Inventário 0806358-35.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.010,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIELE BEZERRA DA SILVA

Autor

MARILENE BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

AILTON BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

DIRACEMA BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIELE BEZERRA DA SILVA

Autor

MARILENE BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

AILTON BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

DIRACEMA BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

APARECIDA FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2026, 08:15

Prazo em Curso

17/04/2026, 17:38

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2026, 12:24

Expedição em análise para assinatura

14/04/2026, 13:56

Autos preparados para expedição

18/03/2026, 18:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2026, 13:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/03/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:45

Autos entregues em carga ao Defensor

26/02/2026, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 09:50

Prazo em Curso

19/01/2026, 16:40

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2026, 12:38

Todas as movimentações(77)

Prazo em Curso

07/05/2026, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2026, 08:15

Prazo em Curso

17/04/2026, 17:38

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2026, 12:24

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 16:52

Despacho

•09/05/2025, 17:14

Expedição em análise para assinatura

14/04/2026, 13:56

Autos preparados para expedição

18/03/2026, 18:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2026, 13:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/03/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:45

Autos entregues em carga ao Defensor

26/02/2026, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 09:50

Prazo em Curso

19/01/2026, 16:40

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2026, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2026, 12:38

Expedição em análise para assinatura

16/01/2026, 17:59

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

03/09/2025, 18:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/08/2025, 10:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/08/2025, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:29

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2025, 18:29

Juntada de Ofício

12/08/2025, 18:28

Prazo em Curso

28/07/2025, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2025, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2025, 14:06

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 14:06

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 17:50

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 15:45

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2025, 10:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/03/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 07:24

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2025, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 10:35

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 10:40

Documento Digitalizado

12/11/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 18:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/10/2024, 18:46

Juntada de NULL

31/10/2024, 15:40

Expedição de NULL.

31/10/2024, 15:40

Juntada de Mandado

31/10/2024, 15:40

Prazo em Curso

28/10/2024, 13:20

Expedição de Carta.

28/10/2024, 13:19

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 18:00

Documento Digitalizado

25/10/2024, 18:00

Expedição em análise para assinatura

25/10/2024, 16:17

Prazo em Curso

25/10/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2024, 12:51

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 12:51

Expedição em análise para assinatura

23/10/2024, 16:33

Prazo em Curso

23/10/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0806358-35.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Marilene Bezerra da Silva - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Nomeio MARILENE BEZERRA DA SILVA como inventariante, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias e apresentará declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes. Apresentadas as primeiras declarações, cite-se os herdeiros que não estiverem representados nos autos, nos termos do art. 626 do CPC, observando-se os arts. 247 e 259, III do CPC, cientificando-os de que terão o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, querendo, impugnem as primeiras declarações. Remeta-se cópias das primeiras declarações, nos termos do art. 626, § 4º do CPC. Havendo herdeiros menores ou ausentes, cite-se o representante do Ministério Público. Impugnadas as primeiras declarações, oportunize-se a manifestação do(a) inventariante. Diante do requerimento de fls. 01/07, expeça-se mandado de constatação e avaliação, devendo o Oficial de Justiça certificar quanto ao padrão do imóvel, bem como quem são seus moradores, se herdeiros ou não. Com o laudo, oportunize-se vista para que a Fazenda Pública se manifeste quanto ao pedido de isenção de ITCMD. Oficie-se o Banco do Brasil para que proceda a transferência de possíveis valores em nome da de cujus MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF nº 447.497.831-53, para subconta judicial vinculada à estes autos, que desde já autorizo sua abertura.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:53

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 15:12

Emissão da Relação

12/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/07/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 11:35

Despacho

•26/02/2025, 17:22

Despacho

•16/08/2024, 16:47