Procedimento Comum Cível 0801374-45.2023.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 23.597,21

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:55

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 10:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/04/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/04/2025, 14:12

Prazo em Curso

02/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2025, 16:13

Prazo em Curso

14/03/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

12/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2025, 17:44

Prazo em Curso

10/02/2025, 22:48

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:55

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 10:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2025, 10:24

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2025, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/04/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/04/2025, 14:12

Prazo em Curso

02/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2025, 16:13

Prazo em Curso

14/03/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

12/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2025, 17:44

Prazo em Curso

10/02/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Adriano Campos Ribeiro Cezar - Ré: Tokio Marine Seguradora S/A - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 334/337: Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Daniel Moretto Cardozo Siqueira (OAB 21470/MS), Fernanda Barrueco Pinheiro e Silva (OAB 23396A/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ), Milena Fernandes Dantas (OAB 28217/MS) Processo 0801374-45.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos encartados na inicial. Em virtude da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, § 1º). Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso, remetam-se os autos ao segundo grau de jurisdição, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

06/02/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:50

Registro de Sentença

04/02/2025, 15:49

Julgado improcedente o pedido

03/02/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 19:01

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 23:41

Juntada de Petição de Memoriais

16/01/2025, 15:54

Prazo em Curso

11/12/2024, 02:01

Juntada de Petição de Memoriais

05/12/2024, 19:33

Prazo em Curso

03/12/2024, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Adriano Campos Ribeiro Cezar - Ré: Tokio Marine Seguradora S/A - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 317: Diante disso, REJEITO a impugnação apresentada pela parte autora e HOMOLOGO o laudo pericial juntado às fls. 281/298, considerando-o válido e idôneo para os fins de instrução probatória. DECLARO encerrada a etapa probatória e, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC, CONCEDO prazo sucessivo e individual de quinze (15) dias, para que as partes apresentem as respectivas alegações finais, iniciando-se com a parte requerente, mediante cautelas de praxe. Autorizo, ainda, o levantamento dos honorários periciais, em favor do perito nomeado. Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Daniel Moretto Cardozo Siqueira (OAB 21470/MS), Fernanda Barrueco Pinheiro e Silva (OAB 23396A/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ), Milena Fernandes Dantas (OAB 28217/MS) Processo 0801374-45.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

28/11/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:55

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 12:06

Prazo em Curso

18/09/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adriano Campos Ribeiro Cezar - Ré: Tokio Marine Seguradora S/A - Intimam-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 281/298. Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Daniel Moretto Cardozo Siqueira (OAB 21470/MS), Fernanda Barrueco Pinheiro e Silva (OAB 23396A/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ), Milena Fernandes Dantas (OAB 28217/MS) Processo 0801374-45.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/09/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Adriano Campos Ribeiro Cezar - Ré: Tokio Marine Seguradora S/A - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 279: Observa-se dos autos que as partes realizaram negócio jurídico processual, acordando sobre a designação e realização de perícia (f. 271/272). Portanto, aguarde-se a juntada do laudo realizado. Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Daniel Moretto Cardozo Siqueira (OAB 21470/MS), Fernanda Barrueco Pinheiro e Silva (OAB 23396A/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ), Milena Fernandes Dantas (OAB 28217/MS) Processo 0801374-45.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 17:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

12/09/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 18:55

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 12:04

Prazo em Curso

21/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 16:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2024, 16:05

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 06:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2024, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 09:32

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:42

Prazo em Curso

01/04/2024, 14:17

Expedição de Carta.

01/04/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2024, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:44

Expedição em análise para assinatura

27/03/2024, 15:39

Emissão da Relação

27/03/2024, 15:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2024, 15:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2024, 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 14:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2024 04:00:00, Vara Cível.

27/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 14:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2024, 14:48

JUÍZO - Conciliação não realizada

23/02/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 12:50

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.

08/01/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2023, 07:39

Prazo em Curso

19/12/2023, 17:26

Expedição de Carta.

19/12/2023, 17:16

Expedição em análise para assinatura

19/12/2023, 16:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2023, 16:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2023, 16:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2023, 16:43

Emissão da Relação

19/12/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:09

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 02:30:00, Vara Cível.

19/12/2023, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:17

Conclusos para decisão

14/12/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 21:47

Prazo em Curso

17/11/2023, 11:44

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:44

Emissão da Relação

10/11/2023, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 20:01

Despacho Saneador

09/11/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/10/2023, 10:34

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:33

Informação do Sistema

18/09/2023, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/09/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 09:40

Sentença

•04/02/2025, 15:49

Interlocutória

•25/11/2024, 14:31

Despacho

•09/09/2024, 16:23

Despacho

•18/12/2023, 15:17

Interlocutória

•09/11/2023, 20:01