Agravo em Recurso Especial 0806216-70.2020.8.12.0021 - TJMS

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 475812/2026

13/05/2026, 20:36

Protocolizada Petição 475812/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 20:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/05/2026, 10:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 162542/2026 - AgInt

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0162542 - AgInt no AREsp 3120032 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

11/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/05/2026, 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para NATIELE DE FREITAS SANTOS apresentar resposta à petição n. 162542/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

06/05/2026, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para ANTONIO DE FREITAS SANTOS apresentar resposta à petição n. 162542/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

06/05/2026, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para NATALINO DE FREITAS SANTOS apresentar resposta à petição n. 162542/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

06/05/2026, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para NATALICIO FERREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 162542/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

06/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 212567/2026

11/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 212567/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 23:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 162542/2026 -

03/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162542/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162542/2026

26/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 162542/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2026

26/02/2026, 22:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 98874/2026

10/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 98874/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de SANDRA PISSURNO VAZ

03/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 17:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/11/2025, 15:08

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 475812/2026

Protocolizada Petição 475812/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 162542/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0162542 - AgInt no AREsp 3120032 - Publicação prevista para 13/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para NATIELE DE FREITAS SANTOS apresentar resposta à petição n. 162542/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para ANTONIO DE FREITAS SANTOS apresentar resposta à petição n. 162542/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para NATALINO DE FREITAS SANTOS apresentar resposta à petição n. 162542/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para NATALICIO FERREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 162542/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

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