Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo
01/12/2025, 14:19
Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
24/09/2025, 05:31
Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025, 07:43
Emissão da Relação
22/09/2025, 09:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/09/2025, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025, 10:00
Conclusos para despacho
24/06/2025, 11:11
Processo Reativado
24/06/2025, 11:11
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025, 12:36
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/06/2025, 12:36
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025, 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025, 15:39
Prazo em Curso
30/04/2025, 08:24
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 16:16
Documentos
Despacho
•05/09/2025, 10:00
Sentença
•19/02/2025, 13:52
05/09/2025, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025, 10:00
Conclusos para despacho
24/06/2025, 11:11
Processo Reativado
24/06/2025, 11:11
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025, 12:36
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/06/2025, 12:36
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025, 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025, 15:39
Prazo em Curso
30/04/2025, 08:24
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 16:16
Prazo em Curso
24/03/2025, 06:23
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025, 05:19
Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025, 07:47
Emissão da Relação
20/03/2025, 10:28
Juntada de Petição de Apelação
16/03/2025, 14:15
Prazo em Curso
25/02/2025, 07:00
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025, 07:45
Emissão da Relação
21/02/2025, 09:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/02/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 13:52
Registro de Sentença
19/02/2025, 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025, 13:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024, 00:45
Conclusos para decisão
27/09/2024, 11:50
Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024, 13:41
Prazo em Curso
25/09/2024, 06:14
Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024, 07:52
Emissão da Relação
23/09/2024, 06:40
Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/09/2024, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jones Fernandes Pires - Ré: Telefônica Brasil S.A -
Intimação - ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP), Carolina Rocha Botti (OAB 26468A/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0803821-09.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento da integralidade das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que estabeleço atenta aos critérios insertos no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. O pagamento da verba sucumbencial, no entanto, deverá permanecer sobrestado, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade processual. Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, c/c artigo 316, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.
16/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024, 07:49
Emissão da Relação
12/09/2024, 16:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/09/2024, 16:21
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 16:20
Registro de Sentença
12/09/2024, 16:20
Julgado improcedente o pedido
12/09/2024, 16:20
Conclusos para despacho
14/08/2024, 13:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
10/02/2024, 02:41
Juntada de Outros documentos
12/01/2024, 17:18
Prazo em Curso
11/01/2024, 13:21
Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024, 07:42
Emissão da Relação
09/01/2024, 13:20
Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023, 20:24
Juntada de Petição de Réplica
18/12/2023, 11:17
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023, 07:39
Emissão da Relação
15/12/2023, 12:02
Juntada de Petição de Contestação
04/12/2023, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023, 09:47
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2023, 08:52
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
01/12/2023, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023, 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023, 17:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023, 08:10
Prazo em Curso
25/09/2023, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023, 16:58
Expedição de Carta.
21/09/2023, 09:55
Expedição em análise para assinatura
20/09/2023, 15:53
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2023, 15:53
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2023, 15:53
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/09/2023, 15:53
Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2023, 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2023, 07:43
Emissão da Relação
18/09/2023, 14:15
Emissão da Relação
18/09/2023, 14:15
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 18:57
Prazo em Curso
15/09/2023, 18:48
Prazo em Curso
15/09/2023, 15:38
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 15:35
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2023 08:40:00, 2ª Vara Cível.
15/09/2023, 15:35
Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
06/09/2023, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2023, 07:47
Prazo em Curso
05/09/2023, 13:50
Emissão da Relação
05/09/2023, 13:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2023, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 15:45
Conclusos para despacho
25/08/2023, 08:36
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 08:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2023, 08:36
Informação do Sistema
25/08/2023, 07:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação