Agravo em Recurso Especial 0000807-15.2021.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000807-15.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247901/2026

18/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 247901/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 242956/2026

17/03/2026, 18:06

Protocolizada Petição 242956/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 106757/2026 - AgRg

17/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106757 - AgRg no AREsp 3134972 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/03/2026, 18:12

Conhecido o recurso de EDNEI SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 106757/2026 - AgRg no AREsp 3134972

10/03/2026, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/02/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 138811/2026

23/02/2026, 10:01

Protocolizada Petição 138811/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 09:46

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/03/2026, 18:06

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 18:20

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