Procedimento Comum Cível 0801823-81.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.250,51

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:52

Prazo em Curso

20/02/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:36

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:12

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 15:42

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 18:08

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:52

Prazo em Curso

20/02/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:36

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:12

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 15:42

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:07

Emissão da Relação

07/01/2026, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:00

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 15:00

Registro de Sentença

17/12/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 02:20

Prazo em Curso

25/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 02:19

Prazo em Curso

29/08/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2025 11:51:41, 1ª Vara.

29/08/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:38

Prazo em Curso

22/08/2025, 16:13

Emissão da Relação

22/08/2025, 16:12

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 22:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 06:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2025, 06:34

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.

12/07/2025, 02:23

Prazo em Curso

10/07/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 06:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:10

Autos preparados para expedição

18/06/2025, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:45

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 03:00:00, 1ª Vara.

28/05/2025, 18:57

Prazo em Curso

19/05/2025, 12:07

Despacho Saneador

08/05/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.

08/01/2025, 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cyndi Martins Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2. Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR (OAB 16203A/MS) Processo 0801823-81.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:41

Emissão da Relação

21/10/2024, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 07:54

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de Réplica

16/10/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cyndi Martins Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR (OAB 16203A/MS) Processo 0801823-81.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

14/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cyndi Martins Pereira - Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC. Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: Intimação - ADV: GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR (OAB 16203A/MS) Processo 0801823-81.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC. Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC. Intimem-se. Às providências.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:42

Expedição de Carta.

12/09/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:29

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 13:03

Emissão da Relação

12/09/2024, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 12:57

Recebida petição inicial

12/09/2024, 12:57

Conclusos para decisão

05/09/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2024, 18:30

Informação do Sistema

05/09/2024, 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/09/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 16:10

Documentos

Despacho

•18/01/2026, 15:26

Sentença

•17/12/2025, 15:00

Interlocutória

•08/08/2025, 06:34

Despacho

•18/06/2025, 16:45

Interlocutória

•08/05/2025, 11:06

Despacho

•21/10/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:29

Despacho

•12/09/2024, 12:57