Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800796-31.2022.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.957,54

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

SILVANI MARTINS TURMAN

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE TIOSSO SABINO

OAB/MS 6833·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO

OAB/MS 19709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:42

Prazo em Curso

24/02/2026, 17:14

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:14

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

24/11/2025, 16:47

Prazo em Curso

02/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 05:38

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:55

Todas as movimentações(131)

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:42

Prazo em Curso

24/02/2026, 17:14

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:14

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:15

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 11:58

Sentença

•29/01/2025, 19:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

24/11/2025, 16:47

Prazo em Curso

02/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 05:38

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/08/2025, 09:55

Emissão da Relação

29/08/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2025, 09:52

Evolução da Classe Processual

29/08/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:58

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:50

Processo Reativado

30/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/06/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 11:08

Transitado em Julgado em data

31/03/2025, 11:06

Prazo em Curso

25/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:28

Prazo em Curso

18/02/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/02/2025, 10:49

Emissão da Relação

13/02/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 19:20

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2025, 19:20

Registro de Sentença

29/01/2025, 19:20

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:51

Parcelamento de Custas Finalizado

04/12/2024, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/12/2024, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/11/2024, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/10/2024, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/10/2024, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2024.

24/09/2024, 06:14

Prazo em Curso

16/09/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Silvani Martins - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes quanto as guias para pagamento liberadas nos autos. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800796-31.2022.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:42

Emissão da Relação

12/09/2024, 19:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/09/2024, 19:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/09/2024, 19:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/09/2024, 19:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/09/2024, 19:16

Parcelamento de Custas Iniciado

12/09/2024, 19:14

Parcelamento de Custas Cancelado

12/09/2024, 19:10

Prazo em Curso

16/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 11:14

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:38

Emissão da Relação

27/03/2024, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:22

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:09

Juntada de Petição de Réplica

03/04/2023, 15:00

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:51

Emissão da Relação

16/03/2023, 09:13

Juntada de Petição de Contestação

14/02/2023, 17:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 01:30

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:37

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 13:26

Expedição de Carta.

24/11/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/11/2022, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 07:39

Emissão da Relação

23/11/2022, 22:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2022, 18:56

Recebida petição inicial

22/11/2022, 18:56

Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/10/2022, 07:10

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

26/10/2022, 18:56

Parcelamento de Custas Iniciado

26/10/2022, 18:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/10/2022, 18:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/10/2022, 18:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/10/2022, 18:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/10/2022, 18:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/10/2022, 18:51

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:38

Prazo em Curso

14/10/2022, 16:42

Emissão da Relação

14/10/2022, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 18:00

Conclusos para despacho

09/09/2022, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 16:30

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:37

Emissão da Relação

02/09/2022, 13:00

Despacho Saneador

01/09/2022, 21:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 21:08

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 16:31

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

01/08/2022, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2022, 09:03

Despacho Saneador

31/07/2022, 09:02

Conclusos para despacho

01/07/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 10:27

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2022, 07:38

Emissão da Relação

25/05/2022, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 18:01

Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2022, 09:02

Redistribuição de Processo - Saída

19/05/2022, 09:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

19/05/2022, 09:01

Informação do Sistema

17/05/2022, 17:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/05/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 17:10

Despacho

•25/03/2024, 16:22

Despacho

•22/11/2022, 18:56

Despacho

•21/09/2022, 18:00

Interlocutória

•01/09/2022, 21:08

Interlocutória

•31/07/2022, 09:03

Despacho

•24/05/2022, 18:01