Execução Fiscal 0000922-15.2002.8.12.0017 - TJMS

Execução Fiscal 0000922-15.2002.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 07:51

Transitado em Julgado em data

08/10/2024, 07:51

Prazo em Curso

24/09/2024, 10:39

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Isabel da Silva Rodrigues de Almeida (OAB 4680/MS), Gilmar Rodrigues Viana - réu-revel, Arnaldo Martins Pereira - réu-revel Processo 0000922-15.2002.8.12.0017 - Execução Fiscal - Exectdo: Gilmar Rodrigues Viana, Arnaldo Martins Pereira - Republica-se por conter incorreções: "Vistos. Tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta nº 05/2024 de 02 de abril de 2024 do Conselho Nacional de Justiça e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, à qual aderiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como nos termos do expediente recebido pelo SCDPA n. 012.0.640.0083/2024, despachado pela Presidência do E. TJMS sob o n. 163.630.623.0309/2024, por meio do qual se noticia que o presente feito faz parte da lista de processos em que a União requer a "extinção com baixa", HOMOLOGO a desistência manifestada pela exequente, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se."

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:44

Autos preparados para expedição

13/09/2024, 07:44

Emissão da Relação

13/09/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2024, 07:40

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:01

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

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