Usucapião 0807258-18.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.038,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 07:14

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:51

Emissão da Relação

07/05/2026, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2026, 08:15

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:42

Prazo em Curso

17/04/2026, 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2026, 13:48

Expedição de Carta.

17/04/2026, 13:48

Expedição em análise para assinatura

17/04/2026, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

16/04/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2026 02:15:00, 3ª Vara Cível.

16/04/2026, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 17:26

Todas as movimentações(167)

Prazo em Curso

11/05/2026, 07:14

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:51

Emissão da Relação

07/05/2026, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2026, 08:15

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:42

Prazo em Curso

17/04/2026, 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2026, 13:48

Expedição de Carta.

17/04/2026, 13:48

Expedição em análise para assinatura

17/04/2026, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

16/04/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2026 02:15:00, 3ª Vara Cível.

16/04/2026, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 17:26

Decisão de Saneamento e Organização

16/04/2026, 17:26

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/03/2026, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/03/2026, 14:58

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:19

Prazo em Curso

06/11/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:29

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:52

Emissão da Relação

03/11/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:23

Documento Digitalizado

03/11/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:46

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 19:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:46

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:30

Informação do Sistema

10/10/2025, 13:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 21:50

Prazo em Curso

17/09/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

12/09/2025, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2025, 08:04

Prazo em Curso

19/08/2025, 16:15

Expedição de Carta.

19/08/2025, 16:15

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:29

Prazo em Curso

28/07/2025, 14:41

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:52

Emissão da Relação

24/07/2025, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2025, 09:18

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 23:45

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:18

Prazo em Curso

27/06/2025, 15:23

Expedição de Carta.

27/06/2025, 15:23

Expedição em análise para assinatura

27/06/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:11

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 19:35

Prazo em Curso

23/05/2025, 12:38

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

21/05/2025, 16:30

Juntada de Carta precatória

21/05/2025, 16:04

Documento Digitalizado

20/05/2025, 16:11

Expedição de Ofício.

20/05/2025, 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.

10/05/2025, 03:38

Prazo em Curso

28/03/2025, 12:21

Documento Digitalizado

28/03/2025, 12:18

Documento Digitalizado

21/03/2025, 16:38

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:20

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:01

Documento Digitalizado

16/12/2024, 11:31

Juntada de Mandado

16/12/2024, 11:31

Juntada de NULL

16/12/2024, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2024, 09:16

Juntada de Mandado

10/12/2024, 12:24

Juntada de NULL

10/12/2024, 12:24

Documento Digitalizado

10/12/2024, 12:24

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:32

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:32

Expedição de Carta.

27/11/2024, 17:31

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 17:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 17:21

Expedição em análise para assinatura

27/11/2024, 13:11

Juntada de NULL

27/11/2024, 12:06

Juntada de Mandado

27/11/2024, 12:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:52

Juntada de NULL

22/11/2024, 18:10

Juntada de Mandado

22/11/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 16:35

Prazo em Curso

18/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Augusto Carnicer Rimoli - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a certidão f. 124. Intimação - ADV: Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0807258-18.2024.8.12.0021 - Usucapião -

18/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.

15/11/2024, 02:27

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

12/11/2024, 13:05

Juntada de NULL

08/11/2024, 15:05

Juntada de NULL

29/10/2024, 17:56

Juntada de Mandado

29/10/2024, 17:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:13

Prazo em Curso

25/10/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Augusto Carnicer Rimoli - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução da carta de citação - f. 119. Intimação - ADV: Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0807258-18.2024.8.12.0021 - Usucapião -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

23/10/2024, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/10/2024.

12/10/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 02:33

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:31

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 14:07

Prazo em Curso

02/10/2024, 14:06

Prazo em Curso

02/10/2024, 14:06

Prazo em Curso

02/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/10/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Augusto Carnicer Rimoli - Intimação - ADV: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cézero (OAB 17824/MS) Processo 0807258-18.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Recebo a emenda retro. Acrescentes ao polo passivo. Citem-se a parte proprietária e os confinantes do imóvel usucapiendo, todos qualificados na inicial e na menda, para, querendo, contestarem o pedido, em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial Intimem-se, pelo correio (AR), para que manifestem interesse na causa os representantes judiciais da União, do Estado e do Município, encaminhando a cada ente cópia da inicial. Expeça-se mandado de constatação e citação de eventuais moradores dos imóveis que confrontam com aquele objeto da inicial, bem como de eventual ocupante do imóvel usucapiendo, também para contestarem em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Nos termos do artigo 259, I, do CPC, publique-se no DJ edital para participação no processo de interessados incertos ou desconhecidos. Intimem-se.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:56

Expedição de Carta precatória.

01/10/2024, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 17:26

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 17:05

Expedição de Carta.

01/10/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/10/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/10/2024, 16:54

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 16:24

Recebida petição inicial

27/09/2024, 16:24

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:54

Prazo em Curso

16/09/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Augusto Carnicer Rimoli - Intimação - ADV: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cézero (OAB 17824/MS) Processo 0807258-18.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 dias, sua hipossuficiência a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. No prazo de 15 dias também deverá o autor incluir no polo passivo o cônjuge do proprietário registral do imóvel usucapiendo, por se tratar de litisconsórcio necessário, sob pena de indeferimento. Também deverá no mesmo prazo indicar e qualificar o cônjuge do confrontante Valmir, para regular citação, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:48

Conclusos para despacho

11/09/2024, 18:23

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 10:05

Documentos

Interlocutória

•16/04/2026, 17:26

Despacho

•15/10/2025, 17:46

Despacho

•27/06/2025, 14:11

Despacho

•27/09/2024, 16:24

Despacho

•11/09/2024, 19:48