/2020, 16:27

Expedição de Ofício.

24/06/2020, 16:27

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 16:17

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 16:17

Expedição de Carta.

24/06/2020, 16:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2020, 07:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2020, 07:24

Expedição em análise para assinatura

23/06/2020, 16:25

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 16:25

Autos entregues em carga ao Promotor

23/06/2020, 16:25

Emissão da Relação

23/06/2020, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2020, 07:48

Recebida petição inicial

18/06/2020, 07:48

Conclusos para despacho

15/06/2020, 16:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/06/2020, 15:37

Informação do Sistema

04/06/2020, 16:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/06/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 13:38

Despacho

•12/08/2025, 14:17

Interlocutória

•15/10/2024, 14:09

Despacho

•14/10/2024, 13:44

Interlocutória

•06/09/2024, 15:06

Despacho

•23/05/2024, 17:38

Despacho

•27/02/2024, 17:02

Despacho

•23/08/2023, 15:01

Despacho

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